GABINETE DA PREFEITA · 15 de setembro de 2011
LEI Nº 590, DE 11 DE MAIO DE 2009.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 590, DE 11 DE MAIO DE 2009.
“Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Betânia e Adjacências e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Betânia e Adjacências sem fins lucrativos, com sede no Distrito de Betânia, e foro no Município de Hidrolândia/CE.
Art. 2º - A Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Betânia e Adjacências está inscrita no CNPJ: 09.091.853/0001-50, com endereço no Distrito de Betânia, s/n, Hidrolândia/CE.
Art. 3º - Esta de Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/Ce, aos 11 de maio de 2009.
ANTÔNIO AFRÂNIO MARTINS MESQUITA
Prefeito Municipal