SETOR DE LICITAÇÃO · 22 de setembro de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506170002 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 1006003/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: PG COMERCIAL & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.457.282/0001-01 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS VINCULADAS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. – Nova Vigência: 14/01/2026 à 14/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Paulo Gilliard Frota Martins (CONTRATADA).