Ibaretama · 12 de maio de 2026
PORTARIA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 305/2026 – GP
17 de Abril de 2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0063/2025-GP E A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como com fundamento na Lei nº 342/2026, de 16 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Escolar, de provimento em comissão, no âmbito da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 0074/2025 – GP, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - NOMEAR, a Senhora Laiane Soares da Silva, para o cargo de Secretária Escolar, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, das Escolas INEP: 23099038 – Francisco José Pereira – EMEIF – Escola Polo e INEP: 23099186 – Júlio José Pereira – EMEIF – Escola Nucleada, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE, competindo-lhe as atribuições inerentes ao cargo, nos termos da Lei nº 342/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 17 de Abril de 2026.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal