GABINETE DO PREFEITO · 5 de dezembro de 2024
ANEXOS LEI Nº 1.575 LOA 2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI Nº 1.575 LOA 2025
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
205.703.900,00
Legislativa
6.000.000,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
7.603.000,00
Judiciária
248.300,00
Contribuições
2.244.000,00
Administração
9.672.400,00
Receita Patrimonial
506.000,00
Segurança Pública
300.800,00
Receita de Serviços
5.000,00
Assistência Social
5.981.700,00
Transferências Correntes
194.105.900,00
Saúde
43.587.700,00
Outras Receitas Correntes
1.240.000,00
Educação
83.897.600,00
Cultura
3.390.300,00
Receitas de Capital
8.673.100,00
Urbanismo
26.662.100,00
Habitação
402.500,00
Operações de Crédito
100.000,00
Saneamento
377.900,00
Alienações de Bens
41.000,00
Gestão Ambiental
1.368.300,00
Transferências de Capital
8.532.100,00
Agricultura
2.740.300,00
Comércio e Serviços
1.098.100,00
Deduções de Receita
-15.835.400,00
Energia
2.912.600,00
Transporte
2.305.600,00
Deduções do FUNDEB
-15.835.400,00
Desporto e Lazer
1.239.300,00
Encargos Especiais
4.313.300,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-15.835.400,00
Reserva de Contingência
2.042.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-15.835.400,00
TOTAL GERAL
198.541.600,00
TOTAL GERAL
198.541.600,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
205.703.900,00
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
6.000.000,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
7.603.000,00
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
33.153.700,00
Contribuições
2.244.000,00
Secretaria de Assistencia Social
5.473.900,00
Receita Patrimonial
506.000,00
Secretaria da Saúde
43.587.700,00
Receita de Serviços
5.000,00
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
507.800,00
Transferências Correntes
194.105.900,00
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
958.600,00
Outras Receitas Correntes
1.240.000,00
Secretaria do Esporte e Lazer
1.239.300,00
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
329.600,00
Receitas de Capital
8.673.100,00
Procuradoria Geral do Município
248.300,00
Controladoria Geral do Município
141.500,00
Operações de Crédito
100.000,00
Secretaria de Educação e Cultura
87.287.900,00
Alienações de Bens
41.000,00
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
2.740.300,00
Transferências de Capital
8.532.100,00
Secretaria de Administração e Finanças
9.399.800,00
Secretaria de Transporte e Frota
165.100,00
Deduções de Receita
-15.835.400,00
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
452.500,00
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
1.222.800,00
Deduções do FUNDEB
-15.835.400,00
Secretaria do Meio Ambiente
1.040.600,00
Gabinete do Prefeito
1.369.900,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-15.835.400,00
Secretaria de Governo
1.179.500,00
Reserva de Contingência
2.042.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-15.835.400,00
TOTAL GERAL
198.541.600,00
TOTAL GERAL
198.541.600,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
7.603.000,00
Pessoal e encargos sociais
93.701.300,00
Contribuições
2.244.000,00
Juros e encargos da dívida
172.500,00
Receita Patrimonial
506.000,00
Outras despesas correntes
69.299.900,00
Receita de Serviços
5.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
26.694.800,00
Transferências Correntes
194.105.900,00
Outras Receitas Correntes
1.240.000,00
TOTAL
189.868.500,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-15.835.400,00
Investimentos
29.279.000,00
Inversões financeiras
34.400,00
TOTAL
189.868.500,00
Amortização da dívida
4.011.700,00
SUPERÁVIT
2.042.800,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
26.694.800,00
TOTAL
35.367.900,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito
100.000,00
Alienações de Bens
41.000,00
Transferências de Capital
8.532.100,00
TOTAL
35.367.900,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
189.868.500,00
DESPESAS CORRENTES......
163.173.700,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
8.673.100,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
33.325.100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
2.042.800,00
TOTAL...................
198.541.600,00
TOTAL...................
198.541.600,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
205.703.900,00
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de
7.603.000,00
melhoria
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
6.856.000,00
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
2.072.000,00
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
1.744.000,00
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.
1.712.000,00
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju
15.000,00
001.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at
7.000,00
001.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mj.d.a
10.000,00
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
328.000,00
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
308.000,00
001.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
7.000,00
001.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
6.000,00
001.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
7.000,00
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.903.000,00
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.903.000,00
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.795.000,00
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.795.000,00
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos
108.000,00
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.
108.000,00
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
2.881.000,00
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
2.881.000,00
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
2.874.000,00
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
2.855.000,00
001.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
6.000,00
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
6.000,00
001.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
7.000,00
001.1.1.4.51.2.0.00.00.00
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza
7.000,00
001.1.1.4.51.2.1.00.00.00
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Princ.
7.000,00
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
746.000,00
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
226.000,00
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
137.000,00
001.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
123.000,00
001.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
4.000,00
001.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
6.000,00
001.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
4.000,00
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
6.000,00
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
6.000,00
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
83.000,00
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
72.000,00
001.1.2.1.50.0.2.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur. prin
3.000,00
001.1.2.1.50.0.3.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa
6.000,00
001.1.2.1.50.0.4.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.ativa
2.000,00
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
520.000,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
520.000,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
505.000,00
001.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
5.000,00
001.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
6.000,00
001.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
4.000,00
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.000,00
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.000,00
001.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.000,00
001.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.000,00
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
2.244.000,00
001.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
2.244.000,00
001.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
2.244.000,00
001.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.244.000,00
001.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
2.244.000,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
506.000,00
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
84.000,00
001.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
84.000,00
001.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
84.000,00
001.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
84.000,00
001.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
72.000,00
001.3.1.1.01.1.2.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
4.000,00
001.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
4.000,00
001.3.1.1.01.1.4.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa
4.000,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
422.000,00
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
422.000,00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
421.000,00
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
421.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
420.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
104.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
26.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
89.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
34.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni - Principal
37.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
12.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
7.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
4.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
14.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.40.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviço - Principal
50.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.40.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviço saúde - Principal
50.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
2.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.55.00
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal
1.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
77.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de edu. - Principal
2.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de saúde - Principal
1.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de Assist Social - Princ.
1.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
73.000,00
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.000,00
001.3.2.1.02.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Especiais
1.000,00
001.3.2.1.02.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Especiais - Principal
1.000,00
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
5.000,00
001.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
001.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
001.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
001.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.000,00
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
194.105.900,00
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
133.642.000,00
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
65.736.000,00
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
65.734.000,00
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
61.638.000,00
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
61.638.000,00
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
4.096.000,00
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal
4.096.000,00
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.000,00
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
2.000,00
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
890.000,00
001.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
3.000,00
001.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
3.000,00
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
887.000,00
001.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
8.000,00
001.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
8.000,00
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
879.000,00
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
879.000,00
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
19.088.000,00
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
18.996.000,00
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
13.820.000,00
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
13.820.000,00
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal
11.054.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
2.721.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.596.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
125.000,00
001.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primár - Principal
45.000,00
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
3.706.000,00
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
3.706.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal
3.606.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.
3.506.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.21.00
Centro de Especialidades Odontológic - Principal
14.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
14.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferênc Fundo a Fundo - Princ.
72.000,00
001.7.1.3.50.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
100.000,00
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.261.000,00
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.261.000,00
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal
341.000,00
001.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
111.000,00
001.7.1.3.50.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
809.000,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
115.000,00
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
115.000,00
001.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
65.000,00
001.7.1.3.50.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
22.000,00
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
22.000,00
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
72.000,00
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
72.000,00
001.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
92.000,00
001.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
92.000,00
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
5.207.000,00
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.915.000,00
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.915.000,00
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
22.000,00
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
22.000,00
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.627.000,00
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.627.000,00
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
556.000,00
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
556.000,00
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.087.000,00
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.087.000,00
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
37.304.000,00
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
17.971.000,00
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
17.971.000,00
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
18.736.000,00
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
18.736.000,00
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
597.000,00
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
597.000,00
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
859.000,00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
859.000,00
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
859.000,00
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
290.000,00
001.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
36.000,00
001.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
135.000,00
001.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
43.000,00
001.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
341.000,00
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
14.000,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
3.650.000,00
001.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
82.000,00
001.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
82.000,00
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação
83.000,00
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.
83.000,00
001.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
72.000,00
001.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
72.000,00
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades
3.413.000,00
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
3.413.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
908.000,00
001.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult
300.000,00
001.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult - Princ.
300.000,00
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
608.000,00
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
608.000,00
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
608.000,00
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
17.235.000,00
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
16.589.000,00
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
11.470.000,00
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11.470.000,00
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
5.038.000,00
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
5.038.000,00
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
52.000,00
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
52.000,00
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
29.000,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
29.000,00
001.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
3.000,00
001.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
3.000,00
001.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
3.000,00
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
1.000,00
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS
1.000,00
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.
1.000,00
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
640.000,00
001.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS
28.000,00
001.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS - Principal
28.000,00
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação
216.000,00
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.
216.000,00
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
396.000,00
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
396.000,00
001.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
14.000,00
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal
382.000,00
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.000,00
001.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.000,00
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
1.000,00
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
1.000,00
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
1.000,00
001.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.000,00
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas
43.228.900,00
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
43.228.900,00
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
43.228.900,00
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal
43.228.900,00
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.240.000,00
001.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
196.000,00
001.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
196.000,00
001.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
172.000,00
001.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
172.000,00
001.9.1.1.06.0.0.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
6.000,00
001.9.1.1.06.1.0.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
6.000,00
001.9.1.1.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
6.000,00
001.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
18.000,00
001.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
12.000,00
001.9.1.1.07.0.3.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
6.000,00
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
916.000,00
001.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
847.000,00
001.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
847.000,00
001.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
847.000,00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
67.000,00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
67.000,00
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
52.000,00
001.9.2.2.99.0.3.00.00.00
Outras Restituições - Dívida ativa
15.000,00
001.9.2.3.00.0.0.00.00.00
Ressarcimentos
2.000,00
001.9.2.3.99.0.0.00.00.00
Outros Ressarcimentos
2.000,00
001.9.2.3.99.0.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
2.000,00
001.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
128.000,00
001.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
128.000,00
001.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
128.000,00
001.9.9.9.99.2.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias
7.000,00
001.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ.
7.000,00
001.9.9.9.99.3.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira
121.000,00
001.9.9.9.99.3.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ.
108.000,00
001.9.9.9.99.3.3.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Dív.at
13.000,00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
8.673.100,00
002.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
100.000,00
002.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Inter
100.000,00
002.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
002.1.1.2.01.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
002.1.1.2.01.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
100.000,00
002.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
41.000,00
002.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
41.000,00
002.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
41.000,00
002.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
41.000,00
002.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente - Principal
41.000,00
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
8.532.100,00
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
6.652.100,00
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
312.000,00
002.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
126.000,00
002.4.1.1.50.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atençã Especializada
126.000,00
002.4.1.1.50.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atençã Especializada - Princ.
126.000,00
002.4.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Úni de Saúde - SUS
186.000,00
002.4.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Úni de Saúde - SUS - Princ.
186.000,00
002.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
200.000,00
002.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
200.000,00
002.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
200.000,00
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de suas Entidades
3.762.100,00
002.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
411.000,00
002.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
411.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União
3.351.100,00
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
3.351.100,00
002.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.378.000,00
002.4.1.9.51.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
2.378.000,00
002.4.1.9.51.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
2.378.000,00
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.880.000,00
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.880.000,00
002.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
154.000,00
002.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
154.000,00
002.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
139.000,00
002.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
139.000,00
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
1.587.000,00
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.
1.587.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-15.835.400,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-15.835.400,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-15.835.400,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-15.835.400,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-12.528.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-12.528.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-12.527.600,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-12.527.600,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-12.527.600,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-400,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-3.307.400,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-3.307.400,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-2.294.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-2.294.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-1.007.600,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-1.007.600,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-5.800,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-5.800,00
TOTAL DA RECEITA
198.541.600,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.700.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.090.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.090.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
2.400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
550.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.610.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
40.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
30.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.570.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
380.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
160.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
600.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
100.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000
10.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
800.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
400.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.000.000,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.080.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.553.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.553.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
12.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
2.890.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
607.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
20.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
12.300,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
9.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.527.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.200,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
1.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.526.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
6.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
424.700,00
1751000000
1.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
1.300,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
11.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
6.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
42.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
9.905.700,00
1751000000
2.090.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
12.300,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
753.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
9.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
111.300,00
1700000000
100.000,00
1701000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.073.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.073.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.073.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
9.476.400,00
1700000000
3.800.100,00
1701000000
2.233.800,00
1706000000
161.500,00
1752000000
171.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
145.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
84.600,00
TOTAL DA DESPESA
33.153.700,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Sec. de Turismo, Comercio e Empreendedorismo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Sec. do Turismo, Comércio e Empreendedor
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
914.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
284.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
284.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
1.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
240.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
36.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
6.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
629.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
99.800,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
98.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
1.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
529.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
7.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
155.700,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
9.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
6.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
6.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
51.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
282.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
3.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.900,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
1.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
44.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
44.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
21.600,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
23.000,00
TOTAL DA DESPESA
958.600,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Esporte e Lazer
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Secretaria do Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Secretaria do Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
636.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
178.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
178.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
1.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
150.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
21.900,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
458.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.200,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
1.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
456.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
104.100,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
32.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
8.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
1.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
44.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
260.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
4.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
603.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
603.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
603.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
208.700,00
1700000000
286.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
50.900,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
57.500,00
TOTAL DA DESPESA
1.239.300,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
306.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
40.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
40.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
28.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
6.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
265.800,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
57.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
57.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
208.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
3.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
5.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
23.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
6.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
165.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
11.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
11.500,00
TOTAL DA DESPESA
329.600,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 17 Procuradoria Geral do Município
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
234.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
105.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
105.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
23.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
34.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
17.300,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
30.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
129.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
129.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
17.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
17.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
41.400,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
17.300,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
23.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
12.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
14.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
14.000,00
TOTAL DA DESPESA
248.300,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 18 Controladoria Geral do Município
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
130.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
58.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
58.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
17.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
28.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
11.500,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
71.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
71.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
24.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
11.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
12.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
9.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
13.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
11.100,00
TOTAL DA DESPESA
141.500,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Educação e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 19 Secretaria de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
81.501.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
55.169.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
55.169.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
4.100,00
1500100100
25.000,00
1540000000
89.900,00
1540107000
2.231.900,00
1542107000
1.976.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
122.700,00
1500100100
380.000,00
1540000000
80.500,00
1540107000
24.932.700,00
1541107000
6.044.300,00
1542000000
388.000,00
1542107000
7.973.200,00
1543000000
545.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
39.300,00
1500100100
75.500,00
1540000000
184.000,00
1540107000
4.835.400,00
1541107000
2.102.700,00
1542000000
33.500,00
1542107000
529.500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500100100
1.300,00
1540000000
22.100,00
1540107000
18.400,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100100
43.000,00
1540000000
76.100,00
1540107000
1.916.900,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
33.700,00
1500100100
36.800,00
1540107000
18.400,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1.200,00
1500100100
392.800,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100100
14.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.331.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
358.400,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
62.700,00
1500100100
5.100,00
1700000000
61.400,00
1715000000
103.700,00
1719000000
100.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
24.200,00
1500100100
1.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.972.900,00
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500100100
2.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
4.900,00
1500100100
30.100,00
1540000000
15.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
67.600,00
1500100100
771.400,00
1540000000
4.366.600,00
1541000000
350.300,00
1542000000
25.300,00
1550000000
135.000,00
1552000000
2.090.900,00
1571000000
757.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
24.500,00
1500100100
24.500,00
1715000000
11.500,00
1719000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500100100
21.700,00
1540000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500100100
11.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500100100
6.700,00
1540000000
23.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
53.800,00
1500100100
156.500,00
1540000000
580.300,00
1550000000
12.300,00
1569000000
9.800,00
1571000000
47.000,00
1715000000
11.700,00
1719000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
1.988.000,00
1500100100
4.233.900,00
1540000000
4.356.700,00
1541000000
1.200,00
1542000000
17.300,00
1550000000
1.075.100,00
1553000000
1.265.600,00
1571000000
1.056.500,00
1715000000
11.500,00
1716000000
15.200,00
1719000000
70.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500100100
36.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500100100
65.100,00
1540000000
640.700,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1700000000
61.400,00
1715000000
230.000,00
1716000000
66.700,00
1719000000
100.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1500100100
6.100,00
1540000000
9.800,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.300,00
1500100100
36.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.200,00
1500100100
11.100,00
1540000000
6.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
24.200,00
1500100100
110.100,00
1540000000
786.000,00
1541000000
1.200,00
1571000000
40.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.786.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.786.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.786.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
30.700,00
1500100100
291.600,00
1540000000
433.500,00
1542000000
430.500,00
1550000000
277.700,00
1569000000
636.100,00
1570000000
644.800,00
1571000000
807.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
33.100,00
1500100100
474.800,00
1540000000
147.100,00
1541000000
94.700,00
1542000000
134.200,00
1569000000
580.300,00
1571000000
462.900,00
1573000000
19.700,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500100100
57.500,00
1542000000
230.000,00
TOTAL DA DESPESA
87.287.900,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Sec. de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustentável
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.934.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
457.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
457.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
6.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
367.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
76.200,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
3.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.476.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
14.700,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
14.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.461.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
2.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
622.300,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
5.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
6.100,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
11.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
7.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
32.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
752.700,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
3.700,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
9.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
6.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
806.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
806.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
806.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
259.800,00
1700000000
453.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
81.300,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
11.900,00
TOTAL DA DESPESA
2.740.300,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 21 Secretaria de Administração e Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria de Administração e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.251.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.807.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.807.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
23.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
1.233.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
394.500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
1.200,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
24.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
3.800,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
12.300,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
115.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
172.500,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
172.500,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
1500000000
57.500,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1500000000
115.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.271.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.271.100,00
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
4.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
18.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
133.700,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
1.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
4.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
11.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
31.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
139.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
1.850.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
30.900,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
704.500,00
1750000000
47.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
123.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
46.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
124.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.148.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
102.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
102.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
36.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
36.100,00
1501000000
29.400,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
34.400,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
34.400,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
34.400,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
4.011.700,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
4.011.700,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1500000000
4.011.700,00
TOTAL DA DESPESA
9.399.800,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Transporte e Frota
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 22 Secretaria de Transporte e Frota
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria de Transporte e Frota
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
153.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
79.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
79.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
25.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
35.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
11.500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
7.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
73.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
73.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
4.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
23.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
17.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
17.300,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
5.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
11.500,00
TOTAL DA DESPESA
165.100,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Secretaria de Planej. e relações Inst.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
428.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
157.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
157.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
9.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
119.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
22.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
270.800,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
12.700,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
12.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
258.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
67.600,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
11.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
2.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
24.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
21.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
126.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
2.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
24.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
24.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
24.500,00
TOTAL DA DESPESA
452.500,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.169.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
821.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
821.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
48.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
650.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
86.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
2.700,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
2.300,00
1752000000
6.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
348.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
348.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
7.500,00
1752000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
109.600,00
1752000000
46.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
59.000,00
1752000000
6.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
96.800,00
1752000000
21.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
53.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
53.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
25.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
19.300,00
1752000000
8.800,00
TOTAL DA DESPESA
1.222.800,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2501 Secretaria do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
253.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
32.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
32.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
6.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
6.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
6.300,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
6.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
6.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
221.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
16.100,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
16.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
205.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
1.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
69.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
6.300,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
1.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
74.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
6.300,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
1.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
99.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
99.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
99.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
25.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
62.100,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
12.600,00
TOTAL DA DESPESA
353.300,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2502 Fundo Municipal do Meio Ambiente
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
641.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
52.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
52.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
19.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
28.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
588.900,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
396.800,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
396.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
192.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
4.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
5.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
4.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
165.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
46.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
46.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
46.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
23.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
23.000,00
TOTAL DA DESPESA
687.300,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 26 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2601 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.348.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
667.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
667.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
2.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
541.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
103.100,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
2.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
12.300,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
2.700,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
2.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
681.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
65.400,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
65.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
616.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
4.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
97.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
15.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
26.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
450.900,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
6.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
9.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
21.200,00
TOTAL DA DESPESA
1.369.900,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 27 Secretaria de Governo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria de Governo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.143.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
765.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
765.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
35.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
367.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
199.800,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
149.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
7.200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
6.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
377.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
377.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
10.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
115.300,00
1752000000
29.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
11.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
11.800,00
1752000000
12.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
161.700,00
1752000000
1.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
11.900,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
11.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
36.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
36.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
17.600,00
1752000000
18.400,00
TOTAL DA DESPESA
1.179.500,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
2.042.800,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
2.042.800,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
2.042.800,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
1500000000
2.042.800,00
TOTAL DA DESPESA
2.042.800,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.851.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.195.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.195.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
48.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
790.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
258.300,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
66.700,00
1660000000
5.800,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.900,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
19.500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.656.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
35.600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
34.400,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
1.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.620.900,00
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
6.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
24.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
269.200,00
1660000000
21.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
3.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
23.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
18.400,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
23.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
6.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
61.800,00
1660000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
1.086.400,00
1660000000
11.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
21.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
12.700,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
15.900,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.900,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
4.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
121.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
100.200,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
28.800,00
TOTAL DA DESPESA
3.101.800,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0708 Fundo Municipal de Assistência Social
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.921.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
574.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
574.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
112.400,00
1660000000
225.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
11.500,00
1660000000
195.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1660000000
23.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1660000000
6.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.347.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.347.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
80.800,00
1660000000
39.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
97.000,00
1660000000
338.300,00
1661000000
46.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
42.700,00
1661000000
10.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
1.200,00
1660000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
42.500,00
1660000000
358.700,00
1661000000
23.000,00
3.3.90.39.00O
utros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
72.300,00
1660000000
135.500,00
1661000000
34.500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
6.100,00
1660000000
12.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1660000000
1.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
450.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
450.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
450.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
2.000,00
1660000000
1.200,00
1665000001
184.100,00
1665000002
12.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
34.500,00
1660000000
134.400,00
1661000000
70.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
11.500,00
TOTAL DA DESPESA
2.372.100,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria da Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.106.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
24.479.500,00
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.200,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
1.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
24.478.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
1.989.000,00
1600000000
1.551.400,00
1707000000
122.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200
4.544.900,00
1600000000
10.786.100,00
1604000000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500100200
3.719.600,00
1600000000
50.400,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500100200
5.600,00
1600000000
7.500,00
1605000000
140.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100200
665.200,00
1600000000
544.200,00
1605000000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100200
18.900,00
1600000000
16.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500100200
15.500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100200
1.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.626.800,00
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
174.900,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
1500100200
174.900,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.727.900,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500100200
232.600,00
1600000000
1.444.000,00
1604000000
50.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500100200
1.300,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
859.700,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
847.400,00
1600000000
12.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.864.300,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
2.600,00
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500100200
8.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500100200
3.700,00
1600000000
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
1.897.000,00
1600000000
1.894.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200
14.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500100200
5.800,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500100200
460.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100200
112.900,00
1600000000
91.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
4.668.900,00
1600000000
2.502.700,00
1631000000
277.700,00
1632000000
57.500,00
1635000000
137.200,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500100200
36.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500100200
182.700,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500100200
422.600,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100200
56.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100200
14.700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500100200
11.000,00
1632000000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.481.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.481.400,00
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.300,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
1.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.480.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100200
863.700,00
1601000000
543.600,00
1631000000
352.700,00
1634000000
15.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
579.400,00
1600000000
119.900,00
1601000000
433.500,00
1631000000
431.600,00
1632000000
82.700,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500100200
57.500,00
TOTAL DA DESPESA
43.587.700,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
467.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
130.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
35.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
76.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
18.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
337.400,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
48.600,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
48.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
288.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
76.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
12.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
6.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
89.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
65.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000
26.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
6.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
40.400,00
TOTAL DA DESPESA
507.800,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
117.826.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
67.322.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
67.322.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
365.200,00
1500100100
25.000,00
1540000000
89.900,00
1540107000
2.231.900,00
1542107000
1.976.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
9.223.500,00
1500100100
380.000,00
1540000000
80.500,00
1540107000
24.932.700,00
1541107000
6.044.300,00
1542000000
388.000,00
1542107000
7.973.200,00
1543000000
545.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
2.193.700,00
1500100100
75.500,00
1540000000
184.000,00
1540107000
4.835.400,00
1541107000
2.102.700,00
1542000000
33.500,00
1542107000
529.500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
31.500,00
1500100100
1.300,00
1540000000
22.100,00
1540107000
18.400,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
264.200,00
1500100100
43.000,00
1540000000
76.100,00
1540107000
1.916.900,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
98.700,00
1500100100
36.800,00
1540107000
18.400,00
1752000000
6.700,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
52.100,00
1500100100
392.800,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
117.700,00
1500100100
14.700,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
172.500,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
172.500,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
1500000000
57.500,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1500000000
115.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.332.100,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
667.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
360.000,00
1500100100
5.100,00
1700000000
61.400,00
1715000000
103.700,00
1719000000
100.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
35.500,00
1500100100
1.300,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
396.800,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
396.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
49.268.300,00
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
4.900,00
1500100100
2.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
129.800,00
1500100100
30.100,00
1540000000
15.900,00
1752000000
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
2.423.600,00
1500100100
771.400,00
1540000000
4.366.600,00
1541000000
350.300,00
1542000000
25.300,00
1550000000
135.000,00
1552000000
2.090.900,00
1571000000
757.000,00
1751000000
1.200,00
1752000000
75.600,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
85.800,00
1500100100
24.500,00
1715000000
11.500,00
1719000000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
43.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
94.500,00
1500100100
21.700,00
1540000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
35.700,00
1500100100
11.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
261.800,00
1500100100
6.700,00
1540000000
23.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
787.300,00
1500100100
156.500,00
1540000000
580.300,00
1550000000
12.300,00
1569000000
9.800,00
1571000000
47.000,00
1715000000
11.700,00
1719000000
10.000,00
1752000000
18.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
16.948.300,00
1500100100
4.233.900,00
1540000000
4.356.700,00
1541000000
1.200,00
1542000000
17.300,00
1550000000
1.075.100,00
1553000000
1.265.600,00
1571000000
1.056.500,00
1715000000
11.500,00
1716000000
15.200,00
1719000000
70.000,00
1751000000
2.090.100,00
1752000000
22.600,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
199.900,00
1500100100
36.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
704.500,00
1500100100
65.100,00
1540000000
640.700,00
1750000000
47.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000
10.000,00
1700000000
61.400,00
1715000000
230.000,00
1716000000
66.700,00
1719000000
100.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1500100100
6.100,00
1540000000
9.800,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
914.100,00
1500100100
36.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
100.500,00
1500100100
11.100,00
1540000000
6.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
310.100,00
1500100100
110.100,00
1540000000
786.000,00
1541000000
1.200,00
1571000000
40.000,00
1700000000
100.000,00
1701000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
29.102.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.056.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.056.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
10.897.300,00
1500100100
291.600,00
1540000000
433.500,00
1542000000
430.500,00
1550000000
277.700,00
1569000000
636.100,00
1570000000
644.800,00
1571000000
807.700,00
1700000000
4.539.300,00
1701000000
2.233.800,00
1706000000
161.500,00
1752000000
171.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
983.800,00
1500100100
474.800,00
1501000000
29.400,00
1540000000
147.100,00
1541000000
94.700,00
1542000000
134.200,00
1569000000
580.300,00
1571000000
462.900,00
1573000000
19.700,00
1752000000
27.200,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
289.600,00
1500100100
57.500,00
1542000000
230.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
34.400,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
34.400,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
34.400,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
4.011.700,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
4.011.700,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1500000000
4.011.700,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
2.042.800,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
2.042.800,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
2.042.800,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
1500000000
2.042.800,00
TOTAL DA DESPESA
148.972.200,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.347.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
26.379.300,00
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.200,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
1.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
26.378.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado 1
500000000
196.000,00
1500100200
1.989.000,00
1600000000
1.551.400,00
1660000000
225.900,00
1707000000
122.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
878.000,00
1500100200
4.544.900,00
1600000000
10.786.100,00
1604000000
200.000,00
1660000000
195.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
276.900,00
1500100200
3.719.600,00
1600000000
50.400,00
1660000000
23.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500100200
5.600,00
1600000000
7.500,00
1605000000
140.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
66.700,00
1500100200
665.200,00
1600000000
544.200,00
1605000000
100.000,00
1660000000
11.900,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.900,00
1500100200
18.900,00
1600000000
16.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
19.500,00
1500100200
15.500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.200,00
1500100200
1.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.967.800,00
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
174.900,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
1500100200
174.900,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.812.100,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
83.000,00
1500100200
232.600,00
1600000000
1.444.000,00
1604000000
50.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
1.200,00
1500100200
1.300,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
859.700,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
847.400,00
1600000000
12.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.121.100,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
2.600,00
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
6.100,00
1500100200
8.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
110.900,00
1500100200
3.700,00
1600000000
2.500,00
1660000000
39.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
442.600,00
1500100200
1.897.000,00
1600000000
1.894.400,00
1660000000
359.300,00
1661000000
46.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
3.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
66.600,00
1500100200
14.700,00
1661000000
10.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
31.800,00
1500100200
5.800,00
1660000000
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
23.000,00
1500100200
460.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
12.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
193.600,00
1500100200
112.900,00
1600000000
91.400,00
1660000000
364.500,00
1661000000
23.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
1.224.500,00
1500100200
4.668.900,00
1600000000
2.502.700,00
1631000000
277.700,00
1632000000
57.500,00
1635000000
137.200,00
1660000000
147.000,00
1661000000
34.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
21.600,00
1500100200
36.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
12.700,00
1500100200
182.700,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000
26.500,00
1500100200
422.600,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
22.000,00
1500100200
56.400,00
1660000000
12.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.900,00
1500100200
14.700,00
1660000000
1.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
11.300,00
1500100200
11.000,00
1632000000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.222.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.222.300,00
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.300,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
1.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.221.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
123.200,00
1500100200
863.700,00
1601000000
543.600,00
1631000000
352.700,00
1634000000
15.500,00
1660000000
1.200,00
1665000001
184.100,00
1665000002
12.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
175.100,00
1500100200
579.400,00
1600000000
119.900,00
1601000000
433.500,00
1631000000
431.600,00
1632000000
82.700,00
1660000000
134.400,00
1661000000
70.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
40.300,00
1500100200
57.500,00
TOTAL DA DESPESA
49.569.400,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
01 031 0001
Gestão das Ações do Legislativo Municipal
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
01 031 0001 2.001
Funcionamento do Poder Legislativo Municipal Assegurar o Pleno Exercicio das Funcoes Legislativas e Fiscalizadoras daCamara Municipal, Garantindo os Principios da Soberania Popular no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte.
6.000.000,00
6.000.000,00
TOTAL
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
11.671.600,00
14.990.500,00
26.662.100,00
15
451 Infra Estrutura Urbana
11.614.100,00
0,00
11.614.100,00
15 451 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba
9.958.900,00
0,00
9.958.900,00
15 451 0012 1.001
Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros Assegurar a Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana na Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas, Nivelamento, Meio-Fio, Pavimentação em Pedra Tosca e pedra intertravado.
7.668.900,00
7.668.900,00
15 451 0012 1.002
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Assegurar a Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Edificações Públicas, Sendo: Mercados, Cemitérios e Demais Equipamentos de Uso Coletivo.
1.208.800,00
1.208.800,00
15 451 0012 1.003
Construção, Ampliação e Reforma de Praças Garantir a Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas (Areas Urbanas e Demais Equipamentos de Uso Coletivo) Buscando a Melhoria e Desenvolvimento de Ações de Urbanismo no Âmbito do Municipio. Redonda.
1.081.200,00
1.081.200,00
15 451 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.655.200,00
0,00
1.655.200,00
15 451 0013 1.004
Construção de Areas de Passeios e Lazer Garantiar recursos necessarios para a Construção de areas de lazer em nosso municipio
338.200,00
338.200,00
15 451 0013 1.005
Reforma e Ampliação da Rodoviária Garantir recursos necessarios para a Reforma e Ampliação do Predio da Rodoviaria Municipal.
1.317.000,00
1.317.000,00
15 452
Serviços Urbanos
57.500,00
14.990.500,00
15.048.000,00
15 452 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
8.290.400,00
8.290.400,00
15 452 0002 2.002
Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Publicos Deste Municipio Buscando Açoes de Melhoria dos Serviços Publicos em Geral, Compreendendo as Atividades de Gerenciamentos dos Servicos de Limpeza, Urbanismo, Infra-
8.290.400,00
8.290.400,00
15 452 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
57.500,00
0,00
57.500,00
15 452 0013 1.006
Construção, Reforma e Ampliação dos C emitérios Públicos Assegurar Construção, Ampliação, Reparação, Melhoria e Conservação dos Cemitérios Públicos deste municipio.
57.500,00
57.500,00
15 452 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
6.700.100,00
6.700.100,00
15 452 0016 2.003
Manutenção e Gerenciamento dos Serviços d e Coleta de Lixo e Limpeza Pública Serviços de Coleta de Lixo Compreendendo Coleta, Varricao e Destinaçao Final de Detritos Bem Como a Manutencao do Consorcio do Aterro Sanitario e Demais Açoes e Atividades Relacionadas aos Serviços de Limpeza Publica.
6.700.100,00
6.700.100,00
16
Habitação
402.500,00
0,00
402.500,00
16 244
Assistência Comunitária
402.500,00
0,00
402.500,00
16 244 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
402.500,00
0,00
402.500,00
16 244 0013 1.007
Construção e Melhoria Habitacionais Assegurar as Atividades de Construçao e Melhoria Habitacional da População de Baixa Renda Inclusive em Regime de Multirão, na Zona Rural do nosso municipio
402.500,00
402.500,00
17
Saneamento
254.500,00
123.400,00
377.900,00
17 511
Saneamento Básico Rural
172.500,00
0,00
172.500,00
17 511 0015
Gestão do Saneamento Básico
172.500,00
0,00
172.500,00
17 511 0015 1.008
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural deste municipio.
172.500,00
172.500,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
82.000,00
123.400,00
205.400,00
17 512 0015
Gestão do Saneamento Básico
82.000,00
123.400,00
205.400,00
17 512 0015 1.009
Construção, Ampliação da Rede de E sgotamento Sanitário - Urbano Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano deste municipio.
82.000,00
82.000,00
17 512 0015 2.004
Gestão das Ações de Saneamento Básico Assegurar a Manutenção dos Serviços para as ações voltadas ao saneamento Básico e ao Abastecimento Dágua deste Municipio
123.400,00
123.400,00
18
Gestão Ambiental
1.182.000,00
0,00
1.182.000,00
18 544
Recursos Hídricos
1.182.000,00
0,00
1.182.000,00
18 544 0015
Gestão do Saneamento Básico
894.500,00
0,00
894.500,00
18 544 0015 1.010 M
anutenção do Sistema de Abastecimento D'agua Assegurar a Expansão e manutenção do sistema de Abastecimento de Agua nas Comunidades Urbanas e Rurais.
894.500,00
894.500,00
18 544 0017
Gestão de Recursos Hidricos
287.500,00
0,00
287.500,00
18 544 0017 1.011
Construção, Reforma e Ampliação de C isternas, Poços e Cacimbas Assegurar recurso para garantir construção e ampliação de cisternas, poços,
287.500,00
287.500,00
poços profundos e cacimbas
23
Comércio e Serviços
139.500,00
0,00
139.500,00
23 692
Comercialização
139.500,00
0,00
139.500,00
23 692 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba
139.500,00
0,00
139.500,00
23 692 0012 1.012
Construção de Galpão para Feiras
139.500,00
139.500,00
Assegurar Recursos para garantir a Construção do Galpão dos Feirantes do nosso Municipio. Garantir recursos na Construção, reforma e ampliação do mercado público. Assegurar a Construção do mercado das confecções.
25
Energia
0,00
2.912.600,00
2.912.600,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
2.912.600,00
2.912.600,00
25 752 0014
Gestão e Expansão da Iluminação Pública
0,00
2.912.600,00
2.912.600,00
25 752 0014 2.005
Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
2.912.600,00
2.912.600,00
Assegurar a Manutenção dos Serviços de Iluminaçaão Pública Garantindo a Permanência dos Serviços em Ruas, Logradouros e Praças das Areas Urbanas e Rurais e Predios Públicos. Implementação de Iluminação Pública no Sitio Paraiso. Ampliação da Iluminação Pública da Comunidade do Mocambo dos Ribeiros.
26
Transporte
1.477.100,00
0,00
1.477.100,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.477.100,00
0,00
1.477.100,00
26 782 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.477.100,00
0,00
1.477.100,00
26 782 0013 1.013
Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais
961.900,00
961.900,00
Construção de Pavimentação Asfaltica em Rodovias, Estradas Vicinais e Conclusão dos Serviços do Trecho Ce 187 (Guaraciaba do Norte/Carnaubal).
26 782 0013 1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte
218.500,00
218.500,00
Garantir a Construção, Reforma, Manutenção e Melhoria de Passagens Molhadas,pontes e Obras D'arte no Municipio de Guaraciaba do Norte.
26 782 0013 1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas
296.700,00
296.700,00
Garantiar a Manutenção, Conservação das Estradas Vicinais, Bueiros, Pontes, Passagens Molhadas em Vias do Municipio.
TOTAL
15.127.200,00
18.026.500,00
33.153.700,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Sec. de Turismo, Comercio e Empreendedorismo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Sec. do Turismo, Comércio e Empreendedor
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
201.200,00
757.400,00
958.600,00
23 122
Administração Geral
0,00
699.900,00
699.900,00
23 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
699.900,00
699.900,00
23 122 0002 2.035
Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo
699.900,00
699.900,00
Garantir as Ações Administrativas Vinculadas a Secretaria Municipal, Compreendendo o Desenvolvimento dos Programas, Atividades, Projetos e Demais Ações Vinculadas ao Desenvolvimento do Turismo, Comercio e Empreendedorismo.
23 691
Promoção Comercial
57.500,00
0,00
57.500,00
23 691 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend
57.500,00
0,00
57.500,00
23 691 0010 1.024
Criação e Manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico
57.500,00
57.500,00
Assegurar recursos para a criação e manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico.
23 692
Comercialização
143.700,00
0,00
143.700,00
23 692 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend
143.700,00
0,00
143.700,00
23 692 0010 1.025
Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora
143.700,00
143.700,00
Assegurar recurso para promoção de capacitação e logistica empreendedora
23 695
Turismo
0,00
57.500,00
57.500,00
23 695 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend
0,00
57.500,00
57.500,00
23 695 0010 2.036
Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo
57.500,00
57.500,00
Assegurar recursos para mantenção das atividades voltadas para o turismo
TOTAL
201.200,00
757.400,00
958.600,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Esporte e Lazer
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Secretaria do Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Secretaria do Esporte e Lazer
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
27
Desporto e Lazer
429.500,00
809.800,00
1.239.300,00
27 122
Administração Geral
0,00
489.800,00
489.800,00
27 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
489.800,00
489.800,00
27 122 0002 2.037
Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer
489.800,00
489.800,00
Garantir as Ações Administrativas Vinculadas ao Esporte e Lazer, Compreendendo Manutenção de Programas de Governo, Desenvolvimento do Esporte e Promoção do Lazer no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte, Assegurando a Implantaçao de Projetos Esportivos.
27 812
Desporto Comunitário
429.500,00
320.000,00
749.500,00
27 812 0021
Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer
429.500,00
320.000,00
749.500,00
27 812 0021 1.026
Construção e Reforma de Quadras, Estadios e Areas Esportivas
429.500,00
429.500,00
Assegurar a Construção, Conservação, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas, Estadio, Parques Esportivos com Financiamento de Recursos Próprios e Convênios com Orgãos Estaduais e Federais. Garantir recursos para construção e/ou modernização de quadras de areia. Assegurar recursos para Construção de Estádios de Futebol nas Comunidades.
27 812 0021 2.038
Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos
199.200,00
199.200,00
Participação das seleções de Futsal e futebol de campo nas competições Estadual. Assegurar recursos e garantia a logistica das seleções nas competições estaduais.
27 812 0021 2.039
Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer
120.800,00
120.800,00
Assegurar recurso para manutenção de Atrividades do Desporto e lazer
TOTAL
429.500,00
809.800,00
1.239.300,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
329.600,00
329.600,00
04 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
329.600,00
329.600,00
04 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
329.600,00
329.600,00
04 241 0037 2.040
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI
329.600,00
329.600,00
Assegura Recurso para Manutenção dos Direitos do Idoso - FMDI
TOTAL
0,00
329.600,00
329.600,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 17 Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Geral do Municipio
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
02
Judiciária
0,00
248.300,00
248.300,00
02 122
Administração Geral
0,00
248.300,00
248.300,00
02 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
248.300,00
248.300,00
02 122 0002 2.041
Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
248.300,00
248.300,00
Assegurar o Gerenciamento e Manuntenção da Procuradoria Geral do Município.
TOTAL
0,00
248.300,00
248.300,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 18 Controladoria Geral do Município
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
141.500,00
141.500,00
04 124
Controle Interno
0,00
141.500,00
141.500,00
04 124 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
141.500,00
141.500,00
04 124 0002 2.042
Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal
141.500,00
141.500,00
Assegurar o Funcionamento das Ações do Controle Interno Viabilizando a Estruturação e Potencialização dos Serviços.
TOTAL
0,00
141.500,00
141.500,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Educação e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 19 Secretaria de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria de Educação e Cultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
7.171.600,00
76.726.000,00
83.897.600,00
12 122
Administração Geral
0,00
4.657.500,00
4.657.500,00
12 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
4.657.500,00
4.657.500,00
12 122 0002 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
4.553.900,00
4.553.900,00
Assegurar as Atividades Gerais de Funcionamento da Secretaria de Educação do Municipio no Desenvolvimento de Açoes Que Assegurem a Melhoria da Educaçao Basica Dando Suporte as Atividades da Secretaria Municipal de Educação.
12 122 0002 2.044
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME
103.600,00
103.600,00
Garantir a manutenção e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação nas atividades de normatização do sistema municipal de ensino.
12 361
Ensino Fundamental
6.326.200,00
54.002.600,00
60.328.800,00
12 361 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
4.326.600,00
4.326.600,00
12 361 0039 2.045
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
4.326.600,00
4.326.600,00
Assegurar o Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental em Consonância com o Fundeb, Programas do FNDE e Convenio Estadual.
12 361 0040
Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamenta
2.562.100,00
49.676.000,00
52.238.100,00
12 361 0040 1.027
Implantação das Escolas Municipais de Tempo Integral
1.515.600,00
1.515.600,00
Garantir as condições essenciais para a implantação gradual do Educação em Tempo Integral.
12 361 0040 1.028
Implantação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem
805.000,00
805.000,00
Implantação do projeto de recomposição da aprendizagem - Projeto Alfamais com foco no SPARECE/SAEB, garantindo a aprendizagem dos estudades.
12 361 0040 1.029
Implantação do Projeto de Educação Ambiental nas Escolas
241.500,00
241.500,00
Realizar um projeto de educação ambiental em todas as escolas da rede municipal.
12 361 0040 2.046
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
1.137.200,00
1.137.200,00
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e
Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
12 361 0040 2.047
Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental
188.500,00
188.500,00
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
12 361 0040 2.048
Manutenção das Atividades de Formação Continuada
17.500,00
17.500,00
Garantir Financiamento de Formaçao Continuada a Servidores Publicos Municipais Vinculados ao Sistema Municipal da Educacao Basica.
12 361 0040 2.049
Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental
147.200,00
147.200,00
Assegurar Açoes de Desenvolvimento do Ensino Fundamental com Implantacao de Estrutura Tecnologica em Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas/Salas de Leitura nas Escolas, Materiais Culturais e Esportivos, Formaçao Continuada aos Servidores da Educação.
12 361 0040 2.050
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
38.935.200,00
38.935.200,00
Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam na Educação Básica do Ensino Fundamental Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Atraves do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonancia com o Plano de Cargos e Carreira Deste municipio.
12 361 0040 2.051
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.250.400,00
9.250.400,00
Assegurar Recursos para a Manutenção do 30% do Ensino Fundamental.
12 361 0043
Investimentos na Educação Municipal
3.764.100,00
0,00
3.764.100,00
12 361 0043 1.030
Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
1.016.100,00
1.016.100,00
Viabilizar a Construçao, Ampliaçao e Reforma de Quadras Esportivas Vinculadas a Unidades Escolares Atraves de Recursos de Convenio com Orgãos e/ou Entidades do Governo Federal, Par, Pac e Recursos Proprios.
12 361 0043 1.031
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
1.748.100,00
1.748.100,00
Viabilizar a Construção, Recuperação, Ampliação e Reforma de
Prédios/Escolas da Rede Fisica do Sistema Municipal de Ensino. Garantir a Reforma do Coléfio da localidade Bananeiras.
12 361 0043 1.032
Aquisição de Transporte Escolar
822.200,00
822.200,00
Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.
12 361 0043 1.033
Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação
177.700,00
177.700,00
Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.
12 362
Ensino Médio
0,00
2.119.000,00
2.119.000,00
12 362 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
2.119.000,00
2.119.000,00
12 362 0039 2.052
Manutenção do Transporte do Ensino Médio
2.119.000,00
2.119.000,00
Garantir Recursos Necessários para a Manutenção do Transporte do Ensino Médio.
12 364
Ensino Superior
0,00
406.400,00
406.400,00
12 364 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
406.400,00
406.400,00
12 364 0039 2.053
Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior
406.400,00
406.400,00
Garantir seguros necessários para a manter o transporte do ensino superior deste municipio e Assegurar as Aquisições de ônibus Universitários.
12 365
Educação Infantil
690.100,00
14.853.800,00
15.543.900,00
12 365 0041
Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil
0,00
14.853.800,00
14.853.800,00
12 365 0041 2.054
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola
321.100,00
321.100,00
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
12 365 0041 2.055
Manutenção da Agricultura Familiar - Creche
69.700,00
69.700,00
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.
12 365 0041 2.056
Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola
55.200,00
55.200,00
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.
12 365 0041 2.057
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
502.100,00
502.100,00
Assegurar Ações de Desenvolvimento do Ensino Infantil com Aquisição de Equipamentos de Lazer para Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas nas Escolas, Materiais Culturais, Formação Continuada dos Profissionais da Educação.
12 365 0041 2.058
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
13.590.000,00
13.590.000,00
Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam no Magisterio do Ensino Infantil Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Através do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonância.
12 365 0041 2.059
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche
315.700,00
315.700,00
Garantir a Alimentação de alunos da Educação Infantil.
12 365 0043
Investimentos na Educação Municipal
690.100,00
0,00
690.100,00
12 365 0043 1.034
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil
690.100,00
690.100,00
Viabilizar a Estruturação das Unidades Escolares de Educação Infantil.
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
542.400,00
542.400,00
12 366 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
9.900,00
9.900,00
12 366 0039 2.060
Manutenção da Alimentação Escolar - EJA
9.900,00
9.900,00
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental e infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.
12 366 0042
Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e
0,00
532.500,00
532.500,00
12 366 0042 2.061
Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
521.000,00
521.000,00
Assegurar o Atendimento Educacional a População de Jovens e Adultos, Otimização da Oferta de Vagas, Manutenção das Atividades do Nucleo de Jovens e Adultos.
12 366 0042 2.062
Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA)
11.500,00
11.500,00
Garantir o ofrtalecimento da distribuição da Merenda Escolar da Agricultura Familiar para os alunos do EJA, junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
12 367
Educação Especial
155.300,00
144.300,00
299.600,00
12 367 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
155.300,00
144.300,00
299.600,00
12 367 0039 1.035
Implantação do Centro de Educação Especial - AEE
155.300,00
155.300,00
Garantir a implementação e o fortalecimento do Centro de Educação Especial - AEE, com a realização de atendimento educacional especializado aos alunos deficientes.
12 367 0039 2.063
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
111.400,00
111.400,00
12 367 0039 2.064
Manutenção da Agricultura Familiar - AEE
Garantir Fortalecimento a Distribuição de Merenda Escolar da agricultura familiar para os aluno do AEE, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
32.900,00
32.900,00
13
Cultura
915.400,00
2.474.900,00
3.390.300,00
13 122
Administração Geral
0,00
989.900,00
989.900,00
13 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
989.900,00
989.900,00
13 122 0002 2.065
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura
Garantir o Pleno Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal da Cultura Visando Implementar Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Cultura no Municipio Financiados com Recursos Proprios.
989.900,00
989.900,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
69.000,00
69.000,00
13 391 0020
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
0,00
69.000,00
69.000,00
13 391 0020 2.066
Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural
Assegurar recursos para Manutenção e Preservação do Patrimonio Histórico Cultural.
69.000,00
69.000,00
13 392
Difusão Cultural
915.400,00
1.416.000,00
2.331.400,00
13 392 0019
Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude
915.400,00
1.416.000,00
2.331.400,00
13 392 0019 1.036
Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022)
Assegurar os recursos provenientes da Lei Complementar Federal nº 195/2022, destinado as ações emergenciais da Lei Paulo Gustavo.
450.300,00
450.300,00
13 392 0019 1.037
Construção e Reforma de Espaços Culturais
Assegurar a Manutenção e Construção de Areas e Espaços Culturais, Compreendendo Bibliotecas Públicas, Teatros, Museus e Espaços para Ações Culturais, Através de Recursos Proprios, Convênios com Orgãos Estaduais e Federais.
30.700,00
30.700,00
13 392 0019 1.038
Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural
Ações emergenciais destinado a garantir auxílio financeiro ao Setor Cultural, serem adotadas em decorrência a calamidade publica.
134.400,00
134.400,00
13 392 0019 1.039
Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Assegurar as ações de implementação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
300.000,00
300.000,00
13 392 0019 2.067
Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento
Assegurar as Atividades das Ações Voltadas para o Desenvolvimento e Difusão Cultural, Proporcionando o Desempenho da Cultura do Municipio, com Promocão e Apoio de Eventos Comemorativos e Festivos do Calendário Municipal e Ações Diversas de Carater Cultural.
1.416.000,00
1.416.000,00
TOTAL
8.087.000,00
79.200.900,00
87.287.900,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Sec. de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustentável
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
822.300,00
1.918.000,00
2.740.300,00
20 122
Administração Geral
0,00
1.844.100,00
1.844.100,00
20 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.844.100,00
1.844.100,00
20 122 0002 2.068
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustent
Assegurar as Atividades Administrativas da Secretaria, Compreendendo Açoes de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável, Garantir Apoio Visando a Melhoria do Programa Seguro Safra, Implantação e Acompanhamento de Cursos de Formação Continuada.
1.844.100,00
1.844.100,00
20 606
Extensão Rural
753.200,00
73.900,00
827.100,00
20 606 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
753.200,00
73.900,00
827.100,00
20 606 0011 1.040
Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural
Assegurar Recurso para a construção e apaio ao reparelhamento e a Modernização Rural.
753.200,00
753.200,00
20 606 0011 2.069
Manutenção a Agricultura Familiar
Assegurar Atividades de Apoio Logistico e Tecnico aos Pequenos Agricultores Visando o Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Atraves de Acompanhamento Tecnico, Implantação de Açoes para Melhoria da Produção, Capacitação ao Pequeno Produtor em Parcerias.
73.900,00
73.900,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
69.100,00
0,00
69.100,00
20 608 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
69.100,00
0,00
69.100,00
20 608 0011 1.041
Incentivo as Culturas Agropecuaárias Alternativas
Assegurar recurso para o incentivo as Culturas Agropecuárias Alternativas.
69.100,00
69.100,00
TOTAL
822.300,00
1.918.000,00
2.740.300,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 21 Secretaria de Administração e Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria de Administração e Finanças
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
5.086.500,00
5.086.500,00
04 122
Administração Geral
0,00
4.942.600,00
4.942.600,00
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
4.942.600,00
4.942.600,00
04 122 0002 2.070
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
Assegurar as Atividades de Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças, Compreendendo Serviços de Gestão dos Recursos Municipais, Atividades e Ações de Implantação do Pccs da Administração Direta.
4.942.600,00
4.942.600,00
04 123
Administração Financeira
0,00
143.900,00
143.900,00
04 123 0009
Modernização da Administração Tributária
0,00
143.900,00
143.900,00
04 123 0009 2.071
Gestão da Administração Fiscal e Tributária
Assegurar recursos para manter a gestão fiscal e tributária deste municipio.
143.900,00
143.900,00
28
Encargos Especiais
0,00
4.313.300,00
4.313.300,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
4.184.200,00
4.184.200,00
28 843 0045
Serviços da Dívida
0,00
4.184.200,00
4.184.200,00
28 843 0045 2.072
Serviços da Divida Interna
Assegurar o Pagamento do Parcelamento do INSS e Demais Contribuiçoes Sociais.
4.184.200,00
4.184.200,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
129.100,00
129.100,00
28 846 0044
Encargos Tributários e Contributivos
0,00
129.100,00
129.100,00
28 846 0044 2.073
Encargos Tributários e Contributivos
Viabilizar e Garantir o Pagamento de Obrigações Patronais Vinculados aos Orgãos da Gestão das Politicas Públicas do Municipio.
129.100,00
129.100,00
TOTAL
0,00
9.399.800,00
9.399.800,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Transporte e Frota
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 22 Secretaria de Transporte e Frota
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria de Transporte e Frota
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
165.100,00
165.100,00
04 122
Administração Geral
0,00
165.100,00
165.100,00
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
165.100,00
165.100,00
04 122 0002 2.074
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Transporte e Frota
Assegurar o gerenciamento e manutenção da secretaria de transporte e frota.
165.100,00
165.100,00
TOTAL
0,00
165.100,00
165.100,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Secretaria de Planej. e relações Inst.
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
452.500,00
452.500,00
04 122
Administração Geral
0,00
452.500,00
452.500,00
04 122 0035
Gestão da Rede de Articulação Institucional
0,00
452.500,00
452.500,00
04 122 0035 2.075
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planej. e Relações Institucionais
Garantir a Gestão da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais no Ambito dos Programas do Governo Assegurando o Funcionamento das Ações Junto ao Municipio de Guaraciaba do Norte.
303.000,00
303.000,00
04 122 0035 2.076
Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão
Assegurar Manutenção e apoio institucional as politicas de Gestão.
149.500,00
149.500,00
TOTAL
0,00
452.500,00
452.500,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
93.500,00
93.500,00
04 122
Administração Geral
0,00
93.500,00
93.500,00
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
93.500,00
93.500,00
04 122 0002 2.077
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Patrimonial e Trânsito
Asssegurar as atividades da Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito.
93.500,00
93.500,00
06
Segurança Pública
0,00
300.800,00
300.800,00
06 122
Administração Geral
0,00
300.800,00
300.800,00
06 122 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
300.800,00
300.800,00
06 122 0022 2.078
Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal
Garantir o Funcionamento das Ações da Guarda Municipal no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte, Resguardando a Defesa Social e Cidadania e Vigilancia do Patrimonio Publico.
206.400,00
206.400,00
06 122 0022 2.079
Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Segurança Pública
Assegurar recursos necessarios para a gestão das politicas de segurança Pública
94.400,00
94.400,00
26
Transporte
0,00
828.500,00
828.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
828.500,00
828.500,00
26 782 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
69.100,00
69.100,00
26 782 0022 2.080
Manutenção das Atividades da Educação de Trânsito
Assegurar recuros para manutenção das Ações de Segurança.
69.100,00
69.100,00
26 782 0046
Gestão Política Voltada ao Trânsito
0,00
759.400,00
759.400,00
26 782 0046 2.081
Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município
Garantir o Funcionamento das Açoes do Departamento de Transito no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte.
759.400,00
759.400,00
TOTAL
0,00
1.222.800,00
1.222.800,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2501 Secretaria do Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
167.000,00
167.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
167.000,00
167.000,00
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
167.000,00
167.000,00
04 122 0002 2.082
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
Assegurar as atividades administrativas da secretaria, compreendendo ações de desenvolvimento do Meio Ambiente.
167.000,00
167.000,00
18
Gestão Ambiental
40.300,00
146.000,00
186.300,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
84.400,00
84.400,00
18 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
84.400,00
84.400,00
18 541 0016 2.083
Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente
Assegurar Atividades de Proteção e Preservação do Meio Ambiente Junto a Areas Urbanas e Rurais, Garantindo Ações de Reflorestamento da Mata Ciliar, Preservação da Flora e Fauna Local, Educação Ambiental e Implementar Politicas de Preservação do Meio Ambiente. Promover ações em saúde ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikunguya. Preservar as áreas como reservas ambientais, criando parques municipais e áreas de preservação permanente.
84.400,00
84.400,00
18 542
Controle Ambiental
40.300,00
61.600,00
101.900,00
18 542 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
40.300,00
61.600,00
101.900,00
18 542 0016 1.042
Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas
Assegurar recursos para incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas.
40.300,00
40.300,00
18 542 0016 2.084
Educação na Preservação Ambiental
Garantir Ações Que Garantam a Preservação do Meio Ambiente, Como Ampliação da Area Arborizada do Municipio, Preservação das Margens do Rios e Nascentes e Demais Ações em Parceria com Entidades Governamentais e Nao-Governamentais. Arborização nas sedes dos Distritos. Reflorestamento e conservação das margens dos Rios. Distribuição de Mudas. Revitalização e Arborização das Praças Públicas.
61.600,00
61.600,00
TOTAL
40.300,00
313.000,00
353.300,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2502 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
687.300,00
687.300,00
04 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
687.300,00
687.300,00
04 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
687.300,00
687.300,00
04 541 0016 2.085
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
Assegurar Recursos para a Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.
687.300,00
687.300,00
TOTAL
0,00
687.300,00
687.300,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 26 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2601 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.369.900,00
1.369.900,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.369.900,00
1.369.900,00
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.369.900,00
1.369.900,00
04 122 0002 2.086
Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito
Assegurar as Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito, Compreendendo a Assistencia ao Chefe do Poder Executivo nos Assuntos de Natureza Administrativas, Tecnicas, Juridica, Representacao Politica e Social, Comunicacao e Demais Acoes Deste Municipio.
1.322.000,00
1.322.000,00
04 122 0002 2.087
Gerenciamento e Manutenção da Ouvidoria Municipal
Assegurar Recursos Necessários para a Ouvidoria Municipal.
47.900,00
47.900,00
TOTAL
0,00
1.369.900,00
1.369.900,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 27 Secretaria de Governo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria de Governo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.179.500,00
1.179.500,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.179.500,00
1.179.500,00
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.179.500,00
1.179.500,00
04 122 0002 2.088
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo
Assegurar o Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Governo Garantindo as Ações de Gestão, Controle e Avaliação Gerencial a Nivel de Administracao Superior.
1.179.500,00
1.179.500,00
TOTAL
0,00
1.179.500,00
1.179.500,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
PMGN/Secretaria de Administração e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
2.042.800,00
2.042.800,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
2.042.800,00
2.042.800,00
99 999 0047
Reserva de Contigência
0,00
2.042.800,00
2.042.800,00
99 999 0047 2.089
Reserva de Contingência para Abertura de Creditos Adicionais Suplementares ou Especiais, Correspondentes a Despesas com Pessoal, Encargos e Pagamento da Divida Alem de Outras Despesas.
2.042.800,00
2.042.800,00
TOTAL
0,00
2.042.800,00
2.042.800,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
34.300,00
3.067.500,00
3.101.800,00
08 122
Administração Geral
0,00
2.595.700,00
2.595.700,00
08 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
2.595.700,00
2.595.700,00
08 122 0002 2.006
Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS
Garantir o Funcionamento das Atividades da Secretaria e do Fundo da Assistencia Social, Visando o Desempenho de Suas Ações e divulgações, Inclusive Manter e Fortalecer o Funcionamento dos Programas Sociais do Governo em Parceria com o Municipio Visando a Melhoria do Perfil Social da População de Baixa.
2.440.200,00
2.440.200,00
08 122 0002 2.007
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Assegurar as atividades do conselho municipal de assistência social.
155.500,00
155.500,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
33.200,00
33.200,00
08 242 0036
Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente
0,00
33.200,00
33.200,00
08 242 0036 2.008
Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes
Assegurar recursos necessarios para apoiar aos projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes junto a associações e entidades sem fim lucrativos.
33.200,00
33.200,00
08 244
Assistência Comunitária
34.300,00
438.600,00
472.900,00
08 244 0031
Gestão da Politica de Assistencia Social
34.300,00
300.500,00
334.800,00
08 244 0031 1.016
Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres
34.300,00
34.300,00
Assegurar recursos necessarios para manutenção das politicas para as mulheres
08 244 0031 2.009
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar
Assegurar recursos necessários para manutenção do conselho tutelar deste municipio, para melhorar a estrutura logistica do conselho.
300.500,00
300.500,00
08 244 0034
Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza
0,00
138.100,00
138.100,00
08 244 0034 2.010
Programa Casa Verde e Amarela
Assegurar recursos necessarios para manter o programa casa verde e amarela deste municipio.
138.100,00
138.100,00
TOTAL
34.300,00
3.067.500,00
3.101.800,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0708 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
281.600,00
2.090.500,00
2.372.100,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
43.000,00
43.000,00
08 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
43.000,00
43.000,00
08 241 0037 2.011
Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso
Assegurar recursos necessarios manutenção das politicas de Proteção ao Idoso
43.000,00
43.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
430.400,00
430.400,00
08 243 0038
Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc
0,00
430.400,00
430.400,00
08 243 0038 2.012
Programa Infancia no Suas Assegurar recursos necessarios para o Programa Infancia no Suas
358.100,00
358.100,00
08 243 0038 2.013
Programa AEPETI Assegurar recursos necessarios para manter o programa AEPETI
72.300,00
72.300,00
08 244
Assistência Comunitária
281.600,00
1.617.100,00
1.898.700,00
08 244 0031
Gestão da Politica de Assistencia Social
281.600,00
626.200,00
907.800,00
08 244 0031 1.017
Implantação e Implementação da Vigilância Socioassistencial
Assegurar recursos necessarios para implantação e implementação da vigilância socioassistencial
64.100,00
64.100,00
08 244 0031 1.018
Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. Social
Garantir a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica da Assistencia Social, Visando Melhorar o Desempenho das Funções da Assistencia Social Deste Municipio, Atraves de Recursos Proprios, Programas e Conveniados. Ampliação e Reforma da Secretaria de Assistência Social.
217.500,00
217.500,00
08 244 0031 2.014
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familía
Assegurar o Funcionamento e Desenvolvimento de Ações Vinculadas ao Igd, Programa Auxílio Brasil e Manutencao das Atividades do Cadunico Atraves de Recursos do FNAS e Proprios do Municipio.
523.800,00
523.800,00
08 244 0031 2.015
Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas
Garantir as Ações Voltadas para o Apoio a Gestao dos Serviços de Assistencia Social Atraves do Igd/Suas.
102.400,00
102.400,00
08 244 0032
Gestão da Proteção Social Básica
0,00
585.500,00
585.500,00
08 244 0032 2.016
Gerencimanento e Manutenção dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica
Assegurar a Manutenção e Funcionamento das Ações de Assistencia as Estrutura Necessaria para o Atendimento Assistencial em Grupos, Atraves dos Programas Voltados ao Apoio e Atendimento, Inclusive Atraves dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo - SCFV
585.500,00
585.500,00
08 244 0033
Gestão da Proteção Social Especial
0,00
327.300,00
327.300,00
08 244 0033 2.017
Gestão dos Serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complex.
Garantir as Atividades das Açoes de Protecao Social Especial, Compreendendo Serviços de Apoio, Orientacao e Acompanhamento a Familias em Situaçao de Ameaça ou Violaçao de Direitos, Assegurando Atendimentos Individuais, Visitas Domiciliares e Institucional
327.300,00
327.300,00
08 244 0034
Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza
0,00
78.100,00
78.100,00
08 244 0034 2.018
Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais
Assegurar as Atividades dos Beneficios Eventuais a População de Baixa Renda Proporcionando a Assistencia Social a Pessoas em Risco Social, Através de Beneficios de Carater Suplementar e Provisorio Quando de Situações de Morte, Nascimento, Calamidade Pública.
78.100,00
78.100,00
TOTAL
281.600,00
2.090.500,00
2.372.100,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Secretaria Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria da Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
2.991.300,00
40.596.400,00
43.587.700,00
10 122
Administração Geral
0,00
10.258.300,00
10.258.300,00
10 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
10.258.300,00
10.258.300,00
10 122 0002 2.019
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas e Ações de Gestão do Desenvolvimento dos Servicos de Saúde Pública no Municipio Através do SUS, Apoio as Unidades de Saude do Municipio/Fms na Melhoria do Atendimento a Saúde e Assegurar Piso Salarial da Categoria.
10.258.300,00
10.258.300,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
29.400,00
29.400,00
10 125 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
0,00
29.400,00
29.400,00
10 125 0024 2.020
Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde
Assegurar as Atividades de Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Buscando o Fortalecimento do Controle Social.
29.400,00
29.400,00
10 301
Atenção Básica
2.033.500,00
28.012.200,00
30.045.700,00
10 301 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
0,00
1.388.900,00
1.388.900,00
10 301 0024 2.021
Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Assegurar o Funcionamento das Atividades do Centro de Especialidades de Atendimento Psicossocial-CAPS Garantindo o Acesso a Saude de Atendimento Especializado Financiados por Recursos do FNS e Proprios do Municipio Lei N.º 141/2
526.700,00
526.700,00
10 301 0024 2.022
Participação no Consorcio Público de Saúde
Assegurar a Manutençao do Funcionamento de Atividades de Saude Especializada Atraves do Centro de Especialidades Odonotologicas-Ceo e Policlinica de Saude em Prol dos Usuarios do Municipio de Guaraciaba do Norte Atraves de Consorcio Publico de Saude
862.200,00
862.200,00
10 301 0025
Gestão da Atenção Básica
0,00
14.822.800,00
14.822.800,00
10 301 0025 2.023
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
Garantir a Implementação de Ações Que visam Manter a Atenção Básica do Municipio Através de Recursos de Programas Fundo a Fundo e Recursos Proprios para assistenciar pacientes e as deficiente na saude.
5.005.400,00
5.005.400,00
10 301 0025 2.024
Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal
Assegurar as Atividades das Ações e Serviços da saúde Bucal do Municipio Através dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo, Ações de Estrategia de Saúde, Componente de Saúde Bucal, CEO e Outros.
1.434.800,00
1.434.800,00
10 301 0025 2.025
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Atraves do Componente Repasse aos Agentes Comnutarios da Saude-Acs.
3.510.400,00
3.510.400,00
10 301 0025 2.026
Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia
Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo,Saude da Familia, Nasf e Açoes Estrategicas da Atençao Basica, Programa Saude na Escola-Pse
4.872.200,00
4.872.200,00
10 301 0026
Gestão da Média e Alta Complexidade
0,00
11.800.500,00
11.800.500,00
10 301 0026 2.027
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
Assegurar a Populacao Melhor Assistencia Medica Ambulatorial, Emergencial, Hospitalar, Reabilitaçao e Demais Atendimento de Saude Secundaria, Aquisição de Equipamentos para Aparelhamento Hospitalar, Visando o Atendimento aos Usuarios do Sistema Sus, Atrav
11.800.500,00
11.800.500,00
10 301 0030
Investimentos em Saúde Pública
2.033.500,00
0,00
2.033.500,00
10 301 0030 1.019
Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância)
Assegurar recursos necessarios para aquisição de veiculos para a saúde (urgência, Emergência/Ambulância)
550.200,00
550.200,00
10 301 0030 1.020
Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde
Viabilizar a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica de Saúde, Como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e Serviços de Infra Estrutura Necessaria para Um Bom Desempenho das Atividades da Saúde Básica do Municipio.
1.066.600,00
1.066.600,00
10 301 0030 1.021
Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde
Garantir a Implementação da Melhoria da Estrutura de Funcionamento das Unidades de Saude para a Melhoria do Atendimento Básico no Ambito da Atenção Primaria, Promovendo a Aquisição de Materiais Permanentes, Instalação, Adaptação de Prédios e Dependências. Aquisição de aparelho de Monografia.
416.700,00
416.700,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
957.800,00
68.500,00
1.026.300,00
10 302 0026
Gestão da Média e Alta Complexidade
690.000,00
68.500,00
758.500,00
10 302 0026 1.022
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade
Viabilizar a reforma e ampliação das unidades da Média e Alta Complexidade, visando a melhoria do atendimento.
690.000,00
690.000,00
10 302 0026 2.028
Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas
Assegurar recursos necessarios para manutenção do laboratório de analises clinicas deste municipio.
68.500,00
68.500,00
10 302 0030
Investimentos em Saúde Pública
267.800,00
0,00
267.800,00
10 302 0030 1.023
Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade
Garantir aquisição de equipamentos para estruturação das Unidades de Média e Alta Complexidade.
267.800,00
267.800,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
273.900,00
273.900,00
10 303 0029
Gestão Farmacêutica Integral
0,00
273.900,00
273.900,00
10 303 0029 2.029
Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica
Assegurarar a Manutencao das Atividades do Atendimento Farmaceutico Caf/Municipio Destinado as Atividades de Atenção Basica, Visando a Melhoria das Ações de Saude Publica da População Deste Municipio.
273.900,00
273.900,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.954.100,00
1.954.100,00
10 305 0028
Gestão Epidemiológica
0,00
1.954.100,00
1.954.100,00
10 305 0028 2.030
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
Implementacao das Acoes de Vigilancia Sanitaria em Saude Constituindo a Promocao da Saude da Populacao, Vigilancia, Protecao, Prevencao e Controle de Doenças e Agravos a Saude, Abrangendo Vigilancia Epidemiologica,Promocao da Saude,Vigilancia da Situacao.
1.911.600,00
1.911.600,00
10 305 0028 2.031
Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica
Assegurar recursos necessarios Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica
42.500,00
42.500,00
TOTAL
2.991.300,00
40.596.400,00
43.587.700,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
507.800,00
507.800,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
507.800,00
507.800,00
08 243 0038
Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc
0,00
507.800,00
507.800,00
08 243 0038 2.032
Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolescente
Assegurar Recursos necessarios para a manutenção aos atendimento a Criança e ao Adolescente
75.400,00
75.400,00
08 243 0038 2.033
Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Assegurar Atividades para Atender Crianças e Adolescente Buscando Implementar Ações de Melhoria das Condições Existentes e em Risco Social Atraves de Programas e Projetos Vinculados ao FNAS e Demais Recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal.
232.100,00
232.100,00
08 243 0038 2.034
Manutenção do Serviço Família Acolhedora
Garantir os serviços de acolhimento famíliar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social e privação temporária do convívio com a família de origem.
200.300,00
200.300,00
TOTAL
0,00
507.800,00
507.800,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
01 031 0001
Gestão das Ações do Legislativo Municipal
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
02
Judiciária
0,00
248.300,00
248.300,00
02 122
Administração Geral
0,00
248.300,00
248.300,00
02 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
248.300,00
248.300,00
04
Administração
0,00
9.672.400,00
9.672.400,00
04 122
Administração Geral
0,00
8.370.100,00
8.370.100,00
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
7.917.600,00
7.917.600,00
04 122 0035
Gestão da Rede de Articulação Institucional
0,00
452.500,00
452.500,00
04 123
Administração Financeira
0,00
143.900,00
143.900,00
04 123 0009
Modernização da Administração Tributária
0,00
143.900,00
143.900,00
04 124
Controle Interno
0,00
141.500,00
141.500,00
04 124 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
141.500,00
141.500,00
04 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
329.600,00
329.600,00
04 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
329.600,00
329.600,00
04 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
687.300,00
687.300,00
04 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
687.300,00
687.300,00
06
Segurança Pública
0,00
300.800,00
300.800,00
06 122
Administração Geral
0,00
300.800,00
300.800,00
06 122 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
300.800,00
300.800,00
12
Educação
7.171.600,00
76.726.000,00
83.897.600,00
12 122
Administração Geral
0,00
4.657.500,00
4.657.500,00
12 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
4.657.500,00
4.657.500,00
12 361
Ensino Fundamental
6.326.200,00
54.002.600,00
60.328.800,00
12 361 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
4.326.600,00
4.326.600,00
12 361 0040
Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental
2.562.100,00
49.676.000,00
52.238.100,00
12 361 0043
Investimentos na Educação Municipal
3.764.100,00
0,00
3.764.100,00
12 362
Ensino Médio
0,00
2.119.000,00
2.119.000,00
12 362 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
2.119.000,00
2.119.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
406.400,00
406.400,00
12 364 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
406.400,00
406.400,00
12 365
Educação Infantil
690.100,00
14.853.800,00
15.543.900,00
12 365 0041
Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil
0,00
14.853.800,00
14.853.800,00
12 365 0043
Investimentos na Educação Municipal
690.100,00
0,00
690.100,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
542.400,00
542.400,00
12 366 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
9.900,00
9.900,00
12 366 0042
Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos
0,00
532.500,00
532.500,00
12 367
Educação Especial
155.300,00
144.300,00
299.600,00
12 367 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
155.300,00
144.300,00
299.600,00
13
Cultura
915.400,00
2.474.900,00
3.390.300,00
13 122
Administração Geral
0,00
989.900,00
989.900,00
13 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
989.900,00
989.900,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
69.000,00
69.000,00
13 391 0020
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
0,00
69.000,00
69.000,00
13 392
Difusão Cultural
915.400,00
1.416.000,00
2.331.400,00
13 392 0019
Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude
915.400,00
1.416.000,00
2.331.400,00
15
Urbanismo
11.671.600,00
14.990.500,00
26.662.100,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
11.614.100,00
0,00
11.614.100,00
15 451 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana
9.958.900,00
0,00
9.958.900,00
15 451 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.655.200,00
0,00
1.655.200,00
15 452
Serviços Urbanos
57.500,00
14.990.500,00
15.048.000,00
15 452 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
8.290.400,00
8.290.400,00
15 452 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
57.500,00
0,00
57.500,00
15 452 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
6.700.100,00
6.700.100,00
16
Habitação
402.500,00
0,00
402.500,00
16 244
Assistência Comunitária
402.500,00
0,00
402.500,00
16 244 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
402.500,00
0,00
402.500,00
17
Saneamento
254.500,00
123.400,00
377.900,00
17 511
Saneamento Básico Rural
172.500,00
0,00
172.500,00
17 511 0015
Gestão do Saneamento Básico
172.500,00
0,00
172.500,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
82.000,00
123.400,00
205.400,00
17 512 0015
Gestão do Saneamento Básico
82.000,00
123.400,00
205.400,00
18
Gestão Ambiental
1.222.300,00
146.000,00
1.368.300,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
84.400,00
84.400,00
18 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
84.400,00
84.400,00
18 542
Controle Ambiental
40.300,00
61.600,00
101.900,00
18 542 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
40.300,00
61.600,00
101.900,00
18 544
Recursos Hídricos
1.182.000,00
0,00
1.182.000,00
18 544 0015
Gestão do Saneamento Básico
894.500,00
0,00
894.500,00
18 544 0017
Gestão de Recursos Hidricos
287.500,00
0,00
287.500,00
20
Agricultura
822.300,00
1.918.000,00
2.740.300,00
20 122
Administração Geral
0,00
1.844.100,00
1.844.100,00
20 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.844.100,00
1.844.100,00
20 606
Extensão Rural
753.200,00
73.900,00
827.100,00
20 606 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
753.200,00
73.900,00
827.100,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
69.100,00
0,00
69.100,00
20 608 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
69.100,00
0,00
69.100,00
23
Comércio e Serviços
340.700,00
757.400,00
1.098.100,00
23 122
Administração Geral
0,00
699.900,00
699.900,00
23 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
699.900,00
699.900,00
23 691
Promoção Comercial
57.500,00
0,00
57.500,00
23 691 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
57.500,00
0,00
57.500,00
23 692
Comercialização
283.200,00
0,00
283.200,00
23 692 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
143.700,00
0,00
143.700,00
23 692 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana
139.500,00
0,00
139.500,00
23 695
Turismo
0,00
57.500,00
57.500,00
23 695 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
0,00
57.500,00
57.500,00
25
Energia
0,00
2.912.600,00
2.912.600,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
2.912.600,00
2.912.600,00
25 752 0014
Gestão e Expansão da Iluminação Pública
0,00
2.912.600,00
2.912.600,00
26
Transporte
1.477.100,00
828.500,00
2.305.600,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.477.100,00
828.500,00
2.305.600,00
26 782 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.477.100,00
0,00
1.477.100,00
26 782 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
69.100,00
69.100,00
26 782 0046
Gestão Política Voltada ao Trânsito
0,00
759.400,00
759.400,00
27
Desporto e Lazer
429.500,00
809.800,00
1.239.300,00
27 122
Administração Geral
0,00
489.800,00
489.800,00
27 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
489.800,00
489.800,00
27 812
Desporto Comunitário
429.500,00
320.000,00
749.500,00
27 812 0021
Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer
429.500,00
320.000,00
749.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
4.313.300,00
4.313.300,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
4.184.200,00
4.184.200,00
28 843 0045
Serviços da Dívida
0,00
4.184.200,00
4.184.200,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
129.100,00
129.100,00
28 846 0044
Encargos Tributários e Contributivos
0,00
129.100,00
129.100,00
99
Reserva de Contingência
0,00
2.042.800,00
2.042.800,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
2.042.800,00
2.042.800,00
99 999 0047
Reserva de Contigência
0,00
2.042.800,00
2.042.800,00
TOTAL
24.707.500,00
124.264.700,00
148.972.200,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
315.900,00
5.665.800,00
5.981.700,00
08 122
Administração Geral
0,00
2.595.700,00
2.595.700,00
08 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
2.595.700,00
2.595.700,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
43.000,00
43.000,00
08 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
43.000,00
43.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
33.200,00
33.200,00
08 242 0036
Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente
0,00
33.200,00
33.200,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
938.200,00
938.200,00
08 243 0038
Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolescentes
0,00
938.200,00
938.200,00
08 244
Assistência Comunitária
315.900,00
2.055.700,00
2.371.600,00
08 244 0031
Gestão da Politica de Assistencia Social
315.900,00
926.700,00
1.242.600,00
08 244 0032
Gestão da Proteção Social Básica
0,00
585.500,00
585.500,00
08 244 0033
Gestão da Proteção Social Especial
0,00
327.300,00
327.300,00
08 244 0034
Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza
0,00
216.200,00
216.200,00
10
Saúde
2.991.300,00
40.596.400,00
43.587.700,00
10 122
Administração Geral
0,00
10.258.300,00
10.258.300,00
10 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
10.258.300,00
10.258.300,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
29.400,00
29.400,00
10 125 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
0,00
29.400,00
29.400,00
10 301
Atenção Básica
2.033.500,00
28.012.200,00
30.045.700,00
10 301 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
0,00
1.388.900,00
1.388.900,00
10 301 0025
Gestão da Atenção Básica
0,00
14.822.800,00
14.822.800,00
10 301 0026
Gestão da Média e Alta Complexidade
0,00
11.800.500,00
11.800.500,00
10 301 0030
Investimentos em Saúde Pública
2.033.500,00
0,00
2.033.500,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
957.800,00
68.500,00
1.026.300,00
10 302 0026
Gestão da Média e Alta Complexidade
690.000,00
68.500,00
758.500,00
10 302 0030
Investimentos em Saúde Pública
267.800,00
0,00
267.800,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
273.900,00
273.900,00
10 303 0029
Gestão Farmacêutica Integral
0,00
273.900,00
273.900,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.954.100,00
1.954.100,00
10 305 0028
Gestão Epidemiológica
0,00
1.954.100,00
1.954.100,00
TOTAL
3.307.200,00
46.262.200,00
49.569.400,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
01 031 0001
Gestão das Ações do Legislativo Municipal
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
02
Judiciária
0,00
248.300,00
248.300,00
02 122
Administração Geral
0,00
248.300,00
248.300,00
02 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
248.300,00
248.300,00
04
Administração
108.500,00
9.563.900,00
9.672.400,00
04 122
Administração Geral
108.500,00
8.261.600,00
8.370.100,00
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
108.500,00
7.809.100,00
7.917.600,00
04 122 0035
Gestão da Rede de Articulação Institucional
0,00
452.500,00
452.500,00
04 123
Administração Financeira
0,00
143.900,00
143.900,00
04 123 0009
Modernização da Administração Tributária
0,00
143.900,00
143.900,00
04 124
Controle Interno
0,00
141.500,00
141.500,00
04 124 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
141.500,00
141.500,00
04 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
329.600,00
329.600,00
04 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
329.600,00
329.600,00
04 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
687.300,00
687.300,00
04 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
687.300,00
687.300,00
06
Segurança Pública
0,00
300.800,00
300.800,00
06 122
Administração Geral
0,00
300.800,00
300.800,00
06 122 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
300.800,00
300.800,00
12
Educação
83.897.600,00
0,00
83.897.600,00
12 122
Administração Geral
4.657.500,00
0,00
4.657.500,00
12 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
4.657.500,00
0,00
4.657.500,00
12 361
Ensino Fundamental
60.328.800,00
0,00
60.328.800,00
12 361 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
4.326.600,00
0,00
4.326.600,00
12 361 0040
Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental
52.238.100,00
0,00
52.238.100,00
12 361 0043
Investimentos na Educação Municipal
3.764.100,00
0,00
3.764.100,00
12 362
Ensino Médio
2.119.000,00
0,00
2.119.000,00
12 362 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
2.119.000,00
0,00
2.119.000,00
12 364
Ensino Superior
406.400,00
0,00
406.400,00
12 364 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
406.400,00
0,00
406.400,00
12 365
Educação Infantil
15.543.900,00
0,00
15.543.900,00
12 365 0041
Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil
14.853.800,00
0,00
14.853.800,00
12 365 0043
Investimentos na Educação Municipal
690.100,00
0,00
690.100,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
542.400,00
0,00
542.400,00
12 366 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
9.900,00
0,00
9.900,00
12 366 0042
Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos
532.500,00
0,00
532.500,00
12 367
Educação Especial
299.600,00
0,00
299.600,00
12 367 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
299.600,00
0,00
299.600,00
13
Cultura
873.100,00
2.517.200,00
3.390.300,00
13 122
Administração Geral
0,00
989.900,00
989.900,00
13 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
989.900,00
989.900,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
69.000,00
69.000,00
13 391 0020
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
0,00
69.000,00
69.000,00
13 392
Difusão Cultural
873.100,00
1.458.300,00
2.331.400,00
13 392 0019
Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude
873.100,00
1.458.300,00
2.331.400,00
15
Urbanismo
3.947.500,00
22.714.600,00
26.662.100,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
3.797.500,00
7.816.600,00
11.614.100,00
15 451 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana
2.525.700,00
7.433.200,00
9.958.900,00
15 451 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.271.800,00
383.400,00
1.655.200,00
15 452
Serviços Urbanos
150.000,00
14.898.000,00
15.048.000,00
15 452 0002
Gerenciamento e Manutenção
150.000,00
8.140.400,00
8.290.400,00
15 452 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
0,00
57.500,00
57.500,00
15 452 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
6.700.100,00
6.700.100,00
16
Habitação
345.000,00
57.500,00
402.500,00
16 244
Assistência Comunitária
345.000,00
57.500,00
402.500,00
16 244 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
345.000,00
57.500,00
402.500,00
17
Saneamento
230.000,00
147.900,00
377.900,00
17 511
Saneamento Básico Rural
115.000,00
57.500,00
172.500,00
17 511 0015
Gestão do Saneamento Básico
115.000,00
57.500,00
172.500,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
115.000,00
90.400,00
205.400,00
17 512 0015
Gestão do Saneamento Básico
115.000,00
90.400,00
205.400,00
18
Gestão Ambiental
862.500,00
505.800,00
1.368.300,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
84.400,00
84.400,00
18 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
84.400,00
84.400,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
101.900,00
101.900,00
18 542 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
101.900,00
101.900,00
18 544
Recursos Hídricos
862.500,00
319.500,00
1.182.000,00
18 544 0015
Gestão do Saneamento Básico
690.000,00
204.500,00
894.500,00
18 544 0017
Gestão de Recursos Hidricos
172.500,00
115.000,00
287.500,00
20
Agricultura
453.200,00
2.287.100,00
2.740.300,00
20 122
Administração Geral
0,00
1.844.100,00
1.844.100,00
20 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.844.100,00
1.844.100,00
20 606
Extensão Rural
453.200,00
373.900,00
827.100,00
20 606 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
453.200,00
373.900,00
827.100,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
69.100,00
69.100,00
20 608 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
0,00
69.100,00
69.100,00
23
Comércio e Serviços
82.000,00
1.016.100,00
1.098.100,00
23 122
Administração Geral
0,00
699.900,00
699.900,00
23 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
699.900,00
699.900,00
23 691
Promoção Comercial
0,00
57.500,00
57.500,00
23 691 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
0,00
57.500,00
57.500,00
23 692
Comercialização
82.000,00
201.200,00
283.200,00
23 692 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
0,00
143.700,00
143.700,00
23 692 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana
82.000,00
57.500,00
139.500,00
23 695
Turismo
0,00
57.500,00
57.500,00
23 695 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
0,00
57.500,00
57.500,00
25
Energia
2.091.300,00
821.300,00
2.912.600,00
25 752
Energia Elétrica
2.091.300,00
821.300,00
2.912.600,00
25 752 0014
Gestão e Expansão da Iluminação Pública
2.091.300,00
821.300,00
2.912.600,00
26
Transporte
1.140.800,00
1.164.800,00
2.305.600,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.140.800,00
1.164.800,00
2.305.600,00
26 782 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.050.100,00
427.000,00
1.477.100,00
26 782 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
69.100,00
69.100,00
26 782 0046
Gestão Política Voltada ao Trânsito
90.700,00
668.700,00
759.400,00
27
Desporto e Lazer
286.000,00
953.300,00
1.239.300,00
27 122
Administração Geral
0,00
489.800,00
489.800,00
27 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
489.800,00
489.800,00
27 812
Desporto Comunitário
286.000,00
463.500,00
749.500,00
27 812 0021
Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer
286.000,00
463.500,00
749.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
4.313.300,00
4.313.300,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
4.184.200,00
4.184.200,00
28 843 0045
Serviços da Dívida
0,00
4.184.200,00
4.184.200,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
129.100,00
129.100,00
28 846 0044
Encargos Tributários e Contributivos
0,00
129.100,00
129.100,00
99
Reserva de Contingência
0,00
2.042.800,00
2.042.800,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
2.042.800,00
2.042.800,00
99 999 0047
Reserva de Contigência
0,00
2.042.800,00
2.042.800,00
TOTAL
94.317.500,00
54.654.700,00
148.972.200,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.901.700,00
4.080.000,00
5.981.700,00
08 122
Administração Geral
44.100,00
2.551.600,00
2.595.700,00
08 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
44.100,00
2.551.600,00
2.595.700,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
43.000,00
43.000,00
08 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
43.000,00
43.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
33.200,00
33.200,00
08 242 0036
Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente
0,00
33.200,00
33.200,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
324.800,00
613.400,00
938.200,00
08 243 0038
Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolescentes
324.800,00
613.400,00
938.200,00
08 244
Assistência Comunitária
1.532.800,00
838.800,00
2.371.600,00
08 244 0031
Gestão da Politica de Assistencia Social
744.700,00
497.900,00
1.242.600,00
08 244 0032
Gestão da Proteção Social Básica
480.700,00
104.800,00
585.500,00
08 244 0033
Gestão da Proteção Social Especial
297.300,00
30.000,00
327.300,00
08 244 0034
Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza
10.100,00
206.100,00
216.200,00
10
Saúde
43.587.700,00
0,00
43.587.700,00
10 122
Administração Geral
10.258.300,00
0,00
10.258.300,00
10 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
10.258.300,00
0,00
10.258.300,00
10 125
Normalização e Fiscalização
29.400,00
0,00
29.400,00
10 125 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
29.400,00
0,00
29.400,00
10 301
Atenção Básica
30.045.700,00
0,00
30.045.700,00
10 301 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
1.388.900,00
0,00
1.388.900,00
10 301 0025
Gestão da Atenção Básica
14.822.800,00
0,00
14.822.800,00
10 301 0026
Gestão da Média e Alta Complexidade
11.800.500,00
0,00
11.800.500,00
10 301 0030
Investimentos em Saúde Pública
2.033.500,00
0,00
2.033.500,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.026.300,00
0,00
1.026.300,00
10 302 0026
Gestão da Média e Alta Complexidade
758.500,00
0,00
758.500,00
10 302 0030
Investimentos em Saúde Pública
267.800,00
0,00
267.800,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
273.900,00
0,00
273.900,00
10 303 0029
Gestão Farmacêutica Integral
273.900,00
0,00
273.900,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
1.954.100,00
0,00
1.954.100,00
10 305 0028
Gestão Epidemiológica
1.954.100,00
0,00
1.954.100,00
TOTAL
45.489.400,00
4.080.000,00
49.569.400,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
6.000.000,00
0,00
0,00
05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17 Procuradoria Geral do Município
0,00
248.300,00
0,00
18 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21 Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25 Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27 Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.000.000,00
248.300,00
0,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
329.600,00
0,00
0,00
17 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18 Controladoria Geral do Município
141.500,00
0,00
0,00
19 Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21 Secretaria de Administração e Finanças
5.086.500,00
0,00
0,00
22 Secretaria de Transporte e Frota
165.100,00
0,00
0,00
23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.
452.500,00
0,00
0,00
24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
93.500,00
0,00
300.800,00
25 Secretaria do Meio Ambiente
854.300,00
0,00
0,00
26 Gabinete do Prefeito
1.369.900,00
0,00
0,00
27 Secretaria de Governo
1.179.500,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
9.672.400,00
0,00
300.800,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria de Assistencia Social
0,00
5.473.900,00
0,00
08 Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
507.800,00
0,00
12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21 Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25 Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27 Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
5.981.700,00
0,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
43.587.700,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
83.897.600,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
43.587.700,00
0,00
83.897.600,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
26.662.100,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
3.390.300,00
0,00
0,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.390.300,00
0,00
26.662.100,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
402.500,00
377.900,00
1.182.000,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
186.300,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
402.500,00
377.900,00
1.368.300,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
2.740.300,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
2.740.300,00
0,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
139.500,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
958.600,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.098.100,00
0,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
2.912.600,00
1.477.100,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
1.239.300,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
0,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
0,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
0,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
828.500,00
0,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.912.600,00
2.305.600,00
1.239.300,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
6.000.000,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
33.153.700,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
5.473.900,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
43.587.700,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
507.800,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
958.600,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
1.239.300,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
329.600,00
17
Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
248.300,00
18
Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
141.500,00
19
Secretaria de Educação e Cultura
0,00
0,00
87.287.900,00
20
Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
0,00
0,00
2.740.300,00
21
Secretaria de Administração e Finanças
4.313.300,00
0,00
9.399.800,00
22
Secretaria de Transporte e Frota
0,00
0,00
165.100,00
23
Secretaria de Planej. e Relações Inst.
0,00
0,00
452.500,00
24
Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito
0,00
0,00
1.222.800,00
25
Secretaria do Meio Ambiente
0,00
0,00
1.040.600,00
26
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
1.369.900,00
27
Secretaria de Governo
0,00
0,00
1.179.500,00
99
Reserva de Contingência
0,00
2.042.800,00
2.042.800,00
TOTAL
4.313.300,00
2.042.800,00
198.541.600,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
05 05. 15 451 0012 1.001
Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros
7.668.900,00
05 05. 15 451 0012 1.002
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
1.208.800,00
05 05. 15 451 0012 1.003
Construção, Ampliação e Reforma de Praças
1.081.200,00
05 05. 15 451 0013 1.004
Construção de Areas de Passeios e Lazer
338.200,00
05 05. 15 451 0013 1.005
Reforma e Ampliação da Rodoviária
1.317.000,00
05 05. 15 452 0013 1.006
Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos
57.500,00
05 05. 16 244 0013 1.007
Construção e Melhoria Habitacionais
402.500,00
05 05. 17 511 0015 1.008
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural
172.500,00
05 05. 17 512 0015 1.009
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano
82.000,00
05 05. 18 544 0015 1.010
Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua
894.500,00
05 05. 18 544 0017 1.011
Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas
287.500,00
05 05. 23 692 0012 1.012
Construção de Galpão para Feiras
139.500,00
05 05. 26 782 0013 1.013
Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais
961.900,00
05 05. 26 782 0013 1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte
218.500,00
05 05. 26 782 0013 1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas
296.700,00
07 07. 08 244 0031 1.016
Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres
34.300,00
07 08. 08 244 0031 1.017
Implantação e Implementação da Vigilância Socioassistencial
64.100,00
07 08. 08 244 0031 1.018
Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. So
217.500,00
08 08. 10 301 0030 1.019
Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância)
550.200,00
08 08. 10 301 0030 1.020
Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde
1.066.600,00
08 08. 10 301 0030 1.021
Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde
416.700,00
08 08. 10 302 0026 1.022
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade
690.000,00
08 08. 10 302 0030 1.023
Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade
267.800,00
12 12. 23 691 0010 1.024
Criação e Manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico
57.500,00
12 12. 23 692 0010 1.025
Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora
143.700,00
13 13. 27 812 0021 1.026
Construção e Reforma de Quadras, Estadios e Areas Esportivas
429.500,00
19 01. 12 361 0040 1.027
Implantação das Escolas Municipais de Tempo Integral
1.515.600,00
19 01. 12 361 0040 1.028
Implantação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem
805.000,00
19 01. 12 361 0040 1.029
Implantação do Projeto de Educação Ambiental nas Escolas
241.500,00
19 01. 12 361 0043 1.030
Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
1.016.100,00
19 01. 12 361 0043 1.031
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
1.748.100,00
19 01. 12 361 0043 1.032
Aquisição de Transporte Escolar
822.200,00
19 01. 12 361 0043 1.033
Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação
177.700,00
19 01. 12 365 0043 1.034
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil
690.100,00
19 01. 12 367 0039 1.035
Implantação do Centro de Educação Especial - AEE
155.300,00
19 01. 13 392 0019 1.036
Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022)
450.300,00
19 01. 13 392 0019 1.037
Construção e Reforma de Espaços Culturais
30.700,00
19 01. 13 392 0019 1.038
Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural
134.400,00
19 01. 13 392 0019 1.039
Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
300.000,00
20 01. 20 606 0011 1.040
Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural
753.200,00
20 01. 20 608 0011 1.041
Incentivo as Culturas Agropecuaárias Alternativas
69.100,00
25 01. 18 542 0016 1.042
Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas
40.300,00
TOTAL
28.014.700,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Funcionamento do Poder Legislativo Municipal
6.000.000,00
05 05. 15 452 0002 2.002
Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos
8.290.400,00
05 05. 15 452 0016 2.003
Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública
6.700.100,00
05 05. 17 512 0015 2.004
Gestão das Ações de Saneamento Básico
123.400,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
05 05. 25 752 0014 2.005
Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
2.912.600,00
07 07. 08 122 0002 2.006
Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS
2.440.200,00
07 07. 08 122 0002 2.007
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
155.500,00
07 07. 08 242 0036 2.008
Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes
33.200,00
07 07. 08 244 0031 2.009
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar
300.500,00
07 07. 08 244 0034 2.010
Programa Casa Verde e Amarela
138.100,00
07 08. 08 241 0037 2.011
Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso
43.000,00
07 08. 08 243 0038 2.012
Programa Infancia no Suas
358.100,00
07 08. 08 243 0038 2.013
Programa AEPETI
72.300,00
07 08. 08 244 0031 2.014
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familía
523.800,00
07 08. 08 244 0031 2.015
Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas
102.400,00
07 08. 08 244 0032 2.016
Gerencimanento e Manutenção dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica
585.500,00
07 08. 08 244 0033 2.017
Gestão dos Serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Comp
327.300,00
07 08. 08 244 0034 2.018
Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais
78.100,00
08 08. 10 122 0002 2.019
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
10.258.300,00
08 08. 10 125 0024 2.020
Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde
29.400,00
08 08. 10 301 0024 2.021
Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
526.700,00
08 08. 10 301 0024 2.022
Participação no Consorcio Público de Saúde
862.200,00
08 08. 10 301 0025 2.023
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
5.005.400,00
08 08. 10 301 0025 2.024
Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal
1.434.800,00
08 08. 10 301 0025 2.025
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
3.510.400,00
08 08. 10 301 0025 2.026
Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia
4.872.200,00
08 08. 10 301 0026 2.027
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
11.800.500,00
08 08. 10 302 0026 2.028
Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas
68.500,00
08 08. 10 303 0029 2.029
Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica
273.900,00
08 08. 10 305 0028 2.030
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
1.911.600,00
08 08. 10 305 0028 2.031
Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica
42.500,00
11 11. 08 243 0038 2.032
Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolesce
75.400,00
11 11. 08 243 0038 2.033
Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
232.100,00
11 11. 08 243 0038 2.034
Manutenção do Serviço Família Acolhedora
200.300,00
12 12. 23 122 0002 2.035
Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo
699.900,00
12 12. 23 695 0010 2.036
Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo
57.500,00
13 13. 27 122 0002 2.037
Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer
489.800,00
13 13. 27 812 0021 2.038
Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos
199.200,00
13 13. 27 812 0021 2.039
Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer
120.800,00
16 01. 04 241 0037 2.040
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI
329.600,00
17 01. 02 122 0002 2.041
Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
248.300,00
18 01. 04 124 0002 2.042
Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal
141.500,00
19 01. 12 122 0002 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
4.553.900,00
19 01. 12 122 0002 2.044
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME
103.600,00
19 01. 12 361 0039 2.045
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
4.326.600,00
19 01. 12 361 0040 2.046
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
1.137.200,00
19 01. 12 361 0040 2.047
Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental
188.500,00
19 01. 12 361 0040 2.048
Manutenção das Atividades de Formação Continuada
17.500,00
19 01. 12 361 0040 2.049
Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental
147.200,00
19 01. 12 361 0040 2.050
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
38.935.200,00
19 01. 12 361 0040 2.051
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.250.400,00
19 01. 12 362 0039 2.052
Manutenção do Transporte do Ensino Médio
2.119.000,00
19 01. 12 364 0039 2.053
Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior
406.400,00
19 01. 12 365 0041 2.054
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola
321.100,00
19 01. 12 365 0041 2.055
Manutenção da Agricultura Familiar - Creche
69.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
19 01. 12 365 0041 2.056
Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola
55.200,00
19 01. 12 365 0041 2.057
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
502.100,00
19 01. 12 365 0041 2.058
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
13.590.000,00
19 01. 12 365 0041 2.059
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche
315.700,00
19 01. 12 366 0039 2.060
Manutenção da Alimentação Escolar - EJA
9.900,00
19 01. 12 366 0042 2.061
Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
521.000,00
19 01. 12 366 0042 2.062
Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA)
11.500,00
19 01. 12 367 0039 2.063
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE
111.400,00
19 01. 12 367 0039 2.064
Manutenção da Agricultura Familiar - AEE
32.900,00
19 01. 13 122 0002 2.065
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura
989.900,00
19 01. 13 391 0020 2.066
Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural
69.000,00
19 01. 13 392 0019 2.067
Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento
1.416.000,00
20 01. 20 122 0002 2.068
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sust
1.844.100,00
20 01. 20 606 0011 2.069
Manutenção a Agricultura Familiar
73.900,00
21 01. 04 122 0002 2.070
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
4.942.600,00
21 01. 04 123 0009 2.071
Gestão da Administração Fiscal e Tributária
143.900,00
21 01. 28 843 0045 2.072
Serviços da Divida Interna
4.184.200,00
21 01. 28 846 0044 2.073
Encargos Tributários e Contributivos
129.100,00
22 01. 04 122 0002 2.074
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Transporte e Frota
165.100,00
23 01. 04 122 0035 2.075
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planej. e Relações Institucionais
303.000,00
23 01. 04 122 0035 2.076
Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão
149.500,00
24 01. 04 122 0002 2.077
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Patrimonial e Trânsito
93.500,00
24 01. 06 122 0022 2.078
Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal
206.400,00
24 01. 06 122 0022 2.079
Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Segurança Pública
94.400,00
24 01. 26 782 0022 2.080
Manutenção das Atividades da Educação de Trânsito
69.100,00
24 01. 26 782 0046 2.081
Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município
759.400,00
25 01. 04 122 0002 2.082
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
167.000,00
25 01. 18 541 0016 2.083
Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente
84.400,00
25 01. 18 542 0016 2.084
Educação na Preservação Ambiental
61.600,00
25 02. 04 541 0016 2.085
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
687.300,00
26 01. 04 122 0002 2.086
Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito
1.322.000,00
26 01. 04 122 0002 2.087
Gerenciamento e Manutenção da Ouvidoria Municipal
47.900,00
27 01. 04 122 0002 2.088
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo
1.179.500,00
99 01. 99 999 0047 2.089
Reserva de Contingência
2.042.800,00
TOTAL
170.526.900,00
TOTAL
198.541.600,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal...........
148.972.200,00
Orçamento Seguridade social.............
49.569.400,00
TOTAL..............
198.541.600,00
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Consolidado
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
RECEITAS CORRENTES (I)
205.703.900,00
Impostos, Taxas e Contribuições
7.603.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
1.744.000,00
Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI
328.000,00
Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF
1.903.000,00
Imposto sobre serviços - ISSQN
2.881.000,00
Taxas pelo poder de polícia
226.000,00
Taxas pela prestação de serviços
520.000,00
Contribuição de melhoria
1.000,00
Contribuições
2.244.000,00
Outras receitas de contribuições
2.244.000,00
Receita Patrimonial
506.000,00
Receitas de aplicação financeira
422.000,00
Outras receitas patrimoniais
84.000,00
Receita de Serviços
5.000,00
Transferências Correntes
194.105.900,00
Cota-parte do FPM
65.734.000,00
Cota-parte do ICMS
11.470.000,00
Cota-parte do IPVA
5.038.000,00
Cota-parte do ITR
2.000,00
Cota-parte do IPI - Municípios
52.000,00
Outras transferências correntes
111.809.900,00
Outras Receitas Correntes
1.240.000,00
DEDUÇÕES (II)
15.835.400,00
Dedução para Formação do FUNDEB
15.835.400,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I) - (II)
189.868.500,00
(-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV)
189.868.500,00
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
91.141.700,00
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
1.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
8.673.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
63.772.200,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
13.474.200,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
206.400,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
3.688.200,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
200.400,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
459.900,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
134.900,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
530.400,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
4.640.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
112.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
3.668.200,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
200.400,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
459.900,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........
86.501.200,00
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)
3.090.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
550.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
20.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
20.000,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)
0,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........
3.090.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)............
189.868.500,00
(-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX)
0,00
REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX)
189.868.500,00
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X)
45,56 %
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00%
102.528.990,00
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X)
1,63 %
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00%
11.392.110,00
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
6.856.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.744.000,00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI
328.000,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte
1.903.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
2.881.000,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
78.200.000,00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
61.638.000,00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.000,00
Cota-Parte do ICMS
11.470.000,00
Cota-Parte do IPVA
5.038.000,00
Cota-Parte do IPI - Municipios
52.000,00
TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
85.056.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
18.996.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Outros Programas
92.000,00
Transferências de Recursos do SUS
1.000,00
Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção - Atenção Primária
126.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Outros Programas
186.000,00
Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS
154.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
19.555.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITA PREVISTA
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
83.000,00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados
84.000,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
167.000,00
DESPESAS COM SAÚDE (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA)
DESPESA FIXADA
Pessoal encargos sociais
24.479.500,00
Outras despesas correntes
15.626.800,00
Investimentos
3.481.400,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (IV)
43.587.700,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA COM SAÚDE - Valor do Item IV
43.587.700,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
21.969.800,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
21.617.900,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
25,42%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Ceará
Orçamento Programa para 2025
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
6.856.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.744.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
328.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.881.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.903.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
82.296.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
65.734.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
61.638.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e
4.096.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
2.000,00
2.3- Cota-Parte ICMS
11.470.000,00
2.4- Cota-Parte IPVA
5.038.000,00
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação
52.000,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
89.152.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
80.532.900,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
43.228.900,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
37.304.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
17.971.000,00
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
18.736.000,00
4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
597.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
15.835.400,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
12.527.600,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
400,00
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
2.294.000,00
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
1.007.600,00
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
5.800,00
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
0,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
27.393.500,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
5.207.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
1.915.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
22.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
1.627.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
556.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
1.087.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
849.000,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
212.000,00
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
6.268.000,00
Ceará
Orçamento Programa para 2025
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
55.949.500,00
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
53.088.800,00
13.1- Com Educação Infantil
13.737.800,00
13.2- Com Ensino Fundamental
39.351.000,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
12.619.500,00
14.1- Com Educação Infantil
618.600,00
14.2- Com Ensino Fundamental
12.000.900,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
65.708.300,00
DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
45.777.000,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
8.594.400,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
11.738.400,00
19- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
545.200,00
20- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Educação Infantil
10.498.300,00
21- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Despesas de Capital
794.700,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
DESPESA FIXADA
22- Com Educação Infantil (XVII)
163.500,00
23- Com Ensino Fundamental (XVIII)
798.300,00
24- Demais despesas com Educação (XIX)
6.362.400,00
25- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
7.324.200,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
26- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
9.918.400,00
27- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
82.950.900,00
PROJEÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
28- 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
53.088.800,00
29- 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manutenção e Desenv. do Ensino (XXIV) = (III * 25%)
22.288.000,00
30- 50% de aplicação da Complementação da União VAAT na Educação Infantil (XXV)
8.985.500,00
31- 15% de aplicação da Complementação da União VAAT em Despesas de Capital (XXVI)
2.695.650,00