SETOR DE LICITAÇÃO · 16 de setembro de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0204002/2025-SEPSO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0104002/2025 – Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratado: João Francisco de Oliveira CPF nº ***.***.***-** – Finalidade: Locação de imóvel para o funcionamento da unidade do CRAS no Distrito de Várzea dos Espinhos, no Município de Guaraciaba do Norte-CE.– Nova Vigência: 02/04/2026 à 02/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) João Francisco de Oliveira, (CONTRATADA).