SETOR DE LICITAÇÃO · 17 de setembro de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1403005/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1303005/2025 – Contratante: Secretaria de Educação– Contratado: Rogerio de Azevedo Mesquita CPF nº ***.***.***-** – Finalidade: Locação de imóvel destinado para funcionamento da creche da localidade de Sitio Lagoa dos Silvanos do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Nova Vigência: 14/03/2026 à 14/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE ) Rogerio de Azevedo Mesquita, (CONTRATADA).