GABINETE DO PREFEITO · 20 de novembro de 2023
ANEXOS LEI Nº 1.504/2024 LOA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI Nº 1.504/2024 LOA
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
183.968.688,84
Legislativa
5.600.000,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
6.609.507,05
Judiciária
215.715,00
Contribuições
1.951.618,50
Administração
8.410.142,00
Receita Patrimonial
341.011,50
Segurança Pública
261.442,00
Receita de Serviços
4.000,00
Assistência Social
5.001.102,28
Transferências Correntes
173.997.407,36
Saúde
37.406.400,44
Outras Receitas Correntes
1.065.144,43
Educação
73.919.145,15
Cultura
2.686.873,33
Receitas de Capital
2.831.893,54
Urbanismo
22.670.434,09
Habitação
350.000,00
Alienações de Bens
35.157,94
Saneamento
328.685,00
Transferências de Capital
2.796.735,60
Gestão Ambiental
1.189.773,60
Agricultura
2.382.972,90
Deduções de Receita
-14.643.589,65
Comércio e Serviços
955.115,63
Energia
2.532.769,00
Deduções do FUNDEB
-14.643.589,65
Transporte
1.716.430,50
Desporto e Lazer
1.002.964,81
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-14.643.589,65
Encargos Especiais
3.750.708,00
Reserva de Contingência
1.776.319,00
Transferências Correntes - retif. -
-14.643.589,65
TOTAL GERAL
172.156.992,73
TOTAL GERAL
172.156.992,73
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
183.968.688,84
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
5.600.000,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
6.609.507,05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
28.035.678,09
Contribuições
1.951.618,50
Secretaria de Assistencia Social
4.559.565,90
Receita Patrimonial
341.011,50
Secretaria da Saúde
37.406.400,44
Receita de Serviços
4.000,00
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
441.536,38
Transferências Correntes
173.997.407,36
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
833.775,63
Outras Receitas Correntes
1.065.144,43
Secretaria do Esporte e Lazer
1.002.964,81
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
286.500,00
Receitas de Capital
2.831.893,54
Procuradoria Geral do Município
215.715,00
Controladoria Geral do Município
122.962,48
Alienações de Bens
35.157,94
Secretaria de Educação e Cultura
76.606.018,48
Transferências de Capital
2.796.735,60
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
2.382.972,90
Secretaria de Administração e Finanças
8.173.620,65
Deduções de Receita
-14.643.589,65
Secretaria de Transporte e Frota
143.445,00
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
393.377,50
Deduções do FUNDEB
-14.643.589,65
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
1.054.559,10
Secretaria do Meio Ambiente
904.516,80
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-14.643.589,65
Gabinete do Prefeito
1.191.236,71
Secretaria de Governo
1.025.827,86
Transferências Correntes - retif. -
-14.643.589,65
Reserva de Contingência
1.776.319,00
TOTAL GERAL
172.156.992,73
TOTAL GERAL
172.156.992,73
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
6.609.507,05
Pessoal e encargos sociais
84.503.838,83
Contribuições
1.951.618,50
Juros e encargos da dívida
150.000,00
Receita Patrimonial
341.011,50
Outras despesas correntes
57.687.157,60
Receita de Serviços
4.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
26.984.102,76
Transferências Correntes
173.997.407,36
Outras Receitas Correntes
1.065.144,43
TOTAL
169.325.099,19
Deduções de Receita
---------------------
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-14.643.589,65
Investimentos
24.521.401,30
Inversões financeiras
29.876,00
TOTAL
169.325.099,19
Amortização da dívida
3.488.400,00
----------------------------
SUPERÁVIT
1.776.319,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
26.984.102,76
TOTAL
29.815.996,30
Receitas de Capital
--------------
Alienações de Bens
35.157,94
Transferências de Capital
2.796.735,60
TOTAL
29.815.996,30
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
169.325.099,19
DESPESAS CORRENTES......
142.340.996,43
RECEITAS DE CAPITAL.....
2.831.893,54
DESPESAS DE CAPITAL.....
28.039.677,30
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.776.319,00
TOTAL...................
172.156.992,73
TOTAL...................
172.156.992,73
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
183.968.688,84
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
6.609.507,05
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
5.960.527,55
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.802.075,53
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.517.191,02
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.488.652,51
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
13.687,51
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
6.351,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
8.500,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
284.884,51
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
268.384,51
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
5.500,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
5.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
6.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.655.202,02
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.655.202,02
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.560.922,51
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
1.560.922,51
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
94.279,51
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
94.279,51
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
2.503.250,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
2.503.250,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
2.497.450,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
2.481.950,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
5.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
5.500,00
1.1.1.4.51.2.0.00.00.00
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à
5.800,00
1.1.1.4.51.2.1.00.00.00
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à
5.800,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
647.884,50
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
195.577,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
118.551,50
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
107.200,50
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.
3.175,50
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
5.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
3.175,50
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
5.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
5.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
72.025,50
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
62.634,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa
2.530,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida
5.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
1.861,50
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
452.307,50
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
452.307,50
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
439.204,50
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do
4.380,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
5.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da
3.723,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.095,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.095,00
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.095,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.095,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.951.618,50
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
1.951.618,50
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
1.951.618,50
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.951.618,50
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.951.618,50
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
341.011,50
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
72.160,50
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
72.160,50
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
72.160,50
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
72.160,50
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
62.634,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
3.175,50
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
3.175,50
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa
3.175,50
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
268.851,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
268.851,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
267.651,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
267.651,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
266.651,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
91.104,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
22.228,50
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
77.526,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
29.565,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
31.523,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
10.074,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
6.351,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social -
3.723,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
11.375,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.55.00
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
11.704,50
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social -
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
8.204,50
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.000,00
1.3.2.1.02.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Especiais
1.200,00
1.3.2.1.02.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Especiais - Principal
1.200,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
4.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
4.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
4.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
4.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
4.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
173.997.407,36
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
121.058.792,19
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
62.379.834,25
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
62.377.644,25
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
58.816.266,25
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
58.816.266,25
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
3.561.378,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
3.561.378,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.190,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.190,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
772.851,01
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
2.737,50
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
2.737,50
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
770.113,51
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
6.351,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
6.351,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
763.762,51
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
763.762,51
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
16.489.998,50
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
16.409.998,50
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
11.908.453,50
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
11.908.453,50
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
9.611.800,50
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
2.257.561,50
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.257.561,50
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
39.091,50
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
3.223.351,50
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
3.223.351,50
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
3.223.351,50
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
3.135.751,50
1.7.1.3.50.2.1.10.21.00
Centro de Especialidades Odontológicas - Principal
12.483,00
1.7.1.3.50.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
12.483,00
1.7.1.3.50.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -
62.634,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.140.223,50
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
1.140.223,50
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
296.635,50
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
96.579,00
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
747.009,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
56.502,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
56.502,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
56.502,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
18.834,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
18.834,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
62.634,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
62.634,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
80.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
80.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
4.528.372,50
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.665.604,50
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
1.665.604,50
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
18.834,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
18.834,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.414.849,50
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
1.414.849,50
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
483.771,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
483.771,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
945.313,50
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
945.313,50
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
32.438.202,10
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
15.627.178,36
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
15.627.178,36
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
16.291.880,06
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
16.291.880,06
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
519.143,68
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
519.143,68
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
747.118,50
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
747.118,50
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
747.118,50
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
252.288,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
31.426,50
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade -
117.055,50
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
37.558,50
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
296.307,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
12.483,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
3.173.310,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
70.846,50
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
70.846,50
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
71.722,50
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação -
71.722,50
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
62.634,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
62.634,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
2.968.107,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -
2.968.107,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
529.105,33
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
529.105,33
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
529.105,33
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
529.105,33
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
14.899.797,51
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
14.424.348,50
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
9.973.502,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
9.973.502,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
4.380.657,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
4.380.657,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
45.333,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
45.333,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
24.856,50
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
24.856,50
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de
1.861,51
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
1.861,51
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
1.861,51
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.095,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.095,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
1.095,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas
470.302,50
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
24.418,50
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS -
24.418,50
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
188.011,50
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
188.011,50
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
257.872,50
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
257.872,50
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social -
12.483,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
245.389,50
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.190,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
1.095,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
1.095,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.095,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.095,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.095,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
38.038.817,66
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
38.038.817,66
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
38.038.817,66
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
38.038.817,66
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.065.144,43
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
170.929,50
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
170.929,50
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
149.905,50
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica -
149.905,50
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
5.475,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
5.475,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
5.475,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
15.549,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas -
10.074,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida
5.475,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
783.168,25
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
736.414,88
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
736.414,88
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
736.414,88
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
45.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
45.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
45.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00
Ressarcimentos
1.753,37
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00
Outros Ressarcimentos
1.753,37
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
1.753,37
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
111.046,68
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
111.046,68
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
111.046,68
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias
5.844,56
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias -
5.844,56
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira
105.202,12
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira
93.513,00
1.9.9.9.99.3.3.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira
11.689,12
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.831.893,54
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
35.157,94
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
35.157,94
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
35.157,94
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
35.157,94
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
35.157,94
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.796.735,60
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.031.704,26
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
270.985,13
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
109.500,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Especializada
109.500,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Especializada -
109.500,00
2.4.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
161.485,13
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
161.485,13
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.432.219,13
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
357.722,81
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação -
357.722,81
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.074.496,32
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
1.074.496,32
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
328.500,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
328.500,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
328.500,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
765.031,34
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
765.031,34
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
133.930,27
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS -
133.930,27
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
121.189,13
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação -
121.189,13
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
509.911,94
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -
509.911,94
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-14.643.589,65
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-14.643.589,65
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-14.643.589,65
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-14.643.589,65
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-11.763.691,25
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-11.763.691,25
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-11.763.253,25
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-11.763.253,25
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-11.763.253,25
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-438,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-438,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-2.879.898,40
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-2.879.898,40
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-1.994.700,40
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.994.700,40
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-876.131,40
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-876.131,40
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-9.066,60
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-9.066,60
TOTAL DA RECEITA
172.156.992,73
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.600.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.090.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.090.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
2.400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
550.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.510.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
40.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
30.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.470.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
380.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
110.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
600.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
100.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000
10.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
600.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
300.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.600.000,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.687.598,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.089.476,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.089.476,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
10.670,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
2.513.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
527.800,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
18.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
10.670,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
8.536,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.598.122,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.597.122,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
5.335,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
369.406,00
1751000000
1.067,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
1.173,50
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
5.335,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
37.144,50
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
8.578.870,00
1751000000
1.817.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
10.670,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
655.335,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
8.536,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
96.750,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.348.080,09
4.4.00.00.00
Investimentos
13.348.080,09
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.348.080,09
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
8.240.338,78
1700000000
3.303.511,31
1701000000
1.594.600,00
1706000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
126.030,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
73.600,00
TOTAL DA DESPESA
28.035.678,09
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Sec. de Turismo, Comercio e Empreendedorismo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Sec. do Turismo, Comércio e Empreendedor
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
794.996,63
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
247.731,13
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
247.731,13
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
1.173,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
209.423,13
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
31.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
5.335,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
547.265,50
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
86.843,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
85.670,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
1.173,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
460.422,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
6.402,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
135.360,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
8.536,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
5.335,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
5.868,50
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
44.779,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
245.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
3.201,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
1.173,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
38.779,00
4.4.00.00.00
Investimentos
38.779,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
38.779,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
18.779,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
833.775,63
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Esporte e Lazer
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Secretaria do Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Secretaria do Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
553.269,01
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
154.928,01
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
154.928,01
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
1.173,70
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
130.486,31
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
19.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
398.341,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
397.341,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
90.575,80
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
28.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
7.042,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
1.173,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
38.382,20
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
226.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
4.268,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
449.695,80
4.4.00.00.00
Investimentos
449.695,80
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
449.695,80
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
106.700,00
1700000000
248.760,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
44.235,80
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.002.964,81
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
266.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
35.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
35.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
5.250,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
5.250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
231.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
50.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
181.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
144.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
286.500,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 17 Procuradoria Geral do Município
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
203.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
91.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
91.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
15.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
26.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
112.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
112.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
36.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
15.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.215,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.215,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.215,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
12.215,00
TOTAL DA DESPESA
215.715,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 18 Controladoria Geral do Município
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
113.275,98
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
51.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
51.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
62.275,98
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
62.275,98
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
20.868,50
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
10.347,40
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
10.521,10
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
8.536,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
12.002,98
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.686,50
4.4.00.00.00
Investimentos
9.686,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.686,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
9.686,50
TOTAL DA DESPESA
122.962,48
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Educação e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 19 Secretaria de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
71.617.807,82
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
51.025.747,79
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
51.025.747,79
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
3.521,80
1500100100
21.707,00
1540000000
78.240,00
1540107000
1.940.770,00
1542107000
1.719.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
106.700,00
1500100100
330.400,00
1540000000
70.000,00
1540107000
22.550.175,60
1541107000
5.429.800,00
1542000000
337.370,00
1542107000
8.941.924,51
1543000000
474.103,82
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
34.144,00
1500100100
65.676,88
1540000000
159.995,38
1540107000
4.204.717,00
1541107000
1.828.400,00
1542000000
29.129,00
1542107000
460.400,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500100100
1.173,00
1540000000
19.206,00
1540107000
16.005,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100100
37.345,00
1540000000
66.154,00
1540107000
1.666.935,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
29.335,80
1500100100
32.010,00
1540107000
16.005,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1.000,00
1500100100
341.600,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100100
12.804,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.592.060,03
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
224.638,52
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
54.510,00
1500100100
4.400,00
1700000000
53.350,00
1715000000
90.205,32
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
21.000,00
1500100100
1.173,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.367.421,51
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500100100
2.134,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
4.268,00
1500100100
26.142,00
1540000000
13.871,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
58.779,00
1500100100
522.850,00
1540000000
2.927.428,10
1541000000
130.700,00
1542000000
22.000,00
1550000000
117.370,00
1552000000
1.774.640,90
1571000000
588.719,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
21.340,00
1500100100
21.340,00
1715000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500100100
18.871,00
1540000000
4.374,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500100100
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500100100
5.868,00
1540000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
46.700,00
1500100100
136.099,10
1540000000
504.679,00
1550000000
10.670,00
1569000000
8.536,00
1571000000
32.134,00
1715000000
10.143,46
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
1.728.700,00
1500100100
3.668.557,66
1540000000
3.105.797,00
1541000000
1.000,00
1542000000
15.000,00
1550000000
934.912,84
1553000000
1.100.540,00
1571000000
918.700,00
1715000000
10.000,00
1716000000
13.198,05
3.3.90.40.00
Serv. Tecnologia informação/comunic.- PJ
1500100100
32.010,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500100100
56.600,00
1540000000
557.100,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1700000000
53.350,00
1715000000
200.000,00
1716000000
58.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1500100100
5.335,00
1540000000
8.536,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.173,70
1500100100
32.010,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
1500100100
9.709,70
1540000000
5.335,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
21.000,00
1500100100
95.700,00
1540000000
683.500,00
1541000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.988.210,66
4.4.00.00.00
Investimentos
4.988.210,66
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.988.210,66
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
26.675,00
1500100100
253.516,00
1540000000
376.898,70
1542000000
374.250,00
1550000000
241.517,16
1569000000
553.065,60
1570000000
560.720,20
1571000000
702.336,70
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
28.779,20
1500100100
412.780,80
1540000000
127.927,00
1541000000
82.265,00
1542000000
116.700,00
1569000000
504.584,30
1571000000
359.070,00
1573000000
17.125,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500100100
50.000,00
1542000000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
76.606.018,48
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Sec. de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustentável
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.681.912,90
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
398.165,80
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
398.165,80
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
5.335,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
319.136,80
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
66.225,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
3.201,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.283.747,10
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
12.804,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
12.804,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.270.943,10
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
2.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
541.119,50
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
5.335,60
3.3.90.34.00.
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc
1500000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
6.508,50
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
28.139,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
654.494,80
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
3.201,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.173,70
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
8.536,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
5.335,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
701.060,00
4.4.00.00.00
Investimentos
701.060,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
701.060,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
225.900,00
1700000000
394.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
70.670,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
10.390,00
TOTAL DA DESPESA
2.382.972,90
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 21 Secretaria de Administração e Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria de Administração e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.566.326,65
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.571.957,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.571.957,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
1.072.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
343.040,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
21.340,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
3.307,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
10.670,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
100.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
150.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
1500000000
50.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1500000000
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.844.369,65
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.844.369,65
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
4.268,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
16.005,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
116.300,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
1.173,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
3.521,10
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
27.347,40
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
120.793,05
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
1.608.700,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
26.900,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
612.600,00
1750000000
40.866,10
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
107.450,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
40.546,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
107.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.607.294,00
4.4.00.00.00
Investimentos
89.018,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
89.018,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
32.010,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
31.400,00
1501000000
25.608,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
29.876,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
29.876,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
29.876,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.488.400,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.488.400,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1500000000
3.488.400,00
TOTAL DA DESPESA
8.173.620,65
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Transporte e Frota
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 22 Secretaria de Transporte e Frota
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria de Transporte e Frota
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
133.445,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
69.445,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
69.445,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
22.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
30.795,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
10.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
6.650,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
64.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
64.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
15.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
143.445,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Secretaria de Planej. e relações Inst.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
372.067,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
136.755,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
136.755,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
8.536,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
104.212,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
19.739,50
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
235.312,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
11.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
224.312,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
2.134,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
58.779,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
2.134,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
21.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
18.536,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
109.595,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
2.134,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.310,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.310,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.310,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
21.310,00
TOTAL DA DESPESA
393.377,50
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.008.158,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
714.306,10
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
714.306,10
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
42.121,60
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
565.470,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
74.777,90
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
2.347,40
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
21.693,40
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
2.027,30
1752000000
5.868,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
293.852,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
293.852,10
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
6.542,00
1752000000
1.067,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
95.334,70
1752000000
40.119,20
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
42.539,90
1752000000
5.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
84.049,30
1752000000
18.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
46.400,90
4.4.00.00.00
Investimentos
46.400,90
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
46.400,90
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
21.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
16.818,50
1752000000
7.682,40
TOTAL DA DESPESA
1.054.559,10
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2501 Secretaria do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
220.198,30
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
27.988,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
27.988,20
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
5.781,60
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
5.781,60
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
5.475,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
5.475,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
5.475,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
192.210,10
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
14.011,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
14.011,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
178.199,10
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
1.095,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
60.399,60
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
5.475,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
2.190,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
34.821,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
64.458,50
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
5.475,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.095,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.095,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
1.095,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
86.833,50
4.4.00.00.00
Investimentos
86.833,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
86.833,50
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
21.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
53.983,50
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
10.950,00
TOTAL DA DESPESA
307.031,80
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2502 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
557.485,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
45.485,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
45.485,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
17.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
3.485,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
512.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
345.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
345.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
167.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
144.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
597.485,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 26 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2601 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.172.750,31
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
579.929,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
579.929,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
2.347,40
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
470.455,30
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
89.628,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
2.134,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
10.670,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
2.347,40
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
2.347,40
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
592.820,81
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
56.900,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
56.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
535.920,81
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
4.268,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
84.833,51
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
13.350,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
23.153,90
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
392.070,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
5.335,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.374,40
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
8.536,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.486,40
4.4.00.00.00
Investimentos
18.486,40
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18.486,40
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
18.486,40
TOTAL DA DESPESA
1.191.236,71
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 27 Secretaria de Governo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria de Governo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
994.487,86
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
665.977,66
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
665.977,66
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
30.955,40
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
319.425,26
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
173.725,60
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
130.262,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
6.262,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
5.347,40
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
328.510,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
328.510,20
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
9.173,70
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
100.250,00
1752000000
25.670,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
10.268,00
1752000000
10.694,80
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
140.610,00
1752000000
1.173,70
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
10.335,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
10.335,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.340,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.340,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.340,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
15.335,00
1752000000
16.005,00
TOTAL DA DESPESA
1.025.827,86
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.776.319,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.776.319,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1.776.319,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
1500000000
1.776.319,00
TOTAL DA DESPESA
1.776.319,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.475.345,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.034.865,10
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.034.865,10
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
42.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
687.150,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
224.600,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
58.000,00
1660000000
685,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
16.995,10
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.067,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.440.480,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
30.943,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
29.876,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
1.067,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.409.537,00
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
5.335,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
21.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
234.056,00
1660000000
18.201,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
2.987,60
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
20.770,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
16.005,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
5.335,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
53.777,00
1660000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
944.783,50
1660000000
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
18.779,90
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
11.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
13.871,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
4.268,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
217.395,00
4.4.00.00.00
Investimentos
217.395,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
217.395,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
105.360,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
87.035,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000
25.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.692.740,10
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0708 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.536.188,30
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
456.272,60
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
456.272,60
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
54.200,00
1660000000
196.433,60
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
10.000,00
1660000000
170.304,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1660000000
20.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1660000000
5.335,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.079.915,70
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.079.915,70
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
5.000,00
1660000000
34.603,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
58.237,50
1660000000
294.139,20
1661000000
40.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
37.100,00
1661000000
8.749,40
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
1.067,00
1660000000
4.268,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
36.935,50
1660000000
311.967,70
1661000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
62.848,70
1660000000
117.821,00
1661000000
30.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
5.335,00
1660000000
10.670,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1660000000
1.173,70
4.0.00.00.00
Despesas de capital
330.637,50
4.4.00.00.00
Investimentos
330.637,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
330.637,50
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
1.707,50
1660000000
1.000,00
1665000001
160.050,00
1665000002
10.990,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
30.000,00
1660000000
116.890,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.866.825,80
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria da Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.379.297,64
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.903.748,02
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.067,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
1.067,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.902.681,02
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
1.729.597,50
1600000000
1.349.077,02
1707000000
106.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200
3.952.100,00
1600000000
9.379.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500100200
3.234.322,00
1600000000
43.747,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500100200
4.947,90
1600000000
6.508,70
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100200
578.364,10
1600000000
473.134,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100200
16.431,80
1600000000
13.977,30
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500100200
13.500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100200
1.173,70
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.475.549,62
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
152.110,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
1500100200
152.110,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.459.072,78
3.3.50.41.00
Contribuições
1500100200
202.268,00
1600000000
1.255.634,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500100200
1.170,78
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
747.570,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
736.900,00
1600000000
10.670,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.116.796,84
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
2.347,00
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500100200
7.469,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500100200
3.200,00
1600000000
2.134,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
1.580.000,00
1600000000
1.647.178,40
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200
12.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500100200
5.014,90
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500100200
400.204,54
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100200
98.107,00
1600000000
79.523,10
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
4.059.923,40
1600000000
2.176.307,40
1631000000
241.476,50
1632000000
50.000,00
1635000000
119.290,60
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500100200
32.010,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500100200
158.900,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500100200
367.504,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100200
49.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100200
12.804,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500100200
9.603,00
1632000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.027.102,80
4.4.00.00.00
Investimentos
3.027.102,80
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.173,70
4.4.71.70.00 Rateio
p/ particip. em consórcio público
1500100200
1.173,70
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.025.929,10
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100200
751.067,35
1601000000
472.660,80
1631000000
306.700,00
1634000000
13.497,35
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
486.330,90
1600000000
104.263,20
1601000000
394.256,00
1631000000
375.238,50
1632000000
71.915,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500100200
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
37.406.400,44
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo II
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
406.386,23
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
113.060,42
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
113.060,42
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
30.534,15
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
66.375,11
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
16.151,16
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
293.325,81
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
42.300,23
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
42.300,23
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
251.025,58
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
66.450,30
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
10.575,80
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
5.575,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
77.555,83
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
57.216,85
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000
23.076,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
5.575,80
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.150,15
4.4.00.00.00
Investimentos
35.150,15
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.150,15
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
35.150,15
TOTAL DA DESPESA
441.536,38
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo II
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
103.543.779,16
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
61.995.892,69
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
61.995.892,69
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
330.615,50
1500100100
21.707,00
1540000000
78.240,00
1540107000
1.940.770,00
1542107000
1.719.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
8.333.535,40
1500100100
330.400,00
1540000000
70.000,00
1540107000
22.550.175,60
1541107000
5.429.800,00
1542000000
337.370,00
1542107000
8.941.924,51
1543000000
474.103,82
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
1.979.090,00
1500100100
65.676,88
1540000000
159.995,38
1540107000
4.204.717,00
1541107000
1.828.400,00
1542000000
29.129,00
1542107000
460.400,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
29.997,40
1500100100
1.173,00
1540000000
19.206,00
1540107000
16.005,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
229.605,40
1500100100
37.345,00
1540000000
66.154,00
1540107000
1.666.935,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
85.886,10
1500100100
32.010,00
1540107000
16.005,00
1752000000
5.868,50
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
47.900,80
1500100100
341.600,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
102.347,40
1500100100
12.804,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
150.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
1500000000
50.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1500000000
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.397.886,47
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
498.196,52
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
316.895,00
1500100100
4.400,00
1700000000
53.350,00
1715000000
90.205,32
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
32.173,00
1500100100
1.173,20
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
345.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
345.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.554.689,95
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
4.268,00
1500100100
2.134,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
119.322,70
1500100100
26.142,00
1540000000
13.871,00
1752000000
1.067,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
2.157.005,61
1500100100
522.850,00
1540000000
2.927.428,10
1541000000
130.700,00
1542000000
22.000,00
1550000000
117.370,00
1552000000
1.774.640,90
1571000000
588.719,00
1751000000
1.067,00
1752000000
65.789,20
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
74.649,00
1500100100
21.340,00
1715000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
37.852,60
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
88.686,60
1500100100
18.871,00
1540000000
4.374,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
31.000,00
1500100100
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
198.596,80
1500100100
5.868,00
1540000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
651.777,65
1500100100
136.099,10
1540000000
504.679,00
1550000000
10.670,00
1569000000
8.536,00
1571000000
32.134,00
1715000000
10.143,46
1752000000
16.394,80
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
14.780.883,60
1500100100
3.668.557,66
1540000000
3.105.797,00
1541000000
1.000,00
1542000000
15.000,00
1550000000
934.912,84
1553000000
1.100.540,00
1571000000
918.700,00
1715000000
10.000,00
1716000000
13.198,05
1751000000
1.817.500,00
1752000000
19.673,70
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
186.784,98
1500100100
32.010,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
612.600,00
1500100100
56.600,00
1540000000
557.100,00
1750000000
40.866,10
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000
10.000,00
1700000000
53.350,00
1715000000
200.000,00
1716000000
58.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1500100100
5.335,00
1540000000
8.536,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
796.227,40
1500100100
32.010,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
88.690,40
1500100100
9.709,70
1540000000
5.335,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
269.526,00
1500100100
95.700,00
1540000000
683.500,00
1541000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
24.429.391,85
4.4.00.00.00
Investimentos
20.911.115,85
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.911.115,85
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
9.305.423,78
1500100100
253.516,00
1540000000
376.898,70
1542000000
374.250,00
1550000000
241.517,16
1569000000
553.065,60
1570000000
560.720,20
1571000000
702.336,70
1700000000
3.946.371,31
1701000000
1.594.600,00
1706000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
807.728,90
1500100100
412.780,80
1501000000
25.608,00
1540000000
127.927,00
1541000000
82.265,00
1542000000
116.700,00
1569000000
504.584,30
1571000000
359.070,00
1573000000
17.125,00
1752000000
23.687,40
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
264.940,00
1500100100
50.000,00
1542000000
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
29.876,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
29.876,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
29.876,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.488.400,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.488.400,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1500000000
3.488.400,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.776.319,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.776.319,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1.776.319,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
1500000000
1.776.319,00
TOTAL DA DESPESA
129.749.490,01
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo II
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.797.217,27
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
22.507.946,14
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.067,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
1.067,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
22.506.879,14
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
126.834,15
1500100200
1.729.597,50
1600000000
1.349.077,02
1660000000
196.433,60
1707000000
106.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
763.525,11
1500100200
3.952.100,00
1600000000
9.379.100,00
1660000000
170.304,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
240.751,16
1500100200
3.234.322,00
1600000000
43.747,00
1660000000
20.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500100200
4.947,90
1600000000
6.508,70
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
58.000,00
1500100200
578.364,10
1600000000
473.134,00
1660000000
6.020,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
1500100200
16.431,80
1600000000
13.977,30
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
16.995,10
1500100200
13.500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.067,00
1500100200
1.173,70
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.289.271,13
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
152.110,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
1500100200
152.110,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.532.316,01
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
72.176,23
1500100200
202.268,00
1600000000
1.255.634,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
1.067,00
1500100200
1.170,78
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic. median.contr.ris
747.570,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
736.900,00
1600000000
10.670,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.857.275,12
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
2.347,00
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
5.335,00
1500100200
7.469,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
31.100,00
1500100200
3.200,00
1600000000
2.134,00
1660000000
34.603,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
358.743,80
1500100200
1.580.000,00
1600000000
1.647.178,40
1660000000
312.340,20
1661000000
40.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
2.987,60
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
57.870,00
1500100200
12.800,00
1661000000
8.749,40
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
27.647,80
1500100200
5.014,90
1660000000
4.268,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
20.000,00
1500100200
400.204,54
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
10.910,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
168.268,33
1500100200
98.107,00
1600000000
79.523,10
1660000000
316.967,70
1661000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
1.064.849,05
1500100200
4.059.923,40
1600000000
2.176.307,40
1631000000
241.476,50
1632000000
50.000,00
1635000000
119.290,60
1660000000
127.821,00
1661000000
30.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
18.779,90
1500100200
32.010,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
11.000,00
1500100200
158.900,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000
23.076,00
1500100200
367.504,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
19.206,00
1500100200
49.000,00
1660000000
10.670,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
1500100200
12.804,00
1660000000
1.173,70
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
9.843,80
1500100200
9.603,00
1632000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.610.285,45
4.4.00.00.00
Investimentos
3.610.285,45
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.173,70
4.4.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
1.173,70
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.609.111,75
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
107.067,50
1500100200
751.067,35
1601000000
472.660,80
1631000000
306.700,00
1634000000
13.497,35
1660000000
1.000,00
1665000001
160.050,00
1665000002
10.990,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
152.185,15
1500100200
486.330,90
1600000000
104.263,20
1601000000
394.256,00
1631000000
375.238,50
1632000000
71.915,00
1660000000
116.890,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
35.000,00
1500100200
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
42.407.502,72
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
5.600.000,00
5.600.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
5.600.000,00
5.600.000,00
01 031 0001
Gestão das Ações do Legislativo Municipal
0,00
5.600.000,00
5.600.000,00
01 031 0001 2.001
Funcionamento do Poder Legislativo Municipal Assegurar o Pleno Exercicio das Funcoes Legislativas e Fiscalizadoras daCamara Municipal, Garantindo os Principios da Soberania Popular no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte.
