GABINETE DO PREFEITO · 12 de dezembro de 2022
ANEXOS LEI Nº 1.464/2022 LOA 2023
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI Nº 1.464/2022 LOA 2023
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
149.618.147,78
Legislativa
4.007.465,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
5.572.900,00
Administração
7.332.057,99
Contribuições
1.782.300,00
Segurança Pública
261.442,00
Receita Patrimonial
539.900,00
Assistência Social
4.750.895,91
Receita de Serviços
5.800,00
Saúde
31.201.601,94
Transferências Correntes
140.733.746,53
Educação
67.311.761,72
Outras Receitas Correntes
983.501,25
Cultura
1.610.512,50
Urbanismo
16.730.769,79
Receitas de Capital
7.353.327,42
Habitação
350.000,00
Saneamento
328.685,00
Operações de Crédito
5.000.000,00
Gestão Ambiental
752.773,60
Alienações de Bens
27.541,50
Agricultura
2.276.405,50
Transferências de Capital
2.325.785,92
Comércio e Serviços
818.315,63
Energia
2.326.869,00
Deduções de Receita
-9.304.231,41
Transporte
1.674.615,40
Desporto e Lazer
1.002.964,81
Deduções do FUNDEB
-9.304.231,41
Encargos Especiais
3.526.108,00
Reserva de Contingência
1.404.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-9.304.231,41
Transferências Correntes - retif. -
-9.304.231,41
TOTAL GERAL
147.667.243,79
TOTAL GERAL
147.667.243,79
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
149.618.147,78
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
4.007.465,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
5.572.900,00
Gabinete do Prefeito
987.075,91
Contribuições
1.782.300,00
Secretaria de Governo
1.713.436,60
Receita Patrimonial
539.900,00
Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças
7.844.998,38
Receita de Serviços
5.800,00
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
21.419.813,79
Transferências Correntes
140.733.746,53
Secretaria da Educação Basica
67.311.761,72
Outras Receitas Correntes
983.501,25
Secretaria de Assistencia Social
4.347.666,34
Secretaria da Saúde
31.201.601,94
Receitas de Capital
7.353.327,42
Secretaria da Cultura e Juventude
1.610.512,50
Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie
2.438.379,10
Operações de Crédito
5.000.000,00
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
403.229,57
Alienações de Bens
27.541,50
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
696.975,63
Transferências de Capital
2.325.785,92
Secretaria do Esporte e Lazer
1.002.964,81
Secretaria de Relaçoes Institucionais
393.377,50
Deduções de Receita
-9.304.231,41
Fundo Municipal do Meio Ambiente
597.485,00
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
286.500,00
Deduções do FUNDEB
-9.304.231,41
Reserva de Contingência
1.404.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-9.304.231,41
Transferências Correntes - retif. -
-9.304.231,41
TOTAL GERAL
147.667.243,79
TOTAL GERAL
147.667.243,79
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
5.572.900,00
Pessoal e encargos sociais
73.146.121,39
Contribuições
1.782.300,00
Juros e encargos da dívida
150.000,00
Receita Patrimonial
539.900,00
Outras despesas correntes
48.304.690,41
Receita de Serviços
5.800,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
18.713.104,57
Transferências Correntes
140.733.746,53
Outras Receitas Correntes
983.501,25
TOTAL
140.313.916,37
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-9.304.231,41
Investimentos
21.368.755,99
Inversões financeiras
29.876,00
TOTAL
140.313.916,37
Amortização da dívida
3.263.800,00
-
SUPERÁVIT
1.404.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
18.713.104,57
TOTAL
26.066.431,99
Receitas de Capital
-
Operações de Crédito
5.000.000,00
Alienações de Bens
27.541,50
Transferências de Capital
2.325.785,92
TOTAL
26.066.431,99
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES...... 140.313.916,37
DESPESAS CORRENTES......
121.600.811,80
RECEITAS DE CAPITAL..... 7.353.327,42
DESPESAS DE CAPITAL.....
24.662.431,99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.404.000,00
TOTAL...................
147.667.243,79
TOTAL...................
147.667.243,79
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
149.618.147,78
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
5.572.900,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
4.985.100,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.646.100,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.383.600,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.359.500,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
12.500,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.800,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.800,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter
262.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter
245.100,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter
5.800,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter
5.800,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Renda Prov. de
5.800,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda -
1.511.600,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Retido na Fonte Imposto sobre a Renda -
1.511.600,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda -
1.425.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Retido na Fonte - Trabalho - Imposto sobre a Renda Retido
1.425.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
na Fonte Outros Rendimentos Imposto sobre a Renda Retido
86.100,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
na Fonte Outros Rendimentos - Impostos sobre a Produção e
86.100,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Circulação de Mercadorias e Impostos sobre Serviços
1.827.400,00
1.827.400,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Qualquer Natureza - ISSQN Imposto sobre Serviços de
1.821.600,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Qualquer Natureza - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1.810.000,00
5.800,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
5.800,00
1.1.1.4.51.2.0.00.00.00
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à
5.800,00
1.1.1.4.51.2.1.00.00.00
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à
5.800,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
586.800,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
170.100,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
106.600,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
97.900,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.
2.900,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
2.900,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
2.900,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.200,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental -
1.200,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
62.300,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
57.200,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa
1.700,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida
1.700,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
1.700,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
416.700,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
416.700,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
401.100,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do
4.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
8.200,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da
3.400,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.000,00
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.000,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.782.300,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio
do Serviço de Iluminação
1.782.300,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
1.782.300,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.782.300,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.782.300,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
539.900,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
65.900,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
65.900,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
65.900,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
65.900,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
57.200,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
2.900,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
2.900,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa
2.900,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
474.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
474.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
473.300,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
473.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
473.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
83.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
20.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
70.800,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
27.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
264.600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
Conv. - Educação - Principal
9.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
5.800,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social -
3.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
246.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.55.00
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
6.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social -
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
4.000,00
1.3.2.1.02.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Especiais
700,00
1.3.2.1.02.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Especiais - Principal
700,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços Outros Serviços
5.800,00
5.800,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.800,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.800,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.800,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
140.733.746,53
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
93.519.228,86
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
40.453.100,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
40.451.100,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
37.198.700,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
37.198.700,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
3.252.400,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
3.252.400,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
2.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
705.800,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
2.500,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
2.500,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
703.300,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
5.800,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte
Royalties-Compen.Produç.Petro
5.800,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
697.500,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
697.500,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
14.986.300,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
14.986.300,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
10.875.300,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
10.875.300,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
8.777.900,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
2.061.700,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.061.700,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
35.700,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
2.943.700,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
2.943.700,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
2.943.700,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
2.863.700,00
1.7.1.3.50.2.1.10.21.00
Centro de Especialidades Odontológicas - Principal
11.400,00
1.7.1.3.50.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
11.400,00
1.7.1.3.50.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -
57.200,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.041.300,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
1.041.300,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
270.900,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
88.200,00
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
682.200,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
51.600,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
51.600,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
51.600,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
17.200,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
17.200,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
57.200,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
57.200,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
4.135.500,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.521.100,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
1.521.100,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
17.200,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
17.200,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.292.100,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
1.292.100,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
441.800,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
441.800,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
863.300,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
863.300,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
29.623.928,86
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
14.271.395,76
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
14.271.395,76
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
14.878.429,28
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
14.878.429,28
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
474.103,82
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
474.103,82
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
682.300,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
682.300,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
682.300,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
230.400,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
28.700,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade -
106.900,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
34.300,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
270.600,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
11.400,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.898.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
64.700,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
64.700,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
65.500,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação -
65.500,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
57.200,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
57.200,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
2.710.600,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -
2.710.600,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
34.300,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
34.300,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
34.300,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
34.300,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
13.150.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
12.716.300,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
8.651.600,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
8.651.600,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
4.000.600,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA -Principal
4.000.600,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
41.400,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
41.400,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
22.700,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
22.700,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de
1.700,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
1.700,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
1.700,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
1.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas
429.500,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
22.300,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS -
22.300,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
171.700,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
171.700,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
235.500,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
235.500,00
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social -
11.400,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
224.100,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
1.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
1.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
34.064.017,67
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
34.064.017,67
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
34.064.017,67
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
34.064.017,67
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
983.501,25
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
156.100,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
156.100,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
136.900,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica -
136.900,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
5.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
5.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
5.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
14.200,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas -
9.200,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida
5.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
731.326,25
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
57.200,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
57.200,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
57.200,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
672.525,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
672.525,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
672.525,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00
Ressarcimentos
1.601,25
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00
Outros Ressarcimentos
1.601,25
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
1.601,25
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
96.075,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
96.075,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
96.075,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias
5.337,50
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias -
5.337,50
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira
90.737,50
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira
85.400,00
1.9.9.9.99.3.3.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira
5.337,50
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
7.353.327,42
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
5.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
5.000.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
5.000.000,00
2.1.1.2.01.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
5.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
5.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
27.541,50
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
27.541,50
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
27.541,50
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
27.541,50
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
27.541,50
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.325.785,92
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.855.437,67
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
247.475,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
100.000,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Especializada
100.000,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Especializada -
100.000,00
2.4.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
147.475,00
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
147.475,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.307.962,67
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
326.687,50
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação -
326.687,50
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
981.275,17
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
981.275,17
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
300.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
300.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
300.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
470.348,25
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
470.348,25
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
122.310,75
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS -
122.310,75
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
110.675,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação -
110.675,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
237.362,50
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -
237.362,50
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-9.304.231,41
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-9.304.231,41
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-9.304.231,41
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-9.304.231,41
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-6.937.140,66
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-6.937.140,66
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-6.936.777,70
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-6.936.777,70
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-6.936.777,70
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-362,96
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-362,96
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-2.367.090,75
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-2.367.090,75
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-1.613.336,85
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.613.336,85
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-746.040,39
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-746.040,39
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-7.713,51
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-7.713,51
TOTAL DA RECEITA
147.667.243,79
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.693.154,02
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.188.390,18
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.188.390,18
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
275.022,11
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
1.492.977,16
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
392.888,73
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
7.857,76
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
7.857,76
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
3.928,89
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
7.857,77
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.504.763,84
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
6.286,22
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
6.286,22
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.498.477,62
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
3.928,89
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
2.357,33
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
117.866,62
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
102.151,07
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
3.928,89
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
3.928,89
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
39.288,87
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
1.209.311,50
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
3.928,89
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
3.928,89
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
3.928,89
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
3.928,89
4.0.00.00.00
Despesas de capital
314.310,98
4.4.00.00.00
Investimentos
314.310,98
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
314.310,98
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
196.444,36
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
117.866,62
TOTAL DA DESPESA
4.007.465,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
962.903,01
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
523.274,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
523.274,20
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
2.347,40
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
411.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
90.628,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
3.134,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
10.670,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
2.347,40
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
2.347,40
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
439.628,81
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
56.900,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
56.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
382.728,81
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
4.268,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
90.702,01
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
13.350,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
2.347,40
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
26.675,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
221.806,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
10.670,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.374,40
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
8.536,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
24.172,90
4.4.00.00.00
Investimentos
24.172,90
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
24.172,90
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
24.172,90
TOTAL DA DESPESA
987.075,91
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria de Governo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Secretaria de Governo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.678.545,70
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.185.223,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.185.223,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
57.077,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
763.360,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
198.503,50
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
2.347,40
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
141.955,40
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
13.764,30
1752000000
5.868,50
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
2.347,40
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
493.322,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
493.322,20
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
2.240,70
1752000000
1.067,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
181.584,70
1752000000
50.789,20
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
44.617,90
1752000000
7.575,70
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
179.799,30
1752000000
13.977,70
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
5.335,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
5.335,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
34.890,90
4.4.00.00.00
Investimentos
34.890,90
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
34.890,90
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
11.203,50
1752000000
23.687,40
TOTAL DA DESPESA
1.713.436,60
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria de Planej, Admin. e finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.462.304,38
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.305.357,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.305.357,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
806.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
343.040,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
21.340,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
3.307,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
10.670,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
100.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
150.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
1500000000
50.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1500000000
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.006.947,38
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.006.947,38
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
4.268,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
16.005,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
116.300,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
1.173,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
3.521,10
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
502.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
27.347,40
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
120.793,05
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
1.293.957,73
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
24.020,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
600.800,00
1750000000
40.866,10
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
107.450,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
40.546,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
107.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.382.694,00
4.4.00.00.00
Investimentos
89.018,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
89.018,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
32.010,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
31.400,00
1501000000
25.608,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
29.876,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
29.876,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
29.876,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.263.800,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.263.800,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1500000000
3.263.800,00
TOTAL DA DESPESA
7.844.998,38
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.055.580,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.525.845,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.525.845,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
10.670,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
2.057.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
421.869,50
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
16.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
10.670,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
8.536,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.529.735,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.528.735,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
5.335,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
364.666,00
1751000000
1.067,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
1.173,50
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
150.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
5.335,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
37.144,50
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
4.275.223,00
1751000000
1.917.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
10.670,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.655.335,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
8.536,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
96.750,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.364.233,29
4.4.00.00.00
Investimentos
10.364.233,29
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.364.233,29
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
2.505.827,69
1700000000
2.924.275,60
1701000000
1.255.900,00
1754000000
3.500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
126.030,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
52.200,00
TOTAL DA DESPESA
21.419.813,79
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Secretaria Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação Basica
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria da Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
61.885.224,75
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
46.933.736,34
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
46.933.736,34
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100100
1.707,00
1540000000
67.340,00
1540107000
1.890.770,00
1542107000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100100
306.825,00
1540000000
70.000,00
1540107000
29.226.507,20
1541107000
3.000.226,00
1542000000
337.370,00
1542107000
15.000,00
1543000000
474.103,82
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500100100
65.676,88
1540000000
159.995,38
1540107000
7.204.717,00
1541107000
1.008.632,06
1542000000
29.129,00
1542107000
878.600,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500100100
1.173,00
1540000000
19.206,00
1540107000
16.005,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100100
37.345,00
1540000000
66.154,00
1540107000
1.644.835,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100100
32.010,00
1540107000
16.005,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500100100
341.600,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100100
12.804,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.951.488,41
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.573,20
3.3.50.41.00
Contribuições
1500100100
4.400,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500100100
1.173,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.945.915,21
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500100100
2.134,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500100100
12.142,00
1540000000
13.871,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
487.850,00
1540000000
829.764,51
1541000000
152.700,00
1550000000
117.370,00
1552000000
1.572.140,90
1571000000
2.868,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500100100
21.340,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500100100
13.871,00
1540000000
4.374,00
3.3.90.34.00.
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc
1500100100
240.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500100100
5.868,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100
106.099,10
1540000000
484.679,00
1550000000
10.670,00
1569000000
8.536,00
1571000000
2.134,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
2.301.023,16
1540000000
3.805.797,00
1542000000
15.000,00
1550000000
1.134.912,84
1553000000
816.440,00
1571000000
858.700,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500100100
32.010,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500100100
56.600,00
1540000000
548.100,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1571000000
447.795,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1500100100
5.335,00
1540000000
8.536,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100100
32.010,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100100
9.709,70
1540000000
5.335,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500100100
95.700,00
1540000000
684.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.426.536,97
4.4.00.00.00
Investimentos
5.426.536,97
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.426.536,97
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
254.516,00
1540000000
376.898,70
1542000000
740.950,00
1550000000
241.517,16
1569000000
783.065,60
1570000000
960.720,20
1571000000
419.257,70
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
154.500,00
1500100100
198.280,80
1540000000
107.927,00
1541000000
82.265,00
1542000000
116.700,00
1569000000
504.584,30
1571000000
118.229,51
1573000000
17.125,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500100100
50.000,00
1542000000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
67.311.761,72
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria da Cultura e Juventude
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Secretaria da Cultura e Juventude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.555.058,30
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
174.701,60
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
174.701,60
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
3.521,80
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
106.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
34.144,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
29.335,80
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.380.356,70
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
126.846,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
52.496,00
1700000000
53.350,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.253.510,70
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
4.268,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
58.779,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
21.340,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
46.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
1.045.900,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1700000000
53.350,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.173,70
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
21.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.454,20
4.4.00.00.00
Investimentos
55.454,20
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.454,20
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
26.675,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
28.779,20
TOTAL DA DESPESA
1.610.512,50
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Secretaria da Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.832.910,60
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
389.804,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
389.804,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
5.335,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
305.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
71.700,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
3.201,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.443.106,60
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
21.340,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
21.340,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.421.766,60
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
1.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
621.229,10
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
5.335,60
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
100.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
6.508,50
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
52.010,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
611.537,70
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
3.201,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.173,70
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
8.536,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
5.335,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
605.468,50
4.4.00.00.00
Investimentos
605.468,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
605.468,50
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
225.900,00
1700000000
250.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
108.228,50
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
21.340,00
TOTAL DA DESPESA
2.438.379,10
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Sec. de Turismo, Comercio e Empreendedorismo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Sec. do Turismo, Comércio e Empreendedor
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
658.196,63
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
245.031,13
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
245.031,13
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
1.173,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
209.423,13
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
29.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
5.335,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
413.165,50
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
86.843,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
85.670,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
1.173,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
326.322,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
6.402,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
135.360,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
8.536,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
5.335,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
5.868,50
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
44.779,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
111.400,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
3.201,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
1.173,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
38.779,00
4.4.00.00.00
Investimentos
38.779,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
38.779,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
18.779,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
696.975,63
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Secretaria de Esporte e Lazer
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Secretaria do Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Secretaria do Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
553.269,01
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
154.928,01
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
154.928,01
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
1.173,70
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
130.486,31
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
19.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
398.341,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
397.341,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
90.575,80
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
28.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
7.042,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
1.173,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
38.382,20
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
226.300,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
4.268,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
449.695,80
4.4.00.00.00
Investimentos
449.695,80
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
449.695,80
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
106.700,00
1700000000
248.760,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
44.235,80
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.002.964,81
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Secretaria de Relaçoes Institucionais
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Secretaria de Relaçoes Institucionais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
372.067,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
136.755,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
136.755,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
8.536,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
104.212,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
19.739,50
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
235.312,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
11.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
224.312,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
2.134,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
58.779,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
2.134,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
21.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
18.536,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
109.595,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
2.134,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.310,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.310,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.310,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
21.310,00
TOTAL DA DESPESA
393.377,50
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal do Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
557.485,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
45.485,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
45.485,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
17.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
3.485,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
512.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
345.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
345.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
167.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
144.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
597.485,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
266.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
35.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
35.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
5.250,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
5.250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
231.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
50.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
181.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
144.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
286.500,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.404.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.404.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1.404.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
1500000000
1.404.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.404.000,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Secretaria de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.824.633,84
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.475.841,70
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.475.841,70
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
24.800,00
1660000000
302.333,60
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
609.400,00
1660000000
230.258,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
188.500,00
1660000000
34.200,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
58.685,00
1660000000
5.335,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
16.995,10
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.067,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.348.792,14
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
30.943,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
29.876,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
1.067,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.317.849,14
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
5.335,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
11.600,50
1660000000
36.950,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
257.293,50
1660000000
360.128,90
1661000000
16.005,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
2.987,60
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
53.105,00
1661000000
8.749,40
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
17.072,00
1660000000
8.642,70
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
170.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
5.335,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
55.712,50
1660000000
227.413,90
1661000000
1.067,00
1665000001
99.551,40
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
755.743,04
1660000000
137.084,10
1661000000
10.670,00
1665000001
11.737,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
18.779,90
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
7.300,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
19.206,00
1660000000
10.670,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
1660000000
1.173,70
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
4.268,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
523.032,50
4.4.00.00.00
Investimentos
523.032,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
523.032,50
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
107.067,50
1660000000
1.000,00
1665000001
160.050,00
1665000002
10.990,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
72.035,00
1660000000
94.210,00
1665000001
42.680,00
4.4.90.61.00Aquisição de imóveis
1500000000
35.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.347.666,34
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Secretaria Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria da Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.870.899,14
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.730.494,12
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.067,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
1.067,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15.729.427,12
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
1.055.305,70
1600000000
1.140.777,02
1707000000
106.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200
2.238.651,90
1600000000
7.056.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500100200
3.034.522,00
1600000000
43.747,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500100200
4.947,90
1600000000
6.508,70
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100200
523.150,10
1600000000
473.134,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100200
16.431,80
1600000000
13.977,30
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500100200
13.500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100200
1.173,70
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.140.405,02
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
352.110,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
1500100200
352.110,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.214.672,78
3.3.50.41.00
Contribuições
1500100200
202.268,00
1600000000
1.011.234,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500100200
1.170,78
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
737.070,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
726.400,00
1600000000
10.670,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.836.552,24
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
2.347,00
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500100200
7.469,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500100200
2.134,00
1600000000
2.134,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
1.295.400,00
1600000000
1.590.667,80
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200
10.670,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500100200
5.014,90
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500100200
1.155.842,54
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100200
94.417,00
1600000000
79.523,10
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
2.643.337,40
1600000000
1.905.007,40
1631000000
241.476,50
1632000000
50.000,00
1635000000
119.290,60
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500100200
32.010,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500100200
158.900,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500100200
367.504,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100200
49.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100200
12.804,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500100200
9.603,00
1632000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.330.702,80
4.4.00.00.00
Investimentos
3.330.702,80
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.173,70
4.4.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
1.173,70
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.329.529,10
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100200
1.021.067,35
1601000000
522.660,80
1631000000
306.700,00
1634000000
13.497,35
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
469.930,90
1600000000
104.263,20
1601000000
394.256,00
1631000000
375.238,50
1632000000
71.915,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500100200
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
31.201.601,94
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
372.079,42
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
95.753,61
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
95.753,61
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
26.534,15
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
53.068,30
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
16.151,16
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
276.325,81
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
42.300,23
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
42.300,23
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
234.025,58
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
63.450,30
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
10.575,80
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
5.575,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
68.555,83
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
52.216,85
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000
23.076,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
5.575,80
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.150,15
4.4.00.00.00
Investimentos
31.150,15
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.150,15
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
31.150,15
TOTAL DA DESPESA
403.229,57
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
89.533.199,40
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
55.844.031,96
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
55.844.031,96
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
426.856,01
1500100100
1.707,00
1540000000
67.340,00
1540107000
1.890.770,00
1542107000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
6.418.408,60
1500100100
306.825,00
1540000000
70.000,00
1540107000
29.226.507,20
1541107000
3.000.226,00
1542000000
337.370,00
1542107000
15.000,00
1543000000
474.103,82
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
1.629.348,23
1500100100
65.676,88
1540000000
159.995,38
1540107000
7.204.717,00
1541107000
1.008.632,06
1542000000
29.129,00
1542107000
878.600,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
11.205,16
1500100100
1.173,00
1540000000
19.206,00
1540107000
16.005,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
193.688,16
1500100100
37.345,00
1540000000
66.154,00
1540107000
1.644.835,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
89.814,99
1500100100
32.010,00
1540107000
16.005,00
1752000000
5.868,50
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
24.900,80
1500100100
341.600,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
110.205,17
1500100100
12.804,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
150.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
1500000000
50.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1500000000
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.539.167,44
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
366.788,42
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
285.692,22
1500100100
4.400,00
1700000000
53.350,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
22.173,00
1500100100
1.173,20
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
345.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
345.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.827.379,02
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
3.928,89
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
6.625,33
1500100100
2.134,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
168.419,32
1500100100
12.142,00
1540000000
13.871,00
1752000000
1.067,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
1.830.126,68
1500100100
487.850,00
1540000000
829.764,51
1541000000
152.700,00
1550000000
117.370,00
1552000000
1.572.140,90
1571000000
2.868,00
1751000000
1.067,00
1752000000
50.789,20
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
74.649,00
1500100100
21.340,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
32.377,60
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
37.615,49
1500100100
13.871,00
1540000000
4.374,00
3.3.90.34.00.
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc
1500000000
752.000,00
1500100100
240.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
73.335,69
1500100100
5.868,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
484.926,52
1500100100
106.099,10
1540000000
484.679,00
1550000000
10.670,00
1569000000
8.536,00
1571000000
2.134,00
1752000000
7.575,70
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
9.572.830,23
1500100100
2.301.023,16
1540000000
3.805.797,00
1542000000
15.000,00
1550000000
1.134.912,84
1553000000
816.440,00
1571000000
858.700,00
1751000000
1.917.500,00
1752000000
13.977,70
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
55.690,89
1500100100
32.010,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
600.800,00
1500100100
56.600,00
1540000000
548.100,00
1750000000
40.866,10
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1571000000
447.795,00
1700000000
53.350,00
3.3.90.49.00
Auxílio transporte
1500100100
5.335,00
1540000000
8.536,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.769.061,29
1500100100
32.010,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
76.524,29
1500100100
9.709,70
1540000000
5.335,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
256.359,89
1500100100
95.700,00
1540000000
684.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.777.546,54
4.4.00.00.00
Investimentos
17.483.870,54
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.483.870,54
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
3.123.557,05
1500100100
254.516,00
1540000000
376.898,70
1542000000
740.950,00
1550000000
241.517,16
1569000000
783.065,60
1570000000
960.720,20
1571000000
419.257,70
1700000000
3.423.035,60
1701000000
1.255.900,00
1754000000
3.500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
716.505,52
1500100100
198.280,80
1501000000
25.608,00
1540000000
107.927,00
1541000000
82.265,00
1542000000
116.700,00
1569000000
504.584,30
1571000000
118.229,51
1573000000
17.125,00
1752000000
23.687,40
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
143.540,00
1500100100
50.000,00
1542000000
300.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
29.876,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
29.876,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
29.876,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.263.800,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.263.800,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1500000000
3.263.800,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.404.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.404.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1.404.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
1500000000
1.404.000,00
TOTAL DA DESPESA
111.714.745,94
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.067.612,40
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.302.089,43
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.067,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
1.067,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.301.022,43
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
51.334,15
1500100200
1.055.305,70
1600000000
1.140.777,02
1660000000
302.333,60
1707000000
106.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
662.468,30
1500100200
2.238.651,90
1600000000
7.056.900,00
1660000000
230.258,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
204.651,16
1500100200
3.034.522,00
1600000000
43.747,00
1660000000
34.200,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500100200
4.947,90
1600000000
6.508,70
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
58.685,00
1500100200
523.150,10
1600000000
473.134,00
1660000000
5.335,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
1500100200
16.431,80
1600000000
13.977,30
3.1.90.94.0 0
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
16.995,10
1500100200
13.500,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.067,00
1500100200
1.173,70
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.765.522,97
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
352.110,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
1500100200
352.110,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.287.916,01
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
72.176,23
1500100200
202.268,00
1600000000
1.011.234,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
1.067,00
1500100200
1.170,78
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
737.070,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
726.400,00
1600000000
10.670,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.388.426,96
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
2.347,00
3.3.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
5.335,00
1500100200
7.469,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
16.600,50
1500100200
2.134,00
1600000000
2.134,00
1660000000
36.950,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
320.743,80
1500100200
1.295.400,00
1600000000
1.590.667,80
1660000000
360.128,90
1661000000
16.005,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
2.987,60
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
53.105,00
1500100200
10.670,00
1661000000
8.749,40
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
27.647,80
1500100200
5.014,90
1660000000
8.642,70
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000
170.000,00
1500100200
1.155.842,54
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
10.910,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
124.268,33
1500100200
94.417,00
1600000000
79.523,10
1660000000
227.413,90
1661000000
1.067,00
1665000001
99.551,40
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
807.959,89
1500100200
2.643.337,40
1600000000
1.905.007,40
1631000000
241.476,50
1632000000
50.000,00
1635000000
119.290,60
1660000000
137.084,10
1661000000
10.670,00
1665000001
11.737,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
18.779,90
1500100200
32.010,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
7.300,00
1500100200
158.900,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000
23.076,00
1500100200
367.504,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
19.206,00
1500100200
49.000,00
1660000000
10.670,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
4.268,00
1500100200
12.804,00
1660000000
1.173,70
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
9.843,80
1500100200
9.603,00
1632000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.884.885,45
4.4.00.00.00
Investimentos
3.884.885,45
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1.173,70
4.4.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
1.173,70
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.883.711,75
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
107.067,50
1500100200
1.021.067,35
1601000000
522.660,80
1631000000
306.700,00
1634000000
13.497,35
1660000000
1.000,00
1665000001
160.050,00
1665000002
10.990,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
103.185,15
1500100200
469.930,90
1600000000
104.263,20
1601000000
394.256,00
1631000000
375.238,50
1632000000
71.915,00
1660000000
94.210,00
1665000001
42.680,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
35.000,00
1500100200
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
35.952.497,85
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.007.465,00
4.007.465,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.007.465,00
4.007.465,00
01 031 0001
Gestão das Ações do Legislativo Municipal
0,00
4.007.465,00
4.007.465,00
01 031 0001 2.001
Funcionamento do Poder Legislativo Municipal Assegurar o Pleno Exercicio das Funcoes Legislativas e Fiscalizadoras daCamara Municipal, Garantindo os Principios da Soberania Popular no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte.
4.007.465,00
4.007.465,00
TOTAL
0,00
4.007.465,00
4.007.465,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
987.075,91
987.075,91
04 122
Administração Geral
0,00
948.781,41
948.781,41
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
948.781,41
948.781,41
04 122 0002 2.002
Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito Assegurar as Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito, Compreendendo a Assistencia ao Chefe do Poder Executivo nos Assuntos de Natureza Administrativas, Tecnicas, Juridica, Representacao Politica e Social, Comunicacao e Demais Acoes Deste Municipio.
907.141,11
907.141,11
04 122 0002 2.003
Gerenciamento e Manutenção da Ouvidoria Municipal Assegurar Recursos Necessários para a Ouvidoria Municipal.
41.640,30
41.640,30
04 124
Controle Interno
0,00
38.294,50
38.294,50
04 124 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
38.294,50
38.294,50
04 124 0002 2.004
Gerenciamento e Manutenção das
Atividades da Controladoria Municipal Assegurar o Funcionamento das Açoes do Controle Interno Viabilizando Estruturação e Potencialização dos Serviços.
38.294,50
38.294,50
TOTAL
0,00
987.075,91
987.075,91
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria de Governo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Secretaria de Governo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
748.729,20
748.729,20
04 122
Administração Geral
0,00
748.729,20
748.729,20
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
748.729,20
748.729,20
04 122 0002 2.005
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo Assegurar o Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Governo Garantindo as Acoes de Gestao, Controle e Avaliacao Gerencial a Nivel de Administracao Superior.
748.729,20
748.729,20
06
Segurança Pública
0,00
261.442,00
261.442,00
06 122
Administração Geral
0,00
261.442,00
261.442,00
06 122 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
261.442,00
261.442,00
06 122 0022 2.006
Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal Garantir o Funcionamento das Açoes da Guarda Municipal no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte, Resguardando a Defesa Social e Cidadania e Vigilancia do Patrimonio Publico.
179.442,00
179.442,00
06 122 0022 2.007
Gerenciamento e manutenção das Politicas de Segurança Pública Assegurar recursos necessarios para a gestão das politicas de segurança Pública
82.000,00
82.000,00
26
Transporte
0,00
703.265,40
703.265,40
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
703.265,40
703.265,40
26 782 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
60.000,00
60.000,00
26 782 0022 2.008
Manutenção das Atividades da Educação de Transito Assegurar recuros para manutenção das Ações de Segurança.
60.000,00
60.000,00
26 782 0046
Gestão Política Voltada ao Trânsito
0,00
643.265,40
643.265,40
26 782 0046 2.009
Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município Garantir o Funcionamento das Açoes do Departamento de Transito no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte.
643.265,40
643.265,40
TOTAL
0,00
1.713.436,60
1.713.436,60
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria de Planej, Admin. e finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
4.318.890,38
4.318.890,38
04 122
Administração Geral
0,00
4.193.890,38
4.193.890,38
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
4.193.890,38
4.193.890,38
04 122 0002 2.010
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento,Administração e finanças Assegurar as Atividades de Manutenção do Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Administraçao e Finanças, Compreendendo Serviços de Gestao dos Recursos Municipais, Atividades e Açoes de Implantaçao do Pccs da Administraçao Direta.
4.193.890,38
4.193.890,38
04 123
Administração Financeira
0,00
125.000,00
125.000,00
04 123 0009
Modernização da Administração Tributária
0,00
125.000,00
125.000,00
04 123 0009 2.011
Gestão da Administração Fiscal e tributaria Assegurar recursos para manter a gestão fiscal e tributária deste municipio.
125.000,00
125.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
3.526.108,00
3.526.108,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
3.413.800,00
3.413.800,00
28 843 0045
Serviços da Dívida
0,00
3.413.800,00
3.413.800,00
28 843 0045 2.012
Serviço da Divida Interna Assegurar o Pagamento do Parcelamento do INSS e Demais Contribuiçoes Sociais.
3.413.800,00
3.413.800,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
112.308,00
112.308,00
28 846 0044
Encargos Tributários e Contributivos
0,00
112.308,00
112.308,00
28 846 0044 2.013
Encargos Tributários e Contributivos Viabilizar e Garantir o Pagamento de Obrigacoes Patronais Vinculados aos Orgãos da Gestao das Politicas Publica do Municipio.
112.308,00
112.308,00
TOTAL
0,00
7.844.998,38
7.844.998,38
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
7.682.873,29
9.047.896,50
16.730.769,79
15 451
Infra Estrutura Urbana
7.632.873,29
0,00
7.632.873,29
15 451 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba
5.677.024,98
0,00
5.677.024,98
15 451 0012 1.001
Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros Assegurar a Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana na Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas, Nivelamento, Meio-Fio, Pavimentação em Pedra Tosca e pedra intertravado.
3.195.985,98
3.195.985,98
15 451 0012 1.002
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Assegurar a Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Edificações Públicas, Sendo: Mercados, Cemitérios e Demais Equipamentos de Uso Coletivo.
1.540.840,00
1.540.840,00
15 451 0012 1.003
Construção, Ampliação e Reforma de Praças Garantir a Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas (Areas Urbanas e Demais Equipamentos de Uso Coletivo) Buscando a Melhoria e Desenvolvimento de Ações de Urbanismo no Âmbito do Municipio. Redonda.
940.199,00
940.199,00
15 451 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.955.848,31
0,00
1.955.848,31
15 451 0013 1.004
Construção de Areas de Passeios e Lazer Garantiar recursos necessarios para a Construção de areas de lazer em nosso municipio
710.670,00
710.670,00
15 451 0013 1.005
Reforma e Ampliação da Rodoviária Garantir recursos necessarios para a Reforma e Ampliação do Predio da Rodoviaria Municipal.
1.245.178,31
1.245.178,31
15 452
Serviços Urbanos
50.000,00
9.047.896,50
9.097.896,50
15 452 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
6.351.545,50
6.351.545,50
15 452 0002 2.014
Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Publicos Deste Municipio Buscando Açoes de Melhoria dos Serviços Publicos em Geral, Compreendendo as Atividades de Gerenciamentos dos Servicos de Limpeza, Urbanismo, Infra-
6.351.545,50
6.351.545,50
15 452 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
50.000,00
0,00
50.000,00
15 452 0013 1.006
Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos Assegurar Construção, Ampliação, Reparação, Melhoria e Conservação dos Cemitérios Públicos deste municipio.
50.000,00
50.000,00
15 452 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
2.696.351,00
2.696.351,00
15 452 0016 2.015
Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública Serviços de Coleta de Lixo Compreendendo Coleta, Varricao e Destinaçao Final de Detritos Bem Como a Manutencao do Consorcio do Aterro Sanitario e Demais Açoes e Atividades Relacionadas aos Serviços de Limpeza Publica.
2.696.351,00
2.696.351,00
16
Habitação
350.000,00
0,00
350.000,00
16 244
Assistência Comunitária
350.000,00
0,00
350.000,00
16 244 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
350.000,00
0,00
350.000,00
16 244 0013 1.007
Construção e Melhoria Habitacionais Assegurar as Atividades de Construçao e Melhoria Habitacional da População de Baixa Renda Inclusive em Regime de Multirão, na Zona Rural do nosso municipio
350.000,00
350.000,00
17
Saneamento
221.340,00
107.345,00
328.685,00
17 511
Saneamento Básico Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
17 511 0015
Gestão do Saneamento Básico
150.000,00
0,00
150.000,00
17 511 0015 1.008
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural deste municipio.
150.000,00
150.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
71.340,00
107.345,00
178.685,00
17 512 0015
Gestão do Saneamento Básico
71.340,00
107.345,00
178.685,00
17 512 0015 1.009
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano deste municipio.
71.340,00
71.340,00
17 512 0015 2.016
Gestão das Ações de Saneamento Básico Assegurar a Manutenção dos Serviços para as ações voltadas ao saneamento Básico e ao Abastecimento Dágua deste Municipio
107.345,00
107.345,00
18
Gestão Ambiental
590.800,00
0,00
590.800,00
18 544
Recursos Hídricos
590.800,00
0,00
590.800,00
18 544 0015
Gestão do Saneamento Básico
340.800,00
0,00
340.800,00
18 544 0015 1.010
Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua Assegurar a Expansão e manutenção do sistema de Abastecimento de Agua nas Comunidades Urbanas e Rurais.
340.800,00
340.800,00
18 544 0017
Gestão de Recursos Hidricos
250.000,00
0,00
250.000,00
18 544 0017 1.011
Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas Assegurar recurso para garantir construção e ampliação de cisternas, poços, poços profundos e cacimbas
250.000,00
250.000,00
23
Comércio e Serviços
121.340,00
0,00
121.340,00
23 692
Comercialização
121.340,00
0,00
121.340,00
23 692 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba
121.340,00
0,00
121.340,00
23 692 0012 1.012
Construção de Galpão para Feiras Assegurar Recursos para garantir a Construção do Galpão dos Feirantes do nosso Municipio. Garantir recursos na Construção, reforma e ampliação do mercado público. Assegurar a Construção do mercado das confecções.
121.340,00
121.340,00
25
Energia
0,00
2.326.869,00
2.326.869,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
2.326.869,00
2.326.869,00
25 752 0014
Gestão e Expansão da Iluminação Pública
0,00
2.326.869,00
2.326.869,00
25 752 0014 2.017
Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública Assegurar a Manutenção dos Serviços de Iluminaçaão Pública Garantindo a Permanência dos Serviços em Ruas, Logradouros e Praças das Areas Urbanas e Rurais e Predios Públicos. Implementação de Iluminação Pública no Sitio Paraiso. Ampliação da Iluminação Pública da Comunidade do Mocambo dos Ribeiros.
2.326.869,00
2.326.869,00
26
Transporte
971.350,00
0,00
971.350,00
26 782
Transporte Rodoviário
971.350,00
0,00
971.350,00
26 782 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
971.350,00
0,00
971.350,00
26 782 0013 1.013
Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais Construção de Pavimentação Asfaltica em Rodovias, Estradas Vicinais e Conclusão dos Serviços do Trecho Ce 187 (Guaraciaba do Norte/Carnaubal).
566.800,00
566.800,00
26 782 0013 1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte Garantir a Construção, Reforma, Manutenção e Melhoria de Passagens Molhadas,pontes e Obras D'arte no Municipio de Guaraciaba do Norte.
190.000,00
190.000,00
26 782 0013 1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas Garantiar a Manutenção, Conservação das Estradas Vicinais, Bueiros, Pontes, Passagens Molhadas em Vias do Municipio.
214.550,00
214.550,00
TOTAL
9.937.703,29
11.482.110,50
21.419.813,79
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Secretaria Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação Basica
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria da Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
5.636.623,17
61.675.138,55
67.311.761,72
12 122
Administração Geral
0,00
3.816.772,08
3.816.772,08
12 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
3.816.772,08
3.816.772,08
12 122 0002 2.018
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação/FME Assegurar as Atividades Gerais de Funcionamento da Secretaria e do Fundo Municipal de Educaçao do Municipio no Desenvolvimento de Açoes Que Assegurem a Melhoria da Educaçao Basica Dando Suporte as Atividades da Secretaria Municipal de Educação os Direitos de Valorizaçao.
3.816.772,08
3.816.772,08
12 361
Ensino Fundamental
5.036.623,17
49.717.363,77
54.753.986,94
12 361 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
4.333.633,40
4.333.633,40
12 361 0039 2.019
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar Assegurar o Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental em Consonância com o Fundeb, Programas do FNDE e Convenio Estadual.
4.333.633,40
4.333.633,40
12 361 0040
Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamenta
566.024,51
45.383.730,37
45.949.754,88
12 361 0040 1.016
Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Guaraciaba do Norte Garantia da parceria entre o Governo do Estado e o Município de Guaraciaba do Norte para execução do Programa Pacto Pela Amprendizagem no nosso Município.
566.024,51
566.024,51
12 361 0040 2.020
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
742.900,00
742.900,00
12 361 0040 2.021
Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental Einfantil a Distribuicao de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura
163.997,00
163.997,00
Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação
12 361 0040 2.022
Manutencao das Ativ. de Formação Continuada Garantir Financiamento de Formaçao Continuada a Servidores Publicos Municipais Vinculados ao Sistema Municipal da Educacao Basica.
15.123,00
15.123,00
12 361 0040 2.023
Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental Assegurar Açoes de Desenvolvimento do Ensino Fundamental com Implantacao de Estrutura Tecnologica em Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas/Salas de Leitura nas Escolas, Materiais Culturais e Esportivos, Formaçao Continuada aos Servidores da Educação
128.146,70
128.146,70
12 361 0040 2.024
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 70% Assegurar a Manutencao da Remuneraçao dos Profissionais Que Atuam no Magisterio do Ensino Fundamental Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Atraves do FUNDEB e a Ascensao Profissional em Consonancia com o Plano de Cargos e Carreira Deste municipio
39.488.945,06
39.488.945,06
12 361 0040 2.025
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% Assegurar Recursos para a Manutenção do 30% do Ensino Fundamental
4.844.618,61
4.844.618,61
12 361 0043
Investimentos na Educação Municipal
4.470.598,66
0,00
4.470.598,66
12 361 0043 1.017
Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas Viabilizar a Construçao, Ampliaçao e Reforma de Quadras Esportivas Vinculadas a Unidades Escolares Atraves de Recursos de Convenio com Orgãos e/ou Entidades do Governo Federal, Par, Pac e Recursos Proprios.
1.383.471,70
1.383.471,70
12 361 0043 1.018
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Viabilizar a Construção, Recuperação, Ampliação e Reforma de Prédios/Escolas da Rede Fisica do Sistema Municipal de Ensino. Garantir a Reforma do Coléfio da localidade Bananeiras.
2.217.737,66
2.217.737,66
12 361 0043 1.019
Aquisição de Transporte Escolar Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.
714.889,30
714.889,30
12 361 0043 1.020
Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação Assegurar recursos para aquisiçao de veiculos para atender a necessidade da educação
154.500,00
154.500,00
12 362
Ensino Médio
0,00
985.124,50
985.124,50
12 362 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
985.124,50
985.124,50
12 362 0039 2.026
Manutenção do Transporte do Ensino Médio Garantir Recursos Necessários para a Manutenção do Transporte do Ensino Médio
985.124,50
985.124,50
12 364
Ensino Superior
0,00
209.215,00
209.215,00
12 364 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
209.215,00
209.215,00
12 364 0039 2.027
Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior Garantir seguros necessários para a manter o transporte do ensino superior deste municipio e Assegurar as Aquisições de ônibus Universitários.
209.215,00
209.215,00
12 365
Educação Infantil
600.000,00
6.236.497,80
6.836.497,80
12 365 0041
Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil
0,00
6.236.497,80
6.236.497,80
12 365 0041 2.028
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
235.705,00
235.705,00
12 365 0041 2.029
Manutenção da Agricultura Familiar - Creche Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuicao de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação
60.605,60
60.605,60
12 365 0041 2.030
Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuicao de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação
48.015,00
48.015,00
12 365 0041 2.031
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% Assegurar Açoes de Desenvolvimento do Ensino Infantil com Aquisicao de Equipamentos de Lazer para Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas nas Escolas, Materiais Culturais, Formaçao Continuada dos Profissionais da Educação.
436.742,00
436.742,00
12 365 0041 2.032
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% Assegurar a Manutencao da Remuneraçao dos Profissionais Que Atuam no Magisterio do Ensino Infantil Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Atraves do FUNDEB e a Ascensao Profissional em Consonancia.
5.224.430,20
5.224.430,20
12 365 0041 2.033
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche Garantir a Alimentação de alunos da Educação Infantil.
231.000,00
231.000,00
12 365 0043
Investimentos na Educação Municipal
600.000,00
0,00
600.000,00
12 365 0043 1.021
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil Viabilizar a Estruturação das Unidades Escolares de Educação Infantil.
600.000,00
600.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
628.219,80
628.219,80
12 366 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
8.642,70
8.642,70
12 366 0039 2.034
Manutenção da Alimentação Escolar - EJA Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental Einfantil a Distribuicao de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação
8.642,70
8.642,70
12 366 0042
Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e
0,00
619.577,10
619.577,10
12 366 0042 2.035
Gerenciamento e Manutenção da Educação Jovens e Adultos Assegurar o Atendimento Educacional a Populacao de Jovens e Adultos, Otimização da Oferta de Vagas, Manutencao das Atividades do Nucleo de Jovens e Adultos.
609.577,10
609.577,10
12 366 0042 2.036
Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA) Garantir o ofrtalecimento da distribuição da Merenda Escolar da Agricultura Familiar para os alunos do EJA, junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
81.945,60
81.945,60
12 367 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
81.945,60
81.945,60
12 367 0039 2.037
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e infantil no âmbito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
53.350,00
53.350,00
12 367 0039 2.038
Manutenção da Agriculura Familiar - AEE Garantir Fortalecimento a Distribuicao de Merenda Escolar da agricultura familiar para os alunodo AEE, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
28.595,60
28.595,60
TOTAL
5.636.623,17
61.675.138,55
67.311.761,72
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria da Cultura e Juventude
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Secretaria da Cultura e Juventude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
143.375,00
1.467.137,50
1.610.512,50
13 122
Administração Geral
0,00
408.051,50
408.051,50
13 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
408.051,50
408.051,50
13 122 0002 2.065
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Juventude Garantir o Pleno Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal da Cultura e Juventude Visando Implementar Açoes de Apoio ao Desenvolvimento da Cultura e Juventude no Municipio Financiados com Recursos Proprios.
408.051,50
408.051,50
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
60.000,00
60.000,00
13 391 0020
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
0,00
60.000,00
60.000,00
13 391 0020 2.066
Manutenção e Preservação do Patrimonio Histórico Cultural Assegurar recursos para Manutenção e Preservação do Patrimonio Histórico Cultural
60.000,00
60.000,00
13 392
Difusão Cultural
143.375,00
999.086,00
1.142.461,00
13 392 0019
Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude
143.375,00
999.086,00
1.142.461,00
13 392 0019 1.032
Construção e Reforma de Espaços Culturais Assegurar a Manutenção e Construção de Areas e Espaços Culturais, Compreendendo Bibliotecas Públicas, Teatros, Museus e Espaços para Ações Culturais, Através de Recursos Proprios, Convênios com Orgãos Estaduais, Federais e Pac 2.
26.675,00
26.675,00
13 392 0019 1.033
Ações emergenciais destinado a garatir auxílio financeiro ao Setor Cultutal Ações emergenciais destinado a garantir auxílio financeiro ao Setor Cultural, serem adotadas em decorrência a calamidade publica
116.700,00
116.700,00
13 392 0019 2.067
Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento Assegurar as Atividades das Ações Voltadas para o Desenvolvimento e Difusão Cultural, Proporcionando o Desempenho da Cultura do Municipio, com Promocão e Apoio de Eventos Comemorativos e Festivos do Calendário Municipal e Ações Diversas de Carater Cultural.
999.086,00
999.086,00
TOTAL
143.375,00
1.467.137,50
1.610.512,50
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Secretaria da Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
35.000,00
126.973,60
161.973,60
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
73.410,20
73.410,20
18 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
73.410,20
73.410,20
18 541 0016 2.068
Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente Assegurar Atividades de Proteção e Preservação do Meio Ambiente Junto a Areas Urbanas e Rurais, Garantindo Ações de Reflorestamento da Mata Ciliar, Preservação da Flora e Fauna Local, Educação Ambiental e Implementar Politicas de Preservação do Meio Ambiente. Promover ações em saúde ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikunguya. Preservar as áreas como reservas ambientais, criando parques municipais e áreas de preservação permanente.
73.410,20
73.410,20
18 542
Controle Ambiental
35.000,00
53.563,40
88.563,40
18 542 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
35.000,00
53.563,40
88.563,40
18 542 0016 1.034
Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas Assegurar recursos para incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas
35.000,00
35.000,00
18 542 0016 2.069
Educação na Preservação Ambiental Garantir Ações Que Garantam a Preservação do Meio Ambiente, Como Ampliação da Area Arborizada do Municipio, Preservação das Margens do Rios e Nascentes e Demais Ações em Parceria com Entidades Governamentais e Nao-Governamentais. Arborização nas sedes dos Distritos. Reflorestamento e conservação das margens dos Rios. Distribuição de Mudas. Revitalização e Arborização das Praças Públicas.
53.563,40
53.563,40
20
Agricultura
570.900,00
1.705.505,50
2.276.405,50
20 122
Administração Geral
0,00
1.641.271,80
1.641.271,80
20 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.641.271,80
1.641.271,80
20 122 0002 2.070
Manutencao das Atividades da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente Assegurar as Atividades Administrativas da Secretaria, Compreendendo Açoes de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente, Garantir Apoio Visando a Melhoria do Programa Seguro Safra, Implantaçao e Acompanhamento de Cursos de Formacao Continuada.
1.641.271,80
1.641.271,80
20 606
Extensão Rural
510.900,00
64.233,70
575.133,70
20 606 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
510.900,00
64.233,70
575.133,70
20 606 0011 1.035
Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural Assegurar Recurso para a construção e apaio ao reparelhamento e a Modernização Rural
510.900,00
510.900,00
20 606 0011 2.071
Manutenção a Agricultura Familiar Assegurar Atividades de Apoio Logistico e Tecnico aos Pequenos Agricultores Visando o Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Atraves de Acompanhamento Tecnico, Implantação de Açoes para Melhoria da Produção, Capacitação ao Pequeno Produtor em Parcerias.
64.233,70
64.233,70
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
60.000,00
0,00
60.000,00
20 608 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
60.000,00
0,00
60.000,00
20 608 0011 1.036
Incentivo as Culturas Agropecuárias Alternativas Assegurar recurso para o incentivo as Culturas Agropecuárias Alternativas.
60.000,00
60.000,00
TOTAL
605.900,00
1.832.479,10
2.438.379,10
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Sec. de Turismo, Comercio e Empreendedorismo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Sec. do Turismo, Comércio e Empreendedor
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
75.000,00
621.975,63
696.975,63
23 122
Administração Geral
0,00
571.975,63
571.975,63
23 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
571.975,63
571.975,63
23 122 0002 2.075
Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo Garantir as Ações Administrativas Vinculadas a Secretaria Municipal, Compreendendo o Desenvolvimento dos Programas, Atividades, Projetos e Demais Ações Vinculadas ao Desenvolvimento do Turismo, Comercio e Empreendedorismo.
571.975,63
571.975,63
23 691
Promoção Comercial
50.000,00
0,00
50.000,00
23 691 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend
50.000,00
0,00
50.000,00
23 691 0010 1.037
Criação e Manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico Assegurar recursos para a criação e manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico.
50.000,00
50.000,00
23 692
Comercialização
25.000,00
0,00
25.000,00
23 692 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend
25.000,00
0,00
25.000,00
23 692 0010 1.038
Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora Assegurar recurso para promoção de capacitação e logistica empreendedora
25.000,00
25.000,00
23 695
Turismo
0,00
50.000,00
50.000,00
23 695 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend
0,00
50.000,00
50.000,00
23 695 0010 2.076
Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo Assegurar recursos para mantenção das atividades voltadas para o turismo
50.000,00
50.000,00
TOTAL
75.000,00
621.975,63
696.975,63
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Secretaria de Esporte e Lazer
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Secretaria do Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Secretaria do Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
27
Desporto e Lazer
298.760,00
704.204,81
1.002.964,81
27 122
Administração Geral
0,00
425.924,01
425.924,01
27 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
425.924,01
425.924,01
27 122 0002 2.077
Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer Garantir as Ações Administrativas Vinculadas ao Esporte e Lazer, Compreendendo Manutenção de Programas de Governo, Desenvolvimento do Esporte e Promoção do Lazer no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte, Assegurando a Implantaçao de Projetos Esportivos.
425.924,01
425.924,01
27 812
Desporto Comunitário
298.760,00
278.280,80
577.040,80
27 812 0021
Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer
298.760,00
278.280,80
577.040,80
27 812 0021 1.039
Construção e Reforma de Quadras, Estadios e Areas Esportivas Assegurar a Construção, Conservação, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas, Estadio, Parques Esportivos com Financiamento de Recursos Próprios e Convênios com Orgãos Estaduais e Federais. Garantir recursos para construção e/ou modernização de quadras de areia. Assegurar recursos para Construção de Estádios de Futebol nas Comunidades.
298.760,00
298.760,00
27 812 0021 2.078
Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos Participação das seleções de Futsal e futebol de campo nas competições Estadual. Assegurar recursos e garantia a logistica das seleções nas competições estaduais.
173.280,80
173.280,80
27 812 0021 2.079
Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer Assegurar recurso para manutenção de Atrividades do Desporto e lazer
105.000,00
105.000,00
TOTAL
298.760,00
704.204,81
1.002.964,81
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Secretaria de Relaçoes Institucionais
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Secretaria de Relaçoes Institucionais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
393.377,50
393.377,50
04 122
Administração Geral
0,00
393.377,50
393.377,50
04 122 0035
Gestão da Rede de Articulação Institucional
0,00
393.377,50
393.377,50
04 122 0035 2.080
Manutenção das Atividades da Sec. de Relações Institucionais Garantir a Gestao da Secretaria de Relaçoes Institucionais no Ambito dos Programas do Governo Assegurando o Funcionamento das Açoes Junto ao Municipio de Guaraciaba do Norte.
263.377,50
263.377,50
04 122 0035 2.081
Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão Assegurar Manutenção e apoio institucional as politicas de Gestão
130.000,00
130.000,00
TOTAL
0,00
393.377,50
393.377,50
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
597.485,00
597.485,00
04 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
597.485,00
597.485,00
04 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
597.485,00
597.485,00
04 541 0016 2.082
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA Assegura Recurso para Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
597.485,00
597.485,00
TOTAL
0,00
597.485,00
597.485,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
286.500,00
286.500,00
04 241
Assistência ao Idoso
0,00
286.500,00
286.500,00
04 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
286.500,00
286.500,00
04 241 0037 2.083
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI Assegura Recurso para Manutenção dos Direitos do Idoso - FMDI
286.500,00
286.500,00
TOTAL
0,00
286.500,00
286.500,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
1.404.000,00
1.404.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
1.404.000,00
1.404.000,00
99 999 0047
Reserva de Contigência
0,00
1.404.000,00
1.404.000,00
99 999 0047 2.084
Reserva de Contigência para Abertura de Creditos Adicionais Suplementares ou Especiais, Correspondentes a Despesas com Pessoal, Encargos e Pagamento da Divida Alem de Outras Despesas.
1.404.000,00
1.404.000,00
TOTAL
0,00
1.404.000,00
1.404.000,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Secretaria de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
424.084,50
3.923.581,84
4.347.666,34
08 122
Administração Geral
0,00
2.014.508,94
2.014.508,94
08 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
2.014.508,94
2.014.508,94
08 122 0002 2.039
Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS Garantir o Funcionamento das Atividades da Secretaria