GABINETE DO PREFEITO · 18 de setembro de 2020
LEI Nº 1.355/2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.355/2020
Dispõe sobre denominação da praça situada no Bairro Santa Luzia, de PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, nesta urbe.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte APROVOU e EU SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, a praça situada no Bairro Santa Luzia, conforme projeto básico em anexo.
Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2020.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal