GABINETE DO PREFEITO · 27 de outubro de 2023
LEI N°1.502/2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°1.502/2023
"DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ARTEIRO DA CUNHA NEVES A COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada a Cozinha da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte de José Arteiro da Cunha Neves, localizada nesta cidade.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 26 de outubro de 2023.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3323, em 27 de outubro de 2023. Código identificador 17AEC25A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.