GABINETE DO PREFEITO · 8 de janeiro de 2024
LEI Nº 1.514/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.514/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
"DA DENOMINAÇÃO DE LUÍS COELHO MELO A PRAÇA NO DISTRITO DE SUSSUANHA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei:
Art. 1° - Fica denominado de LUÍS COELHO MELO a praça localizada no Distrito de Sussuanha, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 05 de janeiro de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal