SETOR DE LICITAÇÃO · 14 de setembro de 2026
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: unilateral – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1404014/2025-SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade N.º 1104003/2025 - SEDUC – Distratante: Secretaria Municipal de Educação – Distratado: Antônia Lucineide Santiago Barros, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**– Finalidade: Rescisão do contrato nº 1404014/2025-SEDUC, que objetivava a Locação de imóvel destinado ao depósito de livros, junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Fundamentação Legal: art. 137, caput, Inciso VIII, art. 138, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (DISTRATANTE).