SETOR DE LICITAÇÃO · 1 de outubro de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo de Valor – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2404004/2026-SEINFRA – Processo Originário: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: CONSÓRCIO SOLAR +LEG, constituído pelas empresas NÓBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.995.315/0001-84 e EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.253.717/0001-24 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2026 de Origem da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 185/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, SOB A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor do Acréscimo: R$ 1.249.984,18 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais, dezoito centavos) – Novo Valor Global: R$ 6.249.957,51 (seis milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais, cinquenta e um centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/09/2026 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Beethoven Nobrega de Assis e Brendo Nóbrega de Assis (CONTRATADA).