GABINETE DO PREFEITO · 21 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 222/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 222/2026
Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal Estratégico de Alfabetização de Guaraciaba do Norte, nos termos do Decreto Municipal nº 35, de 8 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando os arts. 8º e 9º da Lei Municipal nº 1.693, de 18 de setembro de 2026, e o art. 3º, § 2º, do Decreto Municipal nº 35, de 8 de outubro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para integrar o Comitê Municipal Estratégico de Alfabetização, instância permanente de acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização “Alfabetiza Guaraciaba”:
Segmento
Titular
Suplente
Secretaria Municipal de Educação / Articulação Municipal do CNCA
ANA REGINA RIBEIRO RODRIGUES
ISABEL CRISTINA DO CARMO SILVA
Formadores municipais
ELENILDA SEGUNDO MONTEIRO
FRANCIENE LEITÃO MARTINS
Diretores escolares da Rede Municipal de Ensino
ELIANE FREITAS PENHA
BERENICE RODRIGUES DO CARMO
Coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino
ALEXSANDRA BEZERRA DE SOUSA MISFELD
MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO MARINHO
Professores alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino
MARIA EVA PENHA FURTADO
RAIMUNDA ALVES DA COSTA
Conselho Municipal de Educação
ÁTILA CORSINO DE MESQUITA FERNANDES
TATIANA MAGALHÃES MARTINS SOUSA
Art. 2º A coordenação do Comitê será exercida pelo representante titular da Secretaria Municipal de Educação responsável pela articulação municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, conforme o art. 3º, § 3º, do Decreto nº 35/2026.
Art. 3º Os membros exercerão suas atribuições conforme as competências e as regras de funcionamento previstas no Decreto Municipal nº 35/2026, sendo a participação considerada serviço público relevante e não remunerado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 20 de outubro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal