GABINETE DO PREFEITO · 7 de junho de 2013
LEI 1045/2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI 1045/2013
“Denomina de professor Francisco Martins Melo a Quadra Poliesportiva no Distrito de Martinslândia, neste Município”.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
ART. 1º - Fica denominada de Prof. Francisco Martins Melo a Quadra Poliesportiva, localizada à rua principal no Distrito de Martinslândia, neste Município.
ART. 2º - Esta Lei tem por objetivo prestar justa homenagem ao cidadão pelos relevantes serviços prestados ao Município.
ART. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, 05 de junho de 2013.
REGIVALDO MELO CAVALCANTE
Prefeito Municipal