GABINETE DO PREFEITO · 5 de julho de 2024
LEI Nº1.560/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº1.560/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
"DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ERIDAN ALVES DE SOUSA A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE."
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei:
Art. 1° - Fica denominada de Rua Maria Eridan Alves de Sousa a Rua Projetada 07, localizada no Bairro Jardins, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 04 de julho de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal