GABINETE DO PREFEITO · 13 de junho de 2016
LEI N º 1166/2016 DE 10 DE JUNHO DE 2016.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N º 1166/2016 DE 10 DE JUNHO DE 2016.
“Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde de Várzea Redonda.”
Autoria: Eliane Evangelista Passos Aguiar
O Prefeito municipal de Guaraciaba do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei etc. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1° - Fica denominada de Unidade Básica de saúde - UBS, Francisco das Chagas Félix a unidade situada na localidade de Várzea Redonda.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as eventuais disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, AOS 10 DE JUNHO DE 2016.
REGIVALDO MELO CAVALCANTE
Prefeito Municipal