5.600.000,00
5.600.000,00
TOTAL
0,00
5.600.000,00
5.600.000,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
9.765.720,09
12.904.714,00
22.670.434,09
15 451
Infra Estrutura Urbana
9.715.720,09
0,00
9.715.720,09
15 451 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba
8.276.471,78
0,00
8.276.471,78
15 451 0012 1.001
Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros Assegurar a Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana na Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas, Nivelamento, Meio-Fio, Pavimentação em Pedra Tosca e pedra intertravado.
6.285.132,78
6.285.132,78
15 451 0012 1.002
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Assegurar a Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Edificações Públicas, Sendo: Mercados, Cemitérios e Demais Equipamentos de Uso Coletivo.
1.051.140,00
1.051.140,00
15 451 0012 1.003
Construção, Ampliação e Reforma de Praças Garantir a Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas (Areas Urbanas e Demais Equipamentos de Uso Coletivo) Buscando a Melhoria e Desenvolvimento de Ações de Urbanismo no Âmbito do Municipio. Redonda.
940.199,00
940.199,00
15 451 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.439.248,31
0,00
1.439.248,31
15 451 0013 1.004
Construção de Areas de Passeios e Lazer Garantiar recursos necessarios para a Construção de areas de lazer em nosso municipio
294.070,00
294.070,00
15 451 0013 1.005
Reforma e Ampliação da Rodoviária Garantir recursos necessarios para a Reforma e Ampliação do Predio da Rodoviaria Municipal.
1.145.178,31
1.145.178,31
15 452
Serviços Urbanos
50.000,00
12.904.714,00
12.954.714,00
15 452 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
7.078.616,00
7.078.616,00
15 452 0002 2.002
Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Publicos Deste Municipio Buscando Açoes de Melhoria dos Serviços Publicos em Geral, Compreendendo as Atividades de Gerenciamentos dos Servicos de Limpeza, Urbanismo, Infra-
7.078.616,00
7.078.616,00
15 452 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
50.000,00
0,00
50.000,00
15 452 0013 1.006
Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos Assegurar Construção, Ampliação, Reparação, Melhoria e Conservação dos Cemitérios Públicos deste municipio.
50.000,00
50.000,00
15 452 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
5.826.098,00
5.826.098,00
15 452 0016 2.003
Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública Serviços de Coleta de Lixo Compreendendo Coleta, Varricao e Destinaçao Final de Detritos Bem Como a Manutencao do Consorcio do Aterro Sanitario e Demais Açoes e Atividades Relacionadas aos Serviços de Limpeza Publica.
5.826.098,00
5.826.098,00
16
Habitação
350.000,00
0,00
350.000,00
16 244
Assistência Comunitária
350.000,00
0,00
350.000,00
16 244 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
350.000,00
0,00
350.000,00
16 244 0013 1.007
Construção e Melhoria Habitacionais Assegurar as Atividades de Construçao e Melhoria Habitacional da População de Baixa Renda Inclusive em Regime de Multirão, na Zona Rural do nosso municipio
350.000,00
350.000,00
17
Saneamento
221.340,00
107.345,00
328.685,00
17 511
Saneamento Básico Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
17 511 0015
Gestão do Saneamento Básico
150.000,00
0,00
150.000,00
17 511 0015 1.008
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural deste municipio.
150.000,00
150.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
71.340,00
107.345,00
178.685,00
17 512 0015
Gestão do Saneamento Básico
71.340,00
107.345,00
178.685,00
17 512 0015 1.009
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano deste municipio.
71.340,00
71.340,00
17 512 0015 2.004
Gestão das Ações de Saneamento Básico Assegurar a Manutenção dos Serviços para as ações voltadas ao saneamento Básico e ao Abastecimento Dágua deste Municipio
107.345,00
107.345,00
18
Gestão Ambiental
1.027.800,00
0,00
1.027.800,00
18 544
Recursos Hídricos
1.027.800,00
0,00
1.027.800,00
18 544 0015
Gestão do Saneamento Básico
777.800,00
0,00
777.800,00
18 544 0015 1.010
Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua Assegurar a Expansão e manutenção do sistema de Abastecimento de Agua nas Comunidades Urbanas e Rurais.
777.800,00
777.800,00
18 544 0017
Gestão de Recursos Hidricos
250.000,00
0,00
250.000,00
18 544 0017 1.011
Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas Assegurar recurso para garantir construção e ampliação de cisternas, poços, poços profundos e cacimbas
250.000,00
250.000,00 -
23
Comércio e Serviços
121.340,00
0,00
121.340,00
23 692
Comercialização
121.340,00
0,00
121.340,00
23 692 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba
121.340,00
0,00
121.340,00
23 692 0012 1.012
Construção de Galpão para Feiras Assegurar Recursos para garantir a Construção do Galpão dos Feirantes do nosso Municipio. Garantir recursos na Construção, reforma e ampliação do mercado público. Assegurar a Construção do mercado das confecções.
121.340,00
121.340,00
25
Energia
0,00
2.532.769,00
2.532.769,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
2.532.769,00
2.532.769,00
25 752 0014
Gestão e Expansão da Iluminação Pública
0,00
2.532.769,00
2.532.769,00
25 752 0014 2.005
Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública Assegurar a Manutenção dos Serviços de Iluminaçaão Pública Garantindo a Permanência dos Serviços em Ruas, Logradouros e Praças das Areas Urbanas e Rurais e Predios Públicos. Implementação de Iluminação Pública no Sitio Paraiso. Ampliação da Iluminação Pública da Comunidade do Mocambo dos Ribeiros.
2.532.769,00
2.532.769,00
26
Transporte
1.004.650,00
0,00
1.004.650,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.004.650,00
0,00
1.004.650,00
26 782 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.004.650,00
0,00
1.004.650,00
26 782 0013 1.013
Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais Construção de Pavimentação Asfaltica em Rodovias, Estradas Vicinais e Conclusão dos Serviços do Trecho Ce 187 (Guaraciaba do Norte/Carnaubal).
556.700,00
556.700,00
26 782 0013 1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte Garantir a Construção, Reforma, Manutenção e Melhoria de Passagens Molhadas,pontes e Obras D'arte no Municipio de Guaraciaba do Norte.
190.000,00
190.000,00
26 782 0013 1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas Garantiar a Manutenção, Conservação das Estradas Vicinais, Bueiros, Pontes, Passagens Molhadas em Vias do Municipio.
257.950,00
257.950,00
TOTAL
12.490.850,09
15.544.828,00
28.035.678,09
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Sec. de Turismo, Comercio e Empreendedorismo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Sec. do Turismo, Comércio e Empreendedor
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
174.900,00
658.875,63
833.775,63
23 122
Administração Geral
0,00
608.875,63
608.875,63
23 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
608.875,63
608.875,63
23 122 0002 2.035
Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo Garantir as Ações Administrativas Vinculadas a Secretaria Municipal, Compreendendo o Desenvolvimento dos Programas, Atividades, Projetos e Demais Ações Vinculadas ao Desenvolvimento do Turismo, Comercio e Empreendedorismo.
608.875,63
608.875,63
23 691
Promoção Comercial
50.000,00
0,00
50.000,00
23 691 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend
50.000,00
0,00
50.000,00
23 691 0010 1.024
Criação e Manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico Assegurar recursos para a criação e manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico.
50.000,00
50.000,00
23 692
Comercialização
124.900,00
0,00
124.900,00
23 692 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend
124.900,00
0,00
124.900,00
23 692 0010 1.025
Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora Assegurar recurso para promoção de capacitação e logistica empreendedora
124.900,00
124.900,00
23 695
Turismo
0,00
50.000,00
50.000,00
23 695 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend
0,00
50.000,00
50.000,00
23 695 0010 2.036
Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo Assegurar recursos para mantenção das atividades voltadas para o turismo
50.000,00
50.000,00
TOTAL
174.900,00
658.875,63
833.775,63
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Esporte e Lazer
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Secretaria do Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Secretaria do Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
27
Desporto e Lazer
298.760,00
704.204,81
1.002.964,81
27 122
Administração Geral
0,00
425.924,01
425.924,01
27 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
425.924,01
425.924,01
27 122 0002 2.037
Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer Garantir as Ações Administrativas Vinculadas ao Esporte e Lazer, Compreendendo Manutenção de Programas de Governo, Desenvolvimento do Esporte e Promoção do Lazer no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte, Assegurando a Implantaçao de Projetos Esportivos.
425.924,01
425.924,01
27 812
Desporto Comunitário
298.760,00
278.280,80
577.040,80
27 812 0021
Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer
298.760,00
278.280,80
577.040,80
27 812 0021 1.026
Construção e Reforma de Quadras, Estadios e Areas Esportivas Assegurar a Construção, Conservação, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas, Estadio, Parques Esportivos com Financiamento de Recursos Próprios e Convênios com Orgãos Estaduais e Federais. Garantir recursos para construção e/ou modernização de quadras de areia. Assegurar recursos para Construção de Estádios de Futebol nas Comunidades.
298.760,00
298.760,00
27 812 0021 2.038
Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos Participação das seleções de Futsal e futebol de campo nas competições Estadual. Assegurar recursos e garantia a logistica das seleções nas competições estaduais.
173.280,80
173.280,80
27 812 0021 2.039
Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer
105.000,00
105.000,00
Assegurar recurso para manutenção de Atrividades do Desporto e lazer
TOTAL
298.760,00
704.204,81
1.002.964,81
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
286.500,00
286.500,00
04 241
Assistência ao Idoso
0,00
286.500,00
286.500,00
04 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
286.500,00
286.500,00
04 241 0037 2.040
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI Assegura Recurso para Manutenção dos Direitos do Idoso - FMDI
286.500,00
286.500,00
TOTAL
0,00
286.500,00
286.500,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 17 Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
02
Judiciária
0,00
215.715,00
215.715,00
02 122
Administração Geral
0,00
215.715,00
215.715,00
02 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
215.715,00
215.715,00
02 122 0002 2.041
Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município Assegurar o Gerenciamento e Manuntenção da Procuradoria Geral do Município.
215.715,00
215.715,00
TOTAL
0,00
215.715,00
215.715,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 18 Controladoria Geral do Município
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Controladoria Geral do Município
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
122.962,48
122.962,48
04 124
Controle Interno
0,00
122.962,48
122.962,48
04 124 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
122.962,48
122.962,48
04 124 0002 2.042
Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal Assegurar o Funcionamento das Ações do Controle Interno Viabilizando a Estruturação e Potencialização dos Serviços.
122.962,48
122.962,48
TOTAL
0,00
122.962,48
122.962,48
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Educação e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 19 Secretaria de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
6.235.898,66
67.683.246,49
73.919.145,15
12 122
Administração Geral
0,00
4.006.247,08
4.006.247,08
12 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
4.006.247,08
4.006.247,08
12 122 0002 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
3.916.247,08
3.916.247,08
Assegurar as Atividades Gerais de Funcionamento da Secretaria de Educação do Municipio no Desenvolvimento de Açoes Que Assegurem a Melhoria da Educaçao Basica Dando Suporte as Atividades da Secretaria Municipal de Educação.
12 122 0002 2.044
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME Garantir a manutenção e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação nas atividades de normatização do sistema municipal de ensino.
90.000,00
90.000,00
12 361
Ensino Fundamental
5.500.898,66
46.132.662,21
51.633.560,87
12 361 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
3.762.233,40
3.762.233,40
12 361 0039 2.045
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar Assegurar o Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental em Consonância com o Fundeb, Programas do FNDE e Convenio Estadual.
3.762.233,40
3.762.233,40
12 361 0040
Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamenta
2.228.000,00
42.370.428,81
44.598.428,81
12 361 0040 1.027
Implantação das Escolas Municipais de Tempo Integral Garantir as condições essenciais para a implantação gradual do Educação em Tempo Integral.
1.318.000,00
1.318.000,00
12 361 0040 1.028
Implantação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem Implantação do projeto de recomposição da aprendizagem - Projeto Alfamais com foco no SPARECE/SAEB, garantindo a aprendizagem dos estudades.
700.000,00
700.000,00
12 361 0040 1.029
Implantação do Projeto de Educação Ambiental nas Escolas Realizar um projeto de educação ambiental em todas as escolas da rede municipal.
210.000,00
210.000,00
12 361 0040 2.046
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
945.400,00
945.400,00
12 361 0040 2.047
Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
163.997,00
163.997,00
12 361 0040 2.048
Manutenção das Atividades de Formação Continuada Garantir Financiamento de Formaçao Continuada a Servidores Publicos Municipais Vinculados ao Sistema Municipal da Educacao Basica.
15.123,00
15.123,00
12 361 0040 2.049
Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental Assegurar Açoes de Desenvolvimento do Ensino Fundamental com Implantacao de Estrutura Tecnologica em Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas/Salas de Leitura nas Escolas, Materiais Culturais e Esportivos, Formaçao Continuada aos Servidores da Educação.
128.146,70
128.146,70
12 361 0040 2.050
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam na Educação Básica do Ensino Fundamental Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Atraves do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonancia com o Plano de Cargos e Carreira Deste municipio.
34.900.079,91
34.900.079,91
12 361 0040 2.051
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Assegurar Recursos para a Manutenção do 30% do Ensino Fundamental.
6.217.682,20
6.217.682,20
12 361 0043
Investimentos na Educação Municipal
3.272.898,66
0,00
3.272.898,66
12 361 0043 1.030
Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas Viabilizar a Construçao, Ampliaçao e Reforma de Quadras Esportivas Vinculadas a Unidades Escolares Atraves de Recursos de Convenio com Orgãos e/ou Entidades do Governo Federal, Par, Pac e Recursos Proprios.
883.471,70
883.471,70
12 361 0043 1.031
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Viabilizar a Construção, Recuperação, Ampliação e Reforma de Prédios/Escolas da Rede Fisica do Sistema Municipal de Ensino. Garantir a Reforma do Coléfio da localidade Bananeiras.
1.520.037,66
1.520.037,66
12 361 0043 1.032
Aquisição de Transporte Escolar Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.
714.889,30
714.889,30
12 361 0043 1.033
Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.
154.500,00
154.500,00
12 362
Ensino Médio
0,00
1.842.569,00
1.842.569,00
12 362 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
1.842.569,00
1.842.569,00
12 362 0039 2.052
Manutenção do Transporte do Ensino Médio Garantir Recursos Necessários para a Manutenção do Transporte do Ensino Médio.
1.842.569,00
1.842.569,00
12 364
Ensino Superior
0,00
353.405,00
353.405,00
12 364 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
353.405,00
353.405,00
12 364 0039 2.053
Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior Garantir seguros necessários para a manter o transporte do ensino superior deste municipio e Assegurar as Aquisições de ônibus Universitários.
353.405,00
353.405,00
12 365
Educação Infantil
600.000,00
14.838.197,80
15.438.197,80
12 365 0041
Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil
0,00
14.838.197,80
14.838.197,80
12 365 0041 2.054
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
235.705,00
235.705,00
12 365 0041 2.055
Manutenção da Agricultura Familiar - Creche Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.
60.605,60
60.605,60
12 365 0041 2.056
Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos
48.015,00
48.015,00
Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.
12 365 0041 2.057
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% Assegurar Ações de Desenvolvimento do Ensino Infantil com Aquisição de Equipamentos de Lazer para Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas nas Escolas, Materiais Culturais, Formação Continuada dos Profissionais da Educação.
436.742,00
436.742,00
12 365 0041 2.058
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam no
13.826.130,20
13.826.130,20
Magisterio do Ensino Infantil Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Através do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonância.
12 365 0041 2.059
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche Garantir a Alimentação de alunos da Educação Infantil.
231.000,00
231.000,00
12 365 0043
Investimentos na Educação Municipal
600.000,00
0,00
600.000,00
12 365 0043 1.034
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil Viabilizar a Estruturação das Unidades Escolares de Educação Infantil.
600.000,00
600.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
428.219,80
428.219,80
12 366 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
8.642,70
8.642,70
12 366 0039 2.060
Manutenção da Alimentação Escolar - EJA Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental e infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.
8.642,70
8.642,70
12 366 0042
Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e
0,00
419.577,10
419.577,10
12 366 0042 2.061
Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Assegurar o Atendimento Educacional a População de Jovens e Adultos, Otimização da Oferta de Vagas, Manutenção das Atividades do Nucleo de Jovens e Adultos.
409.577,10
409.577,10
12 366 0042 2.062
Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA) Garantir o ofrtalecimento da distribuição da Merenda Escolar da Agricultura Familiar para os alunos do EJA, junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
135.000,00
81.945,60
216.945,60
12 367 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
135.000,00
81.945,60
216.945,60
12 367 0039 1.035
Implantação do Centro de Educação Especial - AEE Garantir a implementação e o fortalecimento do Centro de Educação Especial - AEE, com a realização de atendimento educacional especializado aos alunos deficientes.
135.000,00
135.000,00
12 367 0039 2.063
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
53.350,00
53.350,00
12 367 0039 2.064
Manutenção da Agricultura Familiar - AEE Garantir Fortalecimento a Distribuição de Merenda Escolar da agricultura familiar para os aluno do AEE, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
28.595,60
28.595,60
13
Cultura
534.921,83
2.151.951,50
2.686.873,33
13 122
Administração Geral
0,00
860.651,50
860.651,50
13 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
860.651,50
860.651,50
13 122 0002 2.065
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura Garantir o Pleno Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal da Cultura Visando Implementar Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Cultura no Municipio Financiados com Recursos Proprios.
860.651,50
860.651,50
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
60.000,00
60.000,00
13 391 0020
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
0,00
60.000,00
60.000,00
13 391 0020 2.066
Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural Assegurar recursos para Manutenção e Preservação do Patrimonio Histórico Cultural.
60.000,00
60.000,00
13 392
Difusão Cultural
534.921,83
1.231.300,00
1.766.221,83
13 392 0019
Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude
534.921,83
1.231.300,00
1.766.221,83
13 392 0019 1.036
Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022) Assegurar os recursos provenientes da Lei Complementar Federal nº 195/2022, destinado as ações emergenciais da Lei Paulo Gustavo.
391.546,83
391.546,83
13 392 0019 1.037
Construção e Reforma de Espaços Culturais Assegurar a Manutenção e Construção de Areas e Espaços Culturais, Compreendendo Bibliotecas Públicas, Teatros, Museus e Espaços para Ações Culturais, Através de Recursos Proprios, Convênios com Orgãos Estaduais e Federais.
26.675,00
26.675,00
13 392 0019 1.038
Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural Ações emergenciais destinado a garantir auxílio financeiro ao Setor Cultural, serem adotadas em decorrência a calamidade publica.
116.700,00
116.700,00
13 392 0019 2.067
Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento Assegurar as Atividades das Ações Voltadas para o Desenvolvimento e Difusão Cultural, Proporcionando o Desempenho da Cultura do Municipio, com Promocão e Apoio de Eventos Comemorativos e Festivos do Calendário Municipal e Ações Diversas de Carater Cultural.
1.231.300,00
1.231.300,00
TOTAL
6.770.820,49
69.835.197,99
76.606.018,48
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Sec. de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustentável
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
715.000,00
1.667.972,90
2.382.972,90
20 122
Administração Geral
0,00
1.603.739,20
1.603.739,20
20 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.603.739,20
1.603.739,20
20 122 0002 2.068
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustent Assegurar as Atividades Administrativas da Secretaria, Compreendendo Açoes de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável, Garantir Apoio Visando a Melhoria do Programa Seguro Safra, Implantação e Acompanhamento de Cursos de Formação Continuada.
1.603.739,20
1.603.739,20
20 606
Extensão Rural
655.000,00
64.233,70
719.233,70
20 606 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
655.000,00
64.233,70
719.233,70
20 606 0011 1.039
Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural Assegurar Recurso para a construção e apaio ao reparelhamento e a Modernização Rural.
655.000,00
655.000,00
20 606 0011 2.069
Manutenção a Agricultura Familiar Assegurar Atividades de Apoio Logistico e Tecnico aos Pequenos Agricultores Visando o Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Atraves de Acompanhamento Tecnico, Implantação de Açoes para Melhoria da Produção, Capacitação ao Pequeno Produtor em Parcerias.
64.233,70
64.233,70
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
60.000,00
0,00
60.000,00
20 608 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
60.000,00
0,00
60.000,00
20 608 0011 1.040
Incentivo as Culturas Agropecuaárias Alternativas Assegurar recurso para o incentivo as Culturas Agropecuárias Alternativas.
60.000,00
60.000,00
TOTAL
715.000,00
1.667.972,90
2.382.972,90
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 21 Secretaria de Administração e Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria de Administração e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
4.422.912,65
4.422.912,65
04 122
Administração Geral
0,00
4.297.912,65
4.297.912,65
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
4.297.912,65
4.297.912,65
04 122 0002 2.070
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças Assegurar as Atividades de Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças, Compreendendo Serviços de Gestão dos Recursos Municipais, Atividades e Ações de Implantação do Pccs da Administração Direta.
4.297.912,65
4.297.912,65
04 123
Administração Financeira
0,00
125.000,00
125.000,00
04 123 0009
Modernização da Administração Tributária
0,00
125.000,00
125.000,00
04 123 0009 2.071
Gestão da Administração Fiscal e Tributária Assegurar recursos para manter a gestão fiscal e tributária deste municipio.
125.000,00
125.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
3.750.708,00
3.750.708,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
3.638.400,00
3.638.400,00
28 843 0045
Serviços da Dívida
0,00
3.638.400,00
3.638.400,00
28 843 0045 2.072
Serviços da Divida Interna Assegurar o Pagamento do Parcelamento do INSS e Demais Contribuiçoes Sociais.
3.638.400,00
3.638.400,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
112.308,00
112.308,00
28 846 0044
Encargos Tributários e Contributivos
0,00
112.308,00
112.308,00
28 846 0044 2.073
Encargos Tributários e Contributivos Viabilizar e Garantir o Pagamento de Obrigações Patronais Vinculados aos Orgãos da Gestão das Politicas Públicas do Municipio.
112.308,00
112.308,00
TOTAL
0,00
8.173.620,65
8.173.620,65
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Transporte e Frota
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 22 Secretaria de Transporte e Frota
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria de Transporte e Frota
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
143.445,00
143.445,00
04 122
Administração Geral
0,00
143.445,00
143.445,00
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
143.445,00
143.445,00
04 122 0002 2.074
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Transporte e Frota Assegurar o gerenciamento e manutenção da secretaria de transporte e frota.
143.445,00
143.445,00
TOTAL
0,00
143.445,00
143.445,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Secretaria de Planej. e relações Inst.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
393.377,50
393.377,50
04 122
Administração Geral
0,00
393.377,50
393.377,50
04 122 0035
Gestão da Rede de Articulação Institucional
0,00
393.377,50
393.377,50
04 122 0035 2.075
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planej. e Relações Institucionais Garantir a Gestão da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais no Ambito dos Programas do Governo Assegurando o Funcionamento das Ações Junto ao Municipio de Guaraciaba do Norte.
263.377,50
263.377,50
04 122 0035 2.076
Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão Assegurar Manutenção e apoio institucional as politicas de Gestão.
130.000,00
130.000,00
TOTAL
0,00
393.377,50
393.377,50
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
81.336,60
81.336,60
04 122
Administração Geral
0,00
81.336,60
81.336,60
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
81.336,60
81.336,60
04 122 0002 2.077
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Patrimonial e Trânsito Asssegurar as atividades da Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito.
81.336,60
81.336,60
06
Segurança Pública
0,00
261.442,00
261.442,00
06 122
Administração Geral
0,00
261.442,00
261.442,00
06 122 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
261.442,00
261.442,00
06 122 0022 2.078
Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal Garantir o Funcionamento das Ações da Guarda Municipal no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte, Resguardando a Defesa Social e Cidadania e Vigilancia do Patrimonio Publico.
179.442,00
179.442,00
06 122 0022 2.079
Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Segurança Pública Assegurar recursos necessarios para a gestão das politicas de segurança Pública
82.000,00
82.000,00
26
Transporte
0,00
711.780,50
711.780,50
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
711.780,50
711.780,50
26 782 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
60.000,00
60.000,00
26 782 0022 2.080
Manutenção das Atividades da Educação de Trânsito Assegurar recuros para manutenção das Ações de Segurança.
60.000,00
60.000,00
26 782 0046
Gestão Política Voltada ao Trânsito
0,00
651.780,50
651.780,50
26 782 0046 2.081
Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município Garantir o Funcionamento das Açoes do Departamento de Transito no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte.
651.780,50
651.780,50
TOTAL
0,00
1.054.559,10
1.054.559,10
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2501 Secretaria do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
145.058,20
145.058,20
04 122
Administração Geral
0,00
145.058,20
145.058,20
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
145.058,20
145.058,20
04 122 0002 2.082
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente Assegurar as atividades administrativas da secretaria, compreendendo ações de desenvolvimento do Meio Ambiente.
145.058,20
145.058,20
18
Gestão Ambiental
35.000,00
126.973,60
161.973,60
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
73.410,20
73.410,20
18 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
73.410,20
73.410,20
18 541 0016 2.083
Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente Assegurar Atividades de Proteção e Preservação do Meio Ambiente Junto a Areas Urbanas e Rurais, Garantindo Ações de Reflorestamento da Mata Ciliar, Preservação da Flora e Fauna Local, Educação Ambiental e Implementar Politicas de Preservação do Meio Ambiente. Promover ações em saúde ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikunguya. Preservar as áreas como reservas ambientais, criando parques municipais e áreas de preservação permanente.
73.410,20
73.410,20
18 542
Controle Ambiental
35.000,00
53.563,40
88.563,40
18 542 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
35.000,00
53.563,40
88.563,40
18 542 0016 1.041
Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas Assegurar recursos para incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas.
35.000,00
35.000,00
18 542 0016 2.084
Educação na Preservação Ambiental Garantir Ações Que Garantam a Preservação do Meio Ambiente, Como Ampliação da Area Arborizada do Municipio, Preservação das Margens do Rios e Nascentes e Demais Ações em Parceria com Entidades Governamentais e Nao-Governamentais. Arborização nas sedes dos Distritos. Reflorestamento e conservação das margens dos Rios. Distribuição de Mudas. Revitalização e Arborização das Praças Públicas.
53.563,40
53.563,40
TOTAL
35.000,00
272.031,80
307.031,80
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2502 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
597.485,00
597.485,00
04 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
597.485,00
597.485,00
04 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
597.485,00
597.485,00
04 541 0016 2.085
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA Assegurar Recursos para a Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.
597.485,00
597.485,00
TOTAL
0,00
597.485,00
597.485,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 26 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2601 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.191.236,71
1.191.236,71
04 122
Administração Geral
0,00
1.191.236,71
1.191.236,71
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.191.236,71
1.191.236,71
04 122 0002 2.086
Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito Assegurar as Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito, Compreendendo a Assistencia ao Chefe do Poder Executivo nos Assuntos de Natureza Administrativas, Tecnicas, Juridica, Representacao Politica e Social, Comunicacao e Demais Acoes Deste Municipio.
1.149.596,41
1.149.596,41
04 122 0002 2.087
Gerenciamento e Manutenção da Ouvidoria Municipal Assegurar Recursos Necessários para a Ouvidoria Municipal.
41.640,30
41.640,30
TOTAL
0,00
1.191.236,71
1.191.236,71
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 27 Secretaria de Governo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria de Governo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.025.827,86
1.025.827,86
04 122
Administração Geral
0,00
1.025.827,86
1.025.827,86
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.025.827,86
1.025.827,86
04 122 0002 2.088
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo Assegurar o Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Governo Garantindo as Ações de Gestão, Controle e Avaliação Gerencial a Nivel de Administracao Superior.
1.025.827,86
1.025.827,86
TOTAL
0,00
1.025.827,86
1.025.827,86
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
1.776.319,00
1.776.319,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
1.776.319,00
1.776.319,00
99 999 0047
Reserva de Contigência
0,00
1.776.319,00
1.776.319,00
99 999 0047 2.089
Reserva de Contingência para Abertura de Creditos Adicionais Suplementares ou Especiais, Correspondentes a Despesas com Pessoal, Encargos e Pagamento da Divida Alem de Outras Despesas.
1.776.319,00
1.776.319,00
TOTAL
0,00
1.776.319,00
1.776.319,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
29.876,00
2.662.864,10
2.692.740,10
08 122
Administração Geral
0,00
2.252.762,60
2.252.762,60
08 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
2.252.762,60
2.252.762,60
08 122 0002 2.006
Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS Garantir o Funcionamento das Atividades da Secretaria e do Fundo da Assistencia Social, Visando o Desempenho de Suas Ações e divulgações, Inclusive Manter e Fortalecer o Funcionamento dos Programas Sociais do Governo em Parceria com o Municipio Visando a Melhoria do Perfil Social da População de Baixa.
2.117.762,60
2.117.762,60
08 122 0002 2.007
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Assegurar as atividades do conselho municipal de assistência social.
135.000,00
135.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
28.809,00
28.809,00
08 242 0036
Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente
0,00
28.809,00
28.809,00
08 242 0036 2.008
Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes Assegurar recursos necessarios para apoiar aos projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes junto a associações e entidades sem fim lucrativos.
28.809,00
28.809,00
08 244
Assistência Comunitária
29.876,00
381.292,50
411.168,50
08 244 0031
Gestão da Politica de Assistencia Social
29.876,00
261.255,00
291.131,00
08 244 0031 1.016
Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres Assegurar recursos necessarios para manutenção das politicas para as mulheres
29.876,00
29.876,00
08 244 0031 2.009
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar Assegurar recursos necessários para manutenção do conselho tutelar deste municipio, para melhorar a estrutura logistica do conselho.
261.255,00
261.255,00
08 244 0034
Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza
0,00
120.037,50
120.037,50
08 244 0034 2.010
Programa Casa Verde e Amarela Assegurar recursos necessarios para manter o programa casa verde e amarela deste municipio.
120.037,50
120.037,50
TOTAL
29.876,00
2.662.864,10
2.692.740,10
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0708 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
244.556,50
1.622.269,30
1.866.825,80
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
37.451,70
37.451,70
08 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
37.451,70
37.451,70
08 241 0037 2.011
Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso Assegurar recursos necessarios manutenção das politicas de Proteção ao Idoso
37.451,70
37.451,70
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
361.328,00
361.328,00
08 243 0038
Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc
0,00
361.328,00
361.328,00
08 243 0038 2.012
Programa Infancia no Suas Assegurar recursos necessarios para o Programa Infancia no Suas
298.375,00
298.375,00
08 243 0038 2.013
Programa AEPETI Assegurar recursos necessarios para manter o programa AEPETI
62.953,00
62.953,00
08 244
Assistência Comunitária
244.556,50
1.223.489,60
1.468.046,10
08 244 0031
Gestão da Politica de Assistencia Social
244.556,50
474.968,60
719.525,10
08 244 0031 1.017
Implantação e Implementação da
Vigilância Socioassistencial Assegurar recursos necessarios para implantação e implementação da vigilância socioassistencial
55.474,00
55.474,00
08 244 0031 1.018
Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. Social Garantir a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica da Assistencia Social, Visando Melhorar o Desempenho das Funções da Assistencia Social Deste Municipio, Atraves de Recursos Proprios, Programas e Conveniados. Ampliação e Reforma da Secretaria de Assistência Social.
189.082,50
189.082,50
08 244 0031 2.014
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familía Assegurar o Funcionamento e Desenvolvimento de Ações Vinculadas ao Igd, Programa Auxílio Brasil e Manutencao das Atividades do Cadunico Atraves de Recursos do FNAS e Proprios do Municipio.
385.948,60
385.948,60
08 244 0031 2.015
Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas Garantir as Ações Voltadas para o Apoio a Gestao dos Serviços de Assistencia Social Atraves do Igd/Suas.
89.020,00
89.020,00
08 244 0032
Gestão da Proteção Social Básica
0,00
422.177,00
422.177,00
08 244 0032 2.016
Gerencimanento e Manutenção dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica Assegurar a Manutenção e Funcionamento das Ações de Assistencia as Estrutura Necessaria para o Atendimento Assistencial em Grupos, Atraves dos Programas Voltados ao Apoio e Atendimento, Inclusive Atraves dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo - SCFV
422.177,00
422.177,00
08 244 0033
Gestão da Proteção Social Especial
0,00
258.460,60
258.460,60
08 244 0033 2.017
Gestão dos Serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complex. Garantir as Atividades das Açoes de Protecao Social Especial, Compreendendo Serviços de Apoio, Orientacao e Acompanhamento a Familias em Situaçao de Ameaça ou Violaçao de Direitos, Assegurando Atendimentos Individuais, Visitas Domiciliares e Institucional
258.460,60
258.460,60
08 244 0034
Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza
0,00
67.883,40
67.883,40
08 244 0034 2.018
Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais Assegurar as Atividades dos Beneficios Eventuais a População de Baixa Renda Proporcionando a Assistencia Social a Pessoas em Risco Social, Através de Beneficios de Carater Suplementar e Provisorio Quando de Situações de Morte, Nascimento, Calamidade Pública.
67.883,40
67.883,40
TOTAL
244.556,50
1.622.269,30
1.866.825,80
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria da Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
2.601.049,90
34.805.350,54
37.406.400,44
10 122
Administração Geral
0,00
8.842.009,04
8.842.009,04
10 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
8.842.009,04
8.842.009,04
10 122 0002 2.019
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas e Ações de Gestão do Desenvolvimento dos Servicos de Saúde Pública no Municipio Através do SUS, Apoio as Unidades de Saude do Municipio/Fms na Melhoria do Atendimento a Saúde e Assegurar Piso Salarial da Categoria.
8.842.009,04
8.842.009,04
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
25.608,00
25.608,00
10 125 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
0,00
25.608,00
25.608,00
10 125 0024 2.020
Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde Assegurar as Atividades de Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Buscando o Fortalecimento do Controle Social.
25.608,00
25.608,00
10 301
Atenção Básica
1.768.161,50
24.027.676,90
25.795.838,40
10 301 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
0,00
1.138.225,30
1.138.225,30
10 301 0024 2.021
Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Assegurar o Funcionamento das Atividades do Centro de Especialidades de Atendimento Psicossocial-CAPS Garantindo o Acesso a Saude de Atendimento Especializado Financiados por Recursos do FNS e Proprios do Municipio Lei N.º 141/2
388.414,60
388.414,60
10 301 0024 2.022
Participação no Consorcio Público de Saúde Assegurar a Manutençao do Funcionamento de Atividades de Saude Especializada Atraves do Centro de Especialidades Odonotologicas-Ceo e Policlinica de Saude em Prol dos Usuarios do Municipio de Guaraciaba do Norte Atraves de Consorcio Publico de Saude
749.810,70
749.810,70
10 301 0025
Gestão da Atenção Básica
0,00
12.715.172,80
12.715.172,80
10 301 0025 2.023
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica Garantir a Implementação de Ações Que visam Manter a Atenção Básica do Municipio Através de Recursos de Programas Fundo a Fundo e Recursos Proprios para assistenciar pacientes e as deficiente na saude.
4.352.376,00
4.352.376,00
10 301 0025 2.024
Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal Assegurar as Atividades das Ações e Serviços da saúde Bucal do Municipio Através dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo, Ações de Estrategia de Saúde, Componente de Saúde Bucal, CEO e Outros.
1.247.743,70
1.247.743,70
10 301 0025 2.025
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Atraves do Componente Repasse aos Agentes Comnutarios da Saude-Acs.
2.921.858,20
2.921.858,20
10 301 0025 2.026
Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo,Saude da Familia, Nasf e Açoes Estrategicas da Atençao Basica, Programa Saude na Escola-Pse
4.193.194,90
4.193.194,90
10 301 0026
Gestão da Média e Alta Complexidade
0,00
10.174.278,80
10.174.278,80
10 301 0026 2.027
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Assegurar a Populacao Melhor Assistencia Medica Ambulatorial, Emergencial, Hospitalar, Reabilitaçao e Demais Atendimento de Saude Secundaria, Aquisição de Equipamentos para Aparelhamento Hospitalar, Visando o Atendimento aos Usuarios do Sistema Sus, Atrav
10.174.278,80
10.174.278,80
10 301 0030
Investimentos em Saúde Pública
1.768.161,50
0,00
1.768.161,50
10 301 0030 1.019
Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância) Assegurar recursos necessarios para aquisição de veiculos para a saúde (urgência, Emergência/Ambulância)
478.400,00
478.400,00
10 301 0030 1.020
Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde Viabilizar a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica de Saúde, Como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e Serviços de Infra Estrutura Necessaria para Um Bom Desempenho das Atividades da Saúde Básica do Municipio.
927.516,00
927.516,00
10 301 0030 1.021
Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde Garantir a Implementação da Melhoria da Estrutura de Funcionamento das Unidades de Saude para a Melhoria do Atendimento Básico no Ambito da
362.245,50
362.245,50
Atenção Primaria, Promovendo a Aquisição de Materiais Permanentes, Instalação, Adaptação de Prédios e Dependências. Aquisição de aparelho de Monografia.
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
832.888,40
59.615,30
892.503,70
10 3020026
Gestão da Média e Alta Complexidade
600.000,00
59.615,30
659.615,30
10 3020026 1.022
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade Viabilizar a reforma e ampliação das unidades da Média e Alta Complexidade, visando a melhoria do atendimento.
600.000,00
600.000,00
10 3020026 2.028
Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas Assegurar recursos necessarios para manutenção do laboratório de analises clinicas deste municipio.
59.615,30
59.615,30
10 3020030
Investimentos em Saúde Pública
232.888,40
0,00
232.888,40
10 3020030 1.023
Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade Garantir aquisição de equipamentos para estruturação das Unidades de Média e Alta Complexidade.
232.888,40
232.888,40
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
238.110,00
238.110,00
10 3030029
Gestão Farmacêutica Integral
0,00
238.110,00
238.110,00
10 303
0029 2.029 Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica Assegurarar a Manutencao das Atividades do Atendimento Farmaceutico Caf/Municipio Destinado as Atividades de Atenção Basica, Visando a Melhoria das Ações de Saude Publica da População Deste Municipio.
238.110,00
238.110,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.612.331,30
1.612.331,30
10 3050028
Gestão Epidemiológica
0,00
1.612.331,30
1.612.331,30
10 3050028 2.030
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias Implementacao das Acoes de Vigilancia Sanitaria em Saude Constituindo a Promocao da Saude da Populacao, Vigilancia, Protecao, Prevencao e Controle de Doenças e Agravos a Saude, Abrangendo Vigilancia Epidemiologica,Promocao da Saude,Vigilancia da Situacao.
1.575.390,30
1.575.390,30
10 3050028 2.031
Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica Assegurar recursos necessarios Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica
36.941,00
36.941,00
TOTAL
2.601.049,90
34.805.350,54
37.406.400,44
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
441.536,38
441.536,38
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
441.536,38
441.536,38
08 2430038
Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc
0,00
441.536,38
441.536,38
08 2430038 2.032
Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolescente Assegurar Recursos necessarios para a manutenção aos atendimento a Criança e ao Adolescente
65.596,04
65.596,04
08 2430038 2.033
Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Assegurar Atividades para Atender Crianças e Adolescente Buscando Implementar Ações de Melhoria das Condições Existentes e em Risco Social Atraves de Programas e Projetos Vinculados ao FNAS e Demais Recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal.
201.944,37
201.944,37
08 2430038 2.034
Manutenção do Serviço Família Acolhedora Garantir os serviços de acolhimento famíliar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social e privação temporária do convívio com a família de origem.
173.995,97
173.995,97
TOTAL
0,00
441.536,38
441.536,38
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
5.600.000,00
5.600.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
5.600.000,00
5.600.000,00
01 0310001
Gestão das Ações do Legislativo Municipal
0,00
5.600.000,00
5.600.000,00
02
Judiciária
0,00
215.715,00
215.715,00
02 122
Administração Geral
0,00
215.715,00
215.715,00
02 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
215.715,00
215.715,00
04
Administração
0,00
8.410.142,00
8.410.142,00
04 122
Administração Geral
0,00
7.278.194,52
7.278.194,52
04 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
6.884.817,02
6.884.817,02
04 1220035
Gestão da Rede de Articulação Institucional
0,00
393.377,50
393.377,50
04 123
Administração Financeira
0,00
125.000,00
125.000,00
04 1230009
Modernização da Administração Tributária
0,00
125.000,00
125.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
122.962,48
122.962,48
04 1240002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
122.962,48
122.962,48
04 241
Assistência ao Idoso
0,00
286.500,00
286.500,00
04 2410037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
286.500,00
286.500,00
04 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
597.485,00
597.485,00
04 5410016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
597.485,00
597.485,00
06
Segurança Pública
0,00
261.442,00
261.442,00
06 122
Administração Geral
0,00
261.442,00
261.442,00
06 1220022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
261.442,00
261.442,00
12
Educação
6.235.898,66
67.683.246,49
73.919.145,15
12 122
Administração Geral
0,00
4.006.247,08
4.006.247,08
12 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
4.006.247,08
4.006.247,08
12 361
Ensino Fundamental
5.500.898,66
46.132.662,21
51.633.560,87
12 3610039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
3.762.233,40
3.762.233,40
12 3610040
Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental
2.228.000,00
42.370.428,81
44.598.428,81
12 3610043
Investimentos na Educação Municipal
3.272.898,66
0,00
3.272.898,66
12 362
Ensino Médio
0,00
1.842.569,00
1.842.569,00
12 3620039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
1.842.569,00
1.842.569,00
12 364
Ensino Superior
0,00
353.405,00
353.405,00
12 3640039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
353.405,00
353.405,00
12 365
Educação Infantil
600.000,00
14.838.197,80
15.438.197,80
12 3650041
Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil
0,00
14.838.197,80
14.838.197,80
12 3650043
Investimentos na Educação Municipal
600.000,00
0,00
600.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
428.219,80
428.219,80
12 3660039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
8.642,70
8.642,70
12 3660042
Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos
0,00
419.577,10
419.577,10
12 367
Educação Especial
135.000,00
81.945,60
216.945,60
12 3670039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
135.000,00
81.945,60
216.945,60
13
Cultura
534.921,83
2.151.951,50
2.686.873,33
13 122
Administração Geral
0,00
860.651,50
860.651,50
13 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
860.651,50
860.651,50
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
60.000,00
60.000,00
13 3910020
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
0,00
60.000,00
60.000,00
13 392
Difusão Cultural
534.921,83
1.231.300,00
1.766.221,83
13 3920019
Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude
534.921,83
1.231.300,00
1.766.221,83
15
Urbanismo
9.765.720,09
12.904.714,00
22.670.434,09
15 451
Infra Estrutura Urbana
9.715.720,09
0,00
9.715.720,09
15 4510012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana
8.276.471,78
0,00
8.276.471,78
15 4510013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.439.248,31
0,00
1.439.248,31
15 452
Serviços Urbanos
50.000,00
12.904.714,00
12.954.714,00
15 4520002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
7.078.616,00
7.078.616,00
15 4520013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
50.000,00
0,00
50.000,00
15 4520016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
5.826.098,00
5.826.098,00
16
Habitação
350.000,00
0,00
350.000,00
16 244
Assistência Comunitária
350.000,00
0,00
350.000,00
16 2440013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
350.000,00
0,00
350.000,00
17
Saneamento
221.340,00
107.345,00
328.685,00
17 511
Saneamento Básico Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
17 5110015
Gestão do Saneamento Básico
150.000,00
0,00
150.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
71.340,00
107.345,00
178.685,00
17 5120015
Gestão do Saneamento Básico
71.340,00
107.345,00
178.685,00
18
Gestão Ambiental
1.062.800,00
126.973,60
1.189.773,60
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
73.410,20
73.410,20
18 5410016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
73.410,20
73.410,20
18 542
Controle Ambiental
35.000,00
53.563,40
88.563,40
18 5420016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
35.000,00
53.563,40
88.563,40
18 544
Recursos Hídricos
1.027.800,00
0,00
1.027.800,00
18 5440015
Gestão do Saneamento Básico
777.800,00
0,00
777.800,00
18 5440017
Gestão de Recursos Hidricos
250.000,00
0,00
250.000,00
20
Agricultura
715.000,00
1.667.972,90
2.382.972,90
20 122
Administração Geral
0,00
1.603.739,20
1.603.739,20
20 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.603.739,20
1.603.739,20
20 606
Extensão Rural
655.000,00
64.233,70
719.233,70
20 6060011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
655.000,00
64.233,70
719.233,70
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
60.000,00
0,00
60.000,00
20 608
0011 Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
60.000,00
0,00
60.000,00
23
Comércio e Serviços
296.240,00
658.875,63
955.115,63
23 122
Administração Geral
0,00
608.875,63
608.875,63
23 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
608.875,63
608.875,63
23 691
Promoção Comercial
50.000,00
0,00
50.000,00
23 6910010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
50.000,00
0,00
50.000,00
23 692
Comercialização
246.240,00
0,00
246.240,00
23 6920010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
124.900,00
0,00
124.900,00
23 6920012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana
121.340,00
0,00
121.340,00
23 695
Turismo
0,00
50.000,00
50.000,00
23 6950010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
0,00
50.000,00
50.000,00
25
Energia
0,00
2.532.769,00
2.532.769,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
2.532.769,00
2.532.769,00
25 7520014
Gestão e Expansão da Iluminação Pública
0,00
2.532.769,00
2.532.769,00
26
Transporte
1.004.650,00
711.780,50
1.716.430,50
26 782
Transporte Rodoviário
1.004.650,00
711.780,50
1.716.430,50
26 7820013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.004.650,00
0,00
1.004.650,00
26 7820022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
60.000,00
60.000,00
26 7820046
Gestão Política Voltada ao Trânsito
0,00
651.780,50
651.780,50
27
Desporto e Lazer
298.760,00
704.204,81
1.002.964,81
27 122
Administração Geral
0,00
425.924,01
425.924,01
27 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
425.924,01
425.924,01
27 812
Desporto Comunitário
298.760,00
278.280,80
577.040,80
27 8120021
Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer
298.760,00
278.280,80
577.040,80
28
Encargos Especiais
0,00
3.750.708,00
3.750.708,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
3.638.400,00
3.638.400,00
28 8430045
Serviços da Dívida
0,00
3.638.400,00
3.638.400,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
112.308,00
112.308,00
28 8460044
Encargos Tributários e Contributivos
0,00
112.308,00
112.308,00
99
Reserva de Contingência
0,00
1.776.319,00
1.776.319,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
1.776.319,00
1.776.319,00
99 9990047
Reserva de Contigência
0,00
1.776.319,00
1.776.319,00
TOTAL
20.485.330,58
109.264.159,43
129.749.490,01
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
274.432,50
4.726.669,78
5.001.102,28
08 122
Administração Geral
0,00
2.252.762,60
2.252.762,60
08 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
2.252.762,60
2.252.762,60
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
37.451,70
37.451,70
08 2410037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
37.451,70
37.451,70
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
28.809,00
28.809,00
08 2420036
Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente
0,00
28.809,00
28.809,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
802.864,38
802.864,38
08 2430038
Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolescentes
0,00
802.864,38
802.864,38
08 244
Assistência Comunitária
274.432,50
1.604.782,10
1.879.214,60
08 2440031
Gestão da Politica de Assistencia Social
274.432,50
736.223,60
1.010.656,10
08 2440032
Gestão da Proteção Social Básica
0,00
422.177,00
422.177,00
08 2440033
Gestão da Proteção Social Especial
0,00
258.460,60
258.460,60
08 2440034
Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza
0,00
187.920,90
187.920,90
10
Saúde
2.601.049,90
34.805.350,54
37.406.400,44
10 122
Administração Geral
0,00
8.842.009,04
8.842.009,04
10 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
8.842.009,04
8.842.009,04
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
25.608,00
25.608,00
10 1250024
Gestão políticas Públicas de Saúde
0,00
25.608,00
25.608,00
10 301
Atenção Básica
1.768.161,50
24.027.676,90
25.795.838,40
10 3010024
Gestão políticas Públicas de Saúde
0,00
1.138.225,30
1.138.225,30
10 3010025
Gestão da Atenção Básica
0,00
12.715.172,80
12.715.172,80
10 3010026
Gestão da Média e Alta Complexidade
0,00
10.174.278,80
10.174.278,80
10 3010030
Investimentos em Saúde Pública
1.768.161,50
0,00
1.768.161,50
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
832.888,40
59.615,30
892.503,70
10 3020026
Gestão da Média e Alta Complexidade
600.000,00
59.615,30
659.615,30
10 3020030
Investimentos em Saúde Pública
232.888,40
0,00
232.888,40
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
238.110,00
238.110,00
10 3030029
Gestão Farmacêutica Integral
0,00
238.110,00
238.110,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.612.331,30
1.612.331,30
10 3050028
Gestão Epidemiológica
0,00
1.612.331,30
1.612.331,30
TOTAL
2.875.482,40
39.532.020,32
42.407.502,72
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
5.600.000,00
5.600.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
5.600.000,00
5.600.000,00
01 0310001
Gestão das Ações do Legislativo Municipal
0,00
5.600.000,00
5.600.000,00
02
Judiciária
0,00
215.715,00
215.715,00
02 122
Administração Geral
0,00
215.715,00
215.715,00
02 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
215.715,00
215.715,00
04
Administração
94.409,60
8.315.732,40
8.410.142,00
04 122
Administração Geral
94.409,60
7.183.784,92
7.278.194,52
04 1220002
Gerenciamento e Manutenção
94.409,60
6.790.407,42
6.884.817,02
04 1220035
Gestão da Rede de Articulação Institucional
0,00
393.377,50
393.377,50
04 123
Administração Financeira
0,00
125.000,00
125.000,00
04 1230009
Modernização da Administração Tributária
0,00
125.000,00
125.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
122.962,48
122.962,48
04 1240002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
122.962,48
122.962,48
04 241
Assistência ao Idoso
0,00
286.500,00
286.500,00
04 2410037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
286.500,00
286.500,00
04 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
597.485,00
597.485,00
04 5410016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
597.485,00
597.485,00
06
Segurança Pública
0,00
261.442,00
261.442,00
06 122
Administração Geral
0,00
261.442,00
261.442,00
06 1220022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
261.442,00
261.442,00
12
Educação
73.919.145,15
0,00
73.919.145,15
12 122
Administração Geral
4.006.247,08
0,00
4.006.247,08
12 1220002
Gerenciamento e Manutenção
4.006.247,08
0,00
4.006.247,08
12 361
Ensino Fundamental
51.633.560,87
0,00
51.633.560,87
12 3610039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
3.762.233,40
0,00
3.762.233,40
12 3610040
Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental
44.598.428,81
0,00
44.598.428,81
12 3610043
Investimentos na Educação Municipal
3.272.898,66
0,00
3.272.898,66
12 362
Ensino Médio
1.842.569,00
0,00
1.842.569,00
12 3620039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
1.842.569,00
0,00
1.842.569,00
12 364
Ensino Superior
353.405,00
0,00
353.405,00
12 3640039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
353.405,00
0,00
353.405,00
12 365
Educação Infantil
15.438.197,80
0,00
15.438.197,80
12 3650041
Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil
14.838.197,80
0,00
14.838.197,80
12 3650043
Investimentos na Educação Municipal
600.000,00
0,00
600.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
428.219,80
0,00
428.219,80
12 3660039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
8.642,70
0,00
8.642,70
12 3660042
Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos
419.577,10
0,00
419.577,10
12 367
Educação Especial
216.945,60
0,00
216.945,60
12 3670039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
216.945,60
0,00
216.945,60
13
Cultura
498.246,83
2.188.626,50
2.686.873,33
13 122
Administração Geral
0,00
860.651,50
860.651,50
13 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
860.651,50
860.651,50
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
60.000,00
60.000,00
13 3910020
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
0,00
60.000,00
60.000,00
13 392
Difusão Cultural
498.246,83
1.267.975,00
1.766.221,83
13 3920019
Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude
498.246,83
1.267.975,00
1.766.221,83
15
Urbanismo
2.953.421,31
19.717.012,78
22.670.434,09
15 451
Infra Estrutura Urbana
2.953.421,31
6.762.298,78
9.715.720,09
15 4510012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana
1.847.573,00
6.428.898,78
8.276.471,78
15 4510013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.105.848,31
333.400,00
1.439.248,31
15 452
Serviços Urbanos
0,00
12.954.714,00
12.954.714,00
15 4520002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
7.078.616,00
7.078.616,00
15 4520013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
0,00
50.000,00
50.000,00
15 4520016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
5.826.098,00
5.826.098,00
16
Habitação
300.000,00
50.000,00
350.000,00
16 244
Assistência Comunitária
300.000,00
50.000,00
350.000,00
16 2440013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
300.000,00
50.000,00
350.000,00
17
Saneamento
200.000,00
128.685,00
328.685,00
17 511
Saneamento Básico Rural
100.000,00
50.000,00
150.000,00
17 5110015
Gestão do Saneamento Básico
100.000,00
50.000,00
150.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
100.000,00
78.685,00
178.685,00
17 5120015
Gestão do Saneamento Básico
100.000,00
78.685,00
178.685,00
18
Gestão Ambiental
750.000,00
439.773,60
1.189.773,60
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
73.410,20
73.410,20
18 5410016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
73.410,20
73.410,20
18 542
Controle Ambiental
0,00
88.563,40
88.563,40
18 5420016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
88.563,40
88.563,40
18 544
Recursos Hídricos
750.000,00
277.800,00
1.027.800,00
18 5440015
Gestão do Saneamento Básico
600.000,00
177.800,00
777.800,00
18 5440017
Gestão de Recursos Hidricos
150.000,00
100.000,00
250.000,00
20
Agricultura
394.100,00
1.988.872,90
2.382.972,90
20 122
Administração Geral
0,00
1.603.739,20
1.603.739,20
20 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.603.739,20
1.603.739,20
20 606
Extensão Rural
394.100,00
325.133,70
719.233,70
20 6060011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
394.100,00
325.133,70
719.233,70
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
60.000,00
60.000,00
20 6080011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
0,00
60.000,00
60.000,00
23
Comércio e Serviços
71.340,00
883.775,63
955.115,63
23 122
Administração Geral
0,00
608.875,63
608.875,63
23 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
608.875,63
608.875,63
23 691
Promoção Comercial
0,00
50.000,00
50.000,00
23 6910010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
0,00
50.000,00
50.000,00
23 692
Comercialização
71.340,00
174.900,00
246.240,00
23 6920010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
0,00
124.900,00
124.900,00
23 6920012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana
71.340,00
50.000,00
121.340,00
23 695
Turismo
0,00
50.000,00
50.000,00
23 6950010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
0,00
50.000,00
50.000,00
25
Energia
1.818.567,00
714.202,00
2.532.769,00
25 752
Energia Elétrica
1.818.567,00
714.202,00
2.532.769,00
25 7520014
Gestão e Expansão da Iluminação Pública
1.818.567,00
714.202,00
2.532.769,00
26
Transporte
712.287,10
1.004.143,40
1.716.430,50
26 782
Transporte Rodoviário
712.287,10
1.004.143,40
1.716.430,50
26 7820013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
633.350,00
371.300,00
1.004.650,00
26 7820022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
60.000,00
60.000,00
26 7820046
Gestão Política Voltada ao Trânsito
78.937,10
572.843,40
651.780,50
27
Desporto e Lazer
248.760,00
754.204,81
1.002.964,81
27 122
Administração Geral
0,00
425.924,01
425.924,01
27 1220002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
425.924,01
425.924,01
27 812
Desporto Comunitário
248.760,00
328.280,80
577.040,80
27 8120021
Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer
248.760,00
328.280,80
577.040,80
28
Encargos Especiais
0,00
3.750.708,00
3.750.708,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
3.638.400,00
3.638.400,00
28 8430045
Serviços da Dívida
0,00
3.638.400,00
3.638.400,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
112.308,00
112.308,00
28 8460044
Encargos Tributários e Contributivos
0,00
112.308,00
112.308,00
99
Reserva de Contingência
0,00
1.776.319,00
1.776.319,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
1.776.319,00
1.776.319,00
99 9990047
Reserva de Contigência
0,00
1.776.319,00
1.776.319,00
TOTAL
81.960.276,99
47.789.213,02
129.749.490,01
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.588.280,60
3.412.821,68
5.001.102,28
08 122
Administração Geral
33.886,00
2.218.876,60
2.252.762,60
08 122
0002 Gerenciamento e Manutenção
33.886,00
2.218.876,60
2.252.762,60
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
37.451,70
37.451,70
08 2410037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
37.451,70
37.451,70
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
28.809,00
28.809,00
08 2420036
Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente
0,00
28.809,00
28.809,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
282.528,00
520.336,38
802.864,38
08 2430038
Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolescentes
282.528,00
520.336,38
802.864,38
08 244
Assistência Comunitária
1.271.866,60
607.348,00
1.879.214,60
08 2440031
Gestão da Politica de Assistencia Social
647.479,60
363.176,50
1.010.656,10
08 2440032
Gestão da Proteção Social Básica
357.177,00
65.000,00
422.177,00
08 2440033
Gestão da Proteção Social Especial
258.460,60
0,00
258.460,60
08 2440034
Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza
8.749,40
179.171,50
187.920,90
10
Saúde
37.406.400,44
0,00
37.406.400,44
10 122
Administração Geral
8.842.009,04
0,00
8.842.009,04
10 1220002
Gerenciamento e Manutenção
8.842.009,04
0,00
8.842.009,04
10 125
Normalização e Fiscalização
25.608,00
0,00
25.608,00
10 1250024
Gestão políticas Públicas de Saúde
25.608,00
0,00
25.608,00
10 301
Atenção Básica
25.795.838,40
0,00
25.795.838,40
10 3010024
Gestão políticas Públicas de Saúde
1.138.225,30
0,00
1.138.225,30
10 3010025
Gestão da Atenção Básica
12.715.172,80
0,00
12.715.172,80
10 3010026
Gestão da Média e Alta Complexidade
10.174.278,80
0,00
10.174.278,80
10 3010030
Investimentos em Saúde Pública
1.768.161,50
0,00
1.768.161,50
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
892.503,70
0,00
892.503,70
10 3020026
Gestão da Média e Alta Complexidade
659.615,30
0,00
659.615,30
10 3020030
Investimentos em Saúde Pública
232.888,40
0,00
232.888,40
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
238.110,00
0,00
238.110,00
10 3030029
Gestão Farmacêutica Integral
238.110,00
0,00
238.110,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
1.612.331,30
0,00
1.612.331,30
10 305
0028 Gestão Epidemiológica
1.612.331,30
0,00
1.612.331,30
TOTAL
38.994.681,04
3.412.821,68
42.407.502,72
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
5.600.000,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
215.715,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.600.000,00
215.715,00
0,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
286.500,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
122.962,48
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
4.422.912,65
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
143.445,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
393.377,50
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
81.336,60
0,00
261.442,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
742.543,20
0,00
0,00
26
Gabinete do Prefeito
1.191.236,71
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
1.025.827,86
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
8.410.142,00
0,00
261.442,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
4.559.565,90
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
441.536,38
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
5.001.102,28
0,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
37.406.400,44
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
73.919.145,15
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
37.406.400,44
0,00
73.919.145,15
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
22.670.434,09
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
2.686.873,33
0,00
0,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.686.873,33
0,00
22.670.434,09
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
350.000,00
328.685,00
1.027.800,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
161.973,60
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
350.000,00
328.685,00
1.189.773,60
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
2.382.972,90
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
2.382.972,90
0,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
121.340,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
833.775,63
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
955.115,63
0,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
2.532.769,00
1.004.650,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
1.002.964,81
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
711.780,50
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.532.769,00
1.716.430,50
1.002.964,81
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
5.600.000,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
28.035.678,09
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
4.559.565,90
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
37.406.400,44
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
441.536,38
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
833.775,63
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
1.002.964,81
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
286.500,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
215.715,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
122.962,48
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
76.606.018,48
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
2.382.972,90
21
Secretaria de Administração e Finanças
3.750.708,00
0,00
8.173.620,65
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
143.445,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
393.377,50
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
1.054.559,10
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
904.516,80
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
1.191.236,71
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
1.025.827,86
99
Reserva de Contingência
0,00
1.776.319,00
1.776.319,00
TOTAL
3.750.708,00
1.776.319,00
172.156.992,73
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
05 05. 15 451 0012 1.001
Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros
6.285.132,78
05 05. 15 451 0012 1.002
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
1.051.140,00
05 05. 15 451 0012 1.003
Construção, Ampliação e Reforma de Praças
940.199,00
05 05. 15 451 0013 1.004
Construção de Areas de Passeios e Lazer
294.070,00
05 05. 15 451 0013 1.005
Reforma e Ampliação da Rodoviária
1.145.178,31
05 05. 15 452 0013 1.006
Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos
50.000,00
05 05. 16 244 0013 1.007
Construção e Melhoria Habitacionais
350.000,00
05 05. 17 511 0015 1.008
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural
150.000,00
05 05. 17 512 0015 1.009
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano
71.340,00
05 05. 18 544 0015 1.010
Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua
777.800,00
05 05. 18 544 0017 1.011
Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas
250.000,00
05 05. 23 692 0012 1.012
Construção de Galpão para Feiras
121.340,00
05 05. 26 782 0013 1.013
Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais
556.700,00
05 05. 26 782 0013 1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte
190.000,00
05 05. 26 782 0013 1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas
257.950,00
07 07. 08 244 0031 1.016
Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres
29.876,00
07 08. 08 244 0031 1.017
Implantação e Implementação da Vigilância Socioassistencial
55.474,00
07 08. 08 244 0031 1.018
Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. So
189.082,50
08 08. 10 301 0030 1.019
Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância)
478.400,00
08 08. 10 301 0030 1.020
Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde
927.516,00
08 08. 10 301 0030 1.021
Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde
362.245,50
08 08. 10 302 0026 1.022
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade
600.000,00
08 08. 10 302 0030 1.023
Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade
232.888,40
12 12. 23 691 0010 1.024
Criação e Manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico
50.000,00
12 12. 23 692 0010 1.025
Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora
124.900,00
13 13. 27 812 0021 1.026
Construção e Reforma de Quadras, Estadios e Areas Esportivas
298.760,00
19 01. 12 361 0040 1.027
Implantação das Escolas Municipais de Tempo Integral
1.318.000,00
19 01. 12 361 0040 1.028
Implantação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem
700.000,00
19 01. 12 361 0040 1.029
Implantação do Projeto de Educação Ambiental nas Escolas
210.000,00
19 01. 12 361 0043 1.030
Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
883.471,70
19 01. 12 361 0043 1.031
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
1.520.037,66
19 01. 12 361 0043 1.032
Aquisição de Transporte Escolar
714.889,30
19 01. 12 361 0043 1.033
Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação
154.500,00
19 01. 12 365 0043 1.034
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil
600.000,00
19 01. 12 367 0039 1.035
Implantação do Centro de Educação Especial - AEE
135.000,00
19 01. 13 392 0019 1.036
Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022)
391.546,83
19 01. 13 392 0019 1.037
Construção e Reforma de Espaços Culturais
26.675,00
19 01. 13 392 0019 1.038
Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural
116.700,00
20 01. 20 606 0011 1.039
Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural
655.000,00
20 01. 20 608 0011 1.040
Incentivo as Culturas Agropecuaárias Alternativas
60.000,00
25 01. 18 542 0016 1.041
Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas
35.000,00
TOTAL
23.360.812,98
01 01. 01 031 0001 2.001
Funcionamento do Poder Legislativo Municipal
5.600.000,00
05 05. 15 452 0002 2.002
Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos
7.078.616,00
05 05. 15 452 0016 2.003
Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública
5.826.098,00
05 05. 17 512 0015 2.004
Gestão das Ações de Saneamento Básico
107.345,00
05 05. 25 752 0014 2.005
Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
2.532.769,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
07 07. 08 122 0002 2.006
Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS
2.117.762,60
07 07. 08 122 0002 2.007
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
135.000,00
07 07. 08 242 0036 2.008
Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes
28.809,00
07 07. 08 244 0031 2.009
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar
261.255,00
07 07. 08 244 0034 2.010
Programa Casa Verde e Amarela
120.037,50
07 08. 08 241 0037 2.011
Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso
37.451,70
07 08. 08 243 0038 2.012
Programa Infancia no Suas
298.375,00
07 08. 08 243 0038 2.013
Programa AEPETI
62.953,00
07 08. 08 244 0031 2.014
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familía
385.948,60
07 08. 08 244 0031 2.015
Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas
89.020,00
07 08. 08 244 0032 2.016
Gerencimanento e Manutenção dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica
422.177,00
07 08. 08 244 0033 2.017
Gestão dos Serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Comp
258.460,60
07 08. 08 244 0034 2.018
Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais
67.883,40
08 08. 10 122 0002 2.019
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
8.842.009,04
08 08. 10 125 0024 2.020
Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde
25.608,00
08 08. 10 301 0024 2.021
Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
388.414,60
08 08. 10 301 0024 2.022
Participação no Consorcio Público de Saúde
749.810,70
08 08. 10 301 0025 2.023
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
4.352.376,00
08 08. 10 301 0025 2.024
Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal
1.247.743,70
08 08. 10 301 0025 2.025
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
2.921.858,20
08 08. 10 301 0025 2.026
Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia
4.193.194,90
08 08. 10 301 0026 2.027
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
10.174.278,80
08 08. 10 302 0026 2.028
Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas
59.615,30
08 08. 10 303 0029 2.029
Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica
238.110,00
08 08. 10 305 0028 2.030
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
1.575.390,30
08 08. 10 305 0028 2.031
Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica
36.941,00
11 11. 08 243 0038 2.032
Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolesce
65.596,04
11 11. 08 243 0038 2.033
Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
201.944,37
11 11. 08 243 0038 2.034
Manutenção do Serviço Família Acolhedora
173.995,97
12 12. 23 122 0002 2.035
Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo
608.875,63
12 12. 23 695 0010 2.036
Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo
50.000,00
13 13. 27 122 0002 2.037
Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer
425.924,01
13 13. 27 812 0021 2.038
Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos
173.280,80
13 13. 27 812 0021 2.039
Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer
105.000,00
16 01. 04 241 0037 2.040
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI
286.500,00
17 01. 02 122 0002 2.041
Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
215.715,00
18 01. 04 124 0002 2.042
Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal
122.962,48
19 01. 12 122 0002 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
3.916.247,08
19 01. 12 122 0002 2.044
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME
90.000,00
19 01. 12 361 0039 2.045
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.762.233,40
19 01. 12 361 0040 2.046
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
945.400,00
19 01. 12 361 0040 2.047
Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental
163.997,00
19 01. 12 361 0040 2.048
Manutenção das Atividades de Formação Continuada
15.123,00
19 01. 12 361 0040 2.049
Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental
128.146,70
19 01. 12 361 0040 2.050
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
34.900.079,91
19 01. 12 361 0040 2.051
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
6.217.682,20
19 01. 12 362 0039 2.052
Manutenção do Transporte do Ensino Médio
1.842.569,00
19 01. 12 364 0039 2.053
Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior
353.405,00
19 01. 12 365 0041 2.054
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola
235.705,00
19 01. 12 365 0041 2.055
Manutenção da Agricultura Familiar - Creche
60.605,60
19 01. 12 365 0041 2.056
Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola
48.015,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
19 01. 12 365 0041 2.057
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
436.742,00
19 01. 12 365 0041 2.058
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
13.826.130,20
19 01. 12 365 0041 2.059
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche
231.000,00
19 01. 12 366 0039 2.060
Manutenção da Alimentação Escolar - EJA
8.642,70
19 01. 12 366 0042 2.061
Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
409.577,10
19 01. 12 366 0042 2.062
Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA)
10.000,00
19 01. 12 367 0039 2.063
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE
53.350,00
19 01. 12 367 0039 2.064
Manutenção da Agricultura Familiar - AEE
28.595,60
19 01. 13 122 0002 2.065
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura
860.651,50
19 01. 13 391 0020 2.066
Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural
60.000,00
19 01. 13 392 0019 2.067
Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento
1.231.300,00
20 01. 20 122 0002 2.068
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sust
1.603.739,20
20 01. 20 606 0011 2.069
Manutenção a Agricultura Familiar
64.233,70
21 01. 04 122 0002 2.070
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
4.297.912,65
21 01. 04 123 0009 2.071
Gestão da Administração Fiscal e Tributária
125.000,00
21 01. 28 843 0045 2.072
Serviços da Divida Interna
3.638.400,00
21 01. 28 846 0044 2.073
Encargos Tributários e Contributivos
112.308,00
22 01. 04 122 0002 2.074
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Transporte e Frota
143.445,00
23 01. 04 122 0035 2.075
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planej. e Relações Institucionais
263.377,50
23 01. 04 122 0035 2.076
Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão
130.000,00
24 01. 04 122 0002 2.077
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Patrimonial e Trânsito
81.336,60
24 01. 06 122 0022 2.078
Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal
179.442,00
24 01. 06 122 0022 2.079
Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Segurança Pública
82.000,00
24 01. 26 782 0022 2.080
Manutenção das Atividades da Educação de Trânsito
60.000,00
24 01. 26 782 0046 2.081
Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município
651.780,50
25 01. 04 122 0002 2.082
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
145.058,20
25 01. 18 541 0016 2.083
Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente
73.410,20
25 01. 18 542 0016 2.084
Educação na Preservação Ambiental
53.563,40
25 02. 04 541 0016 2.085
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
597.485,00
26 01. 04 122 0002 2.086
Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito
1.149.596,41
26 01. 04 122 0002 2.087
Gerenciamento e Manutenção da Ouvidoria Municipal
41.640,30
27 01. 04 122 0002 2.088
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo
1.025.827,86
99 01. 99 999 0047 2.089
Reserva de Contingência
1.776.319,00
TOTAL
148.796.179,75
TOTAL
172.156.992,73
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................ 129.749.490,01
Orçamento Seguridade social............. 42.407.502,72
TOTAL................................... 172.156.992,73
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.488.652,51
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
13.687,51
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
6.351,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
8.500,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
268.384,51
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
5.500,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D
5.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
6.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
1.560.922,51
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
94.279,51
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
2.481.950,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j
5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a
5.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.
5.500,00
1.1.1.4.51.2.0.00.00.00
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza
1.1.1.4.51.2.1.00.00.00
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Prin
5.800,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
107.200,50
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p
3.175,50
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
5.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.at
3.175,50
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
5.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
62.634,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur.
2.530,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa
5.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.
1.861,50
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
439.204,50
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip
4.380,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
5.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida
3.723,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.095,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
1.951.618,50
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
62.634,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
3.175,50
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
3.175,50
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa
3.175,50
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
91.104,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
22.228,50
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
77.526,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
29.565,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
10.074,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
6.351,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ
3.723,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
11.375,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.55.00
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
8.204,50
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.000,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.02.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Especiais
1.3.2.1.02.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Especiais - Principal
1.200,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
4.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
58.816.266,25
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
3.561.378,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
2.190,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -
2.737,50
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri
6.351,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
763.762,51
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
9.611.800,50
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.257.561,50
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
39.091,50
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
3.135.751,50
1.7.1.3.50.2.1.10.21.00
Centro de Especialidades Odontológicas - Principal
12.483,00
1.7.1.3.50.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
12.483,00
1.7.1.3.50.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin
62.634,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
296.635,50
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
96.579,00
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
747.009,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
56.502,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
18.834,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
62.634,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
80.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.665.604,50
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
18.834,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.414.849,50
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
483.771,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
945.313,50
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
15.627.178,36
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
16.291.880,06
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P
519.143,68
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
252.288,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
31.426,50
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
117.055,50
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
37.558,50
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
296.307,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
12.483,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
70.846,50
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin
71.722,50
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
62.634,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
2.968.107,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
529.105,33
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
9.973.502,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
4.380.657,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
45.333,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
24.856,50
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr
1.861,51
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
1.095,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
24.418,50
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P
188.011,50
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
12.483,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
245.389,50
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr
1.095,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.095,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
38.038.817,66
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
149.905,50
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
5.475,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
10.074,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
5.475,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
736.414,88
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
45.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00
Ressarcimentos
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00
Outros Ressarcimentos
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
1.753,37
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - P
5.844,56
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira -
93.513,00
1.9.9.9.99.3.3.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira -
11.689,12
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-11.763.253,25
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-438,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.994.700,40
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-876.131,40
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-9.066,60
TOTAIS DA RECEITA
169.325.099,19
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
169.325.099,19
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2024
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
1.067,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
7.498.974,77
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
58.332.338,44
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
11.716.228,42
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
57.838,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
3.115.557,50
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
174.446,70
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
117.392,10
3.3.90.13.00 Obrigações patronais
19.206,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
461.204,54
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
81.494.253,47
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
550.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
20.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
3.070.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
169.325.099,19
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
81.494.253,47
( 48,13 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
91.435.553,56
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
3.070.000,00
( 1,81 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
10.159.505,95
( 6,00 % )
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
1- RECEITA DE IMPOSTO
5.960.527,55
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.517.191,02
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI
284.884,51
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Trabalho
1.560.922,51
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Outros Rendimentos
94.279,51
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
2.497.450,00
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza
5.800,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
73.217.948,25
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
58.816.266,25
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.190,00
Cota-Parte do ICMS
9.973.502,00
Cota-Parte do IPVA
4.380.657,00
Cota-Parte do IPVI - Municipios
45.333,00
TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
79.178.475,80
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO COM SAÚDE (II)
11.876.771,37
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)
3- TRANSFERÊNCIA DO SUS
17.020.853,40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. SAÚDE
29.579,50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
16.409.998,50
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
80.000,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
70.846,50
Transferências de Recursos do SUS
1.095,00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
24.418,50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
109.500,00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
161.485,13
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
133.930,27
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)
17.020.853,40
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)
TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
5- OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
72.025,50
Taxa de Fiscalizaçãoo de Vigilância Sanitária
72.025,50
TOTAL OUTRAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
72.025,50
TOTAL DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (VI) = (II)+(III)+(IV)+(V)
28.969.650,27
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE - POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA (VII)
6- DESPESAS CORRENTES
34.379.297,64
Pessoal encargos sociais
20.903.748,02
Outras despesas correntes
13.475.549,62
7 - DESPESAS DE CAPITAL
3.027.102,80
Investimentos
3.027.102,80
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (VII)
37.406.400,44
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)
8 - DESPESAS COM SAÚDE - valor total item VII
37.406.400,44
9 - (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
10 - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
18.694.988,87
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)
18.711.411,57
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( VIII
/ I ) 23,63%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Ceará Orçamento Programa para 2024
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
5.960.527,55
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.517.191,02
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
284.884,51
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.503.250,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.655.202,02
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
76.779.326,25
2.1- Cota-Parte FPM
62.377.644,25
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
58.816.266,25
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e
3.561.378,00
2.2- Cota-Parte ITR
2.190,00
2.3- Cota-Parte ICMS
9.973.502,00
2.4- Cota-Parte IPVA
4.380.657,00
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação
45.333,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
82.739.853,80
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
70.477.019,76
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
38.038.817,66
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
32.438.202,10
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
15.627.178,36
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
16.291.880,06
4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
519.143,68
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
14.643.589,65
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
11.763.253,25
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
438,00
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
1.994.700,40
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
876.131,40
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
9.066,60
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
0,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
23.395.228,01
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
4.528.372,50
7.1- Transferências do Salário-Educação
1.665.604,50
7.2- Transferências Diretas - PDDE
18.834,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
1.414.849,50
7.4- Transferências Diretas - PNATE
483.771,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
945.313,50
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
738.645,94
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
180.204,00
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
5.447.222,44
Ceará Orçamento Programa para 2024
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
49.527.413,90
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
48.774.132,11
13.1- Com Educação Infantil
13.506.130,20
13.2- Com Ensino Fundamental
35.268.001,91
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
10.512.559,00
14.1- Com Educação Infantil
986.541,00
14.2- Com Ensino Fundamental
9.526.018,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
59.286.691,11
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
55.201,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
663.806,26
18- Demais despesas com Educação (XIX)
5.488.805,08
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
6.207.812,34
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
8.424.641,70
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
73.919.145,15
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
48.774.132,11
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
20.684.963,45