SETOR DE LICITAÇÃO · 22 de outubro de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0302-2501/19. – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 250522/01/SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA - CNPJ/MF n.º 18.866.411/0001-20 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO quantitativo dos serviços referente a execução do transporte escolar para a condução dos estudantes do município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Acréscimo: R$ 218.988,00 (duzentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais) – Novo Valor Global: R$ 2.608.452,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Paulo Henrique Bezerra Pinto (CONTRATADA).