GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº214 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº214 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO que o pedido dos servidores encontra respaldo no art. 114-A e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006, bem como no Decreto nº 42/2025;
CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade pelo período de 90(noventa) dias aos servidores abaixo relacionados:
Proc.
Servidor
Matrícula
Cargo
Período
110/26
ANTÔNIA JOYCE FEITOSA FARIAS
9000
Fonoaudióloga
19/10/2026 a 18/01/2027
111/26
JULIANE BRITO CAMELO
6085
Fisioterapeuta
19/10/2026 a 18/01/2027
112/26
SILVANIA MÁRCIA ARAÚJO SILVA
6831
Assistente Social
19/10/2026 a 18/01/2027
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 08 de outubro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal