GABINETE DO PREFEITO · 4 de abril de 2013
LEI 1043/2013 ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI 1043/2013 ANEXOS
Lei No. 1043/2013, de 03 de abril 2013.
ANEXO I - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL
ANEXO I.1. QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PERSONIFICADOS - PODER EXECUTIVO
ORGÃO ou UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO/FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO
Vencimento
Gratificação
Total R$.
Secretaria Municipal
Secretário Municipal
SEC
10
(Subsídios)
5.500,00
Secretaria Adjunta
Secretário Adjunto
SECADJ
4
700,00
2.300,00
3.000,00
Superintendência Executiva de Gestão
Superintendente
SUPEGE
1
700,00
2.800,00
3.500,00
Procuradoria Geral do Município
Procurador Geral
PRGM
1
700,00
3.300,00
4.000,00
Procuradoria Adjunta
Procurador Adjunto
PRADJ
1
700,00
1.400,00
2.100,00
Coordenadoria Geral da Central de Compras
Coordenador Geral
CORGECEC
1
700,00
2.300,00
3.000,00
Coordenadoria Geral da Comissão Permanente de Licitação
Coordenador Geral
CORGECPL
1
700,00
2.300,00
3.000,00
Controladoria Geral do Município
Controlador Geral
CONGM
1
700,00
2.400,00
3.100,00
Gabinete Municipal da Defesa Social e Segurança
Comandante de Segurança
GMDSS
1
700,00
1.300,00
2.000,00
Gerência Gestão e Controle de Transportes e Máquinas
Secretaria de Gestão
SEGECTM
1
700,00
1.300,00
2.000,00
Gerência Geral da Transparência e Informação Pública
Gerente Geral
GETIP
1
700,00
1.300,00
2.000,00
Gerência Geral de Projetos, Programas e Convênio.
Gerente Geral
GEPROCONV
1
700,00
1.300,00
2.000,00
Ouvidoria Geral do Município
Ouvidor
OGM
1
700,00
800,00
1.500,00
Assessoria de Comunicação Oficial
Assessor de Comunicação
ASCO
1
700,00
800,00
1.500,00
Assessoria de Relações Institucionais
Assessor de Relações
ASREI
2
700,00
800,00
1.500,00
ANEXO I - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL
ANEXO I.2. QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PERSONIFICADOS – PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ORGÃO ou UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO/FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO
Vencimento
Gratificação
Total R$.
Coordenadoria Geral de Contabilidade
Coordenador Geral
COGECONT
1
700,00
2.300,00
3.000,00
Coordenadoria Geral de Tesouraria
Coordenador Geral
COGETE
1
700,00
2.300,00
3.000,00
Gerencia de Gestão de Tributos e Arrecadação
Gerente de Gestão
GEGETA
1
700,00
1.100,00
1.800,00
Gerencia de Gestão de Controle Interno
Gerente de Gestão
GEGECI
1
700,00
1.100,00
1.800,00
Gerência de Gestão de Recursos Humanos
Gerente de Gestão
GEGERH
1
700,00
1.800,00
2.500,00
ANEXO I - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL
ANEXO I.3. QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PERSONIFICADOS - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ORGÃO ou UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO/FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO
Vencimento
Gratificação
Total R$.
Secretaria de Gestão de Programas da Educação
Secretária de Gestão
GEGEPE
1
700,00
1.800,00
2.500,00
Assessoria Técnica Educacional
Assessor Técnico
ASSTE
1
700,00
1.500,00
2.200,00
Secretaria Operacional da Educação
Secretária Operacional
SEOPP
1
700,00
1.400,00
2.100,00
Gerência de Articulação da Política Pedagógica
Gerente Articulação
GEAPP
1
700,00
1.000,00
1.700,00
Diretoria de Coordenação da Política Pedagógica
Diretor-Coordenador
DICOPP
3
700,00
700,00
1.400,00
Eixo de Supervisão e Formação Pedagógica
Supervisor-Formador
ESUFP
17
700,00
500,00
1.200,00
Coordenação Educacional de Área
Coordenador de Área
COEA
7
700,00
800,00
1.500,00
Coordenação de Articulação Educacional
Coordenador de Articulação
COAE
8
700,00
200,00
900,00
ANEXO I - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL
ANEXO I.4. QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PERSONIFICADOS - SECRETARIA DA SAÚDE
ORGÃO ou UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO/FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO
Vencimento
Gratificação
Total R$.
Diretoria Clínica Hospitalar
Diretor Clínico
DIRCLIH
1
1.800,00
3.500,00
5.300,00
Diretoria Administrativa Hospitalar
Diretor Administrativo
DIRADMH
1
1.800,00
2.200,00
4.000,00
Diretoria de Enfermagem Hospitalar
Diretor de Enfermagem
DIRENFH
1
1.800,00
1.000,00
2.800,00
Assessoria de Financiamento e Auditoria de Saúde
Assessor Auditor
ASFINAS
1
1.800,00
1.200,00
3.000,00
Gerência Estratégica das Políticas de Saúde
Gerente Estratégico
GEEPOS
2
1.800,00
1.700,00
3.500,00
Coordenadorias de Programas da Política de Saúde
Coordenador da Saúde
COPRPOS
10
1.800,00
1.000,00
2.800,00
ANEXO I - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL
ANEXO I.5. QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PERSONIFICADOS - ASSISTENCIA SOCIAL
ORGÃO ou UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO/FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO
Vencimento
Gratificação
Total R$.
Gerência de Gestão de Políticas Sociais
Gerente de Gestão
GEGEPSO
1
700,00
1.100,00
1.800,00
Assessoria de Projetos e Programas da Assistência Social
Assessor Social
ASPRPAS
2
700,00
800,00
1.500,00
ANEXO I - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL
ANEXO I.6. QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PERSONIFICADOS - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ORGÃO ou UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO/FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO
Vencimento
Gratificação
Total R$.
Gerência de Gestão da Política Meio Ambiente
Gerente de Gestão
GEGEPMA
1
700,00
1.100,00
1.800,00
Gerência de Gestão da Política da Agricultura
Gerente de Gestão
GEGEPA
1
700,00
1.100,00
1.800,00
ANEXO I - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL
ANEXO I.7. QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PERSONIFICADOS - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
ORGÃO ou UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO/FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO
Vencimento
Gratificação
Total R$.
Gerencia Operacional de Transportes e Vias Públicas
Gerente de Gestão
GEGEPMA
1
700,00
1.400,00
2.100,00
Gerência de Gestão dos Serviços Públicos
Gerente de Gestão
GEGEPA
1
700,00
1.100,00
1.800,00
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2013.
REGIVALDO MELO CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Lei No. 1043/2013, de 03 de abril de 2013.
ANEXO II - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PADRONIZADOS GERAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR
CARGO / FUNÇÃO
PADRÃO SIMBOLOGIA
REMUNERAÇÃO
Quantidade
Vencimento
Gratificação
Total R$.
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
Assessor Técnico Especializado
CCP-01
700,00
1.500,00
2.200,00
07
ASSESSORIA OPERACIONAL
Assessor Operacional
CCP-02
700,00
1.400,00
2.100,00
07
DIRETORIA ESTRATÉGICA DE GESTÃO
Diretor Estratégico de Gestão
CCP-03
700,00
1.100,00
1.800,00
10
DEPARTAMENTO
Diretor de Departamento
CCP-04
700,00
1.300,00
2.000,00
13
DIVISÃO
Diretor de Divisão
CCP-05
700,00
800,00
1.500,00
20
NÚCLEO
Diretor de Núcleo
CCP-06
700,00
500,00
1.200,00
20
SEÇÃO
Chefe de Secção
CCP-07
700,00
300,00
1.000,00
25
CÉLULA
Chefe de Célula
CCP-08
700,00
200,00
900,00
25
UNIDADE DE SERVIÇO
Chefe de Unidade
CCP-09
700,00
100,00
800,00
50
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2013.
REGIVALDO MELO CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Lei No. 1043/2013, de 03 de abril de 2013.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR
ANEXO III - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PADRONIZADOS DA EDUCAÇÃO
REFERÊNCIAS E PARÂMETROS CARGOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES
CARGOS – SIMBOLOGIAS
PARÂMETROS NÚMEROS ALUNOS
QUANTIDADE
CONFORME
PARÂMETRO
REMUNERAÇÃO
Vencimento
Gratificação
Total
DIRETOR ESCOLAR - I (DIRE-I)
Escola acima de 1.201 alunos
1 por Escola
1.500,00
1.000,00
2.500,00
DIRETOR-ADJUNTO ESCOLAR - I (DIRE-ADJ-I)
1 por Escola
1.500,00
800,00
2.300,00
DIRETOR ESCOLAR - II (DIRE - II)
Escola a partir de 501 a 1.200 alunos
1 por Escola
1.500,00
700,00
2.200,00
DIRETOR ESCOLAR - III (DIRE - III)
Escola a partir de 401 a 500 alunos
1 por Escola
1.500,00
600,00
2.100,00
DIRETOR ESCOLAR - IV (DIRE - IV)
Escola a partir de 301 a 400 alunos
1 por Escola
1.500,00
500,00
2.000,00
COORDENADOR PEDAGÓGICO I (COODPEG - I)
Escola acima de 1.201 alunos
3 por Escola
1.500,00
600,00
2.100,00
COORDENADOR PEDAGÓGICO II (CO0DPEG - II)
Escola a partir de 501 a 1.200 alunos
3 por Escola
1.500,00
500,00
2.000,00
COORDENADOR PEDAGÓGICO III (COODPEG - III)
Escola a partir de 301 a 500 alunos
2 por Escola
1.500,00
400,00
1.900,00
COORDENADOR PEDAGÓGICO IV (COODPEG - IV)
Escola a partir de 181 a 300 alunos
1 por Escola
1.500,00
300,00
1.800,00
COORDENADOR ESCOLAR I (COODERE - I)
Escola a partir de 201 a 300 alunos
1 por Escola
1.500,00
300,00
1.800,00
COORDENADOR ESCOLAR II (COODERE - II)
Escola a partir de 101 a 200 alunos
1 por Escola
1.500,00
200,00
1.700,00
COORDENADOR ESCOLAR III (COODERE - III)
Escola a partir de 51 a 100 alunos
1 por Escola
1.500,00
150,00
1.650,00
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, AOS 03 DE ABRIL DE 2013.
REGIVALDO MELO CAVALCANTE
Prefeito Municipal