SETOR DE LICITAÇÃO · 1 de outubro de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1009001/2025 - SETUR – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0109001/2025 - INEX – Contratante: Secretaria de Turismo – Contratado: Francisco Torres Lemos Filho CPF nº ***.***.***-** – Finalidade: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo. – Nova Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/09/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Francisco Torres Lemos Filho, (CONTRATADA).