SETOR DE LICITAÇÃO · 2 de outubro de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2908006/2025 - SESA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2508001/2025 – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratado: Amilson Araujo Lopes CPF nº ***.***.***-** – Finalidade: Locação de imóvel na sede, destinado e-MULTI – Programa do Ministério da Saúde que implementa equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – junto à Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte/CE.– Nova Vigência: 29/08/2026 à 29/08/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Amilson Araujo Lopes, (CONTRATADO).