Ibaretama · 3 de março de 2026
DECRETO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO N.º 003/2026-GP, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELENIRA MARIA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Excelentíssima Senhora ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita Municipal de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Elenira Maria Sobrinho, professora da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à educação do Município de Ibaretama, contribuindo significativamente para a formação de diversas gerações;
CONSIDERANDO que também exerceu a função de Secretária Municipal de Assistência Social, atuando no fortalecimento das políticas públicas e no cuidado com as famílias ibaretamenses;
CONSIDERANDO sua atuação como entusiasta da luta contra o câncer de mama, sendo voz ativa em campanhas como o Outubro Rosa;
CONSIDERANDO sua presença marcante nas cerimônias oficiais do Município, especialmente no tradicional desfile cívico;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de prestar justa homenagem à sua memória e reconhecer sua trajetória de dedicação ao serviço público municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Ibaretama, pelo período de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Senhora Elenira Maria Sobrinho.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município deverá ser hasteada a meio-mastro, em todos os prédios públicos municipais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE, 02 de março de 2026.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal de IbaRetama –CE.