Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 11 de março de 2026

LEI N° 922/2026

GABINETE DO PREFEITO

LEI N° 922/2026

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO oficial de areninha localizada na comunidade do Sítio Janeiro e adota outras providências.

Autor: Poder Legislativo.

O Chefe do Poder Executivo de Ibiapina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Ibiapina aprovou e eu sanciono a seguinte lei;

Art. 1º. Fica denominada a areninha localizada na comunidade do Sítio Janeiro, zona rural de Ibiapina, “CÍCERO PAULO DA SILVA”, conforme biografia em anexo.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 05 de março de 2026.

MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3922, em 11 de março de 2026. Código identificador 0DF25770: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.