GABINETE DO PREFEITO · 12 de março de 2024
LEI Nº1.522/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº1.522/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, DE E.M.E.I.F. FRANCISCO FÉLIX NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei:
Art. 1° - Fica denominado a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, situada na localidade de várzea redonda, de E.M.E.I.F. Francisco Félix Neto, nesta cidade.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 11 de março de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal