SETOR DE LICITAÇÃO · 16 de setembro de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0705001/2025 - SECULT – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0205002/2025 – Contratante: Secretaria de Cultura – Contratado: Alex Ferreira Albuquerque CPF nº 621.163.473.00 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para o funcionamento da Secretaria de Cultura do Município de Guaraciaba do Norte-CE.– Nova Vigência: 07/05/2026 à 07/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Alex Ferreira Albuquerque, (CONTRATADA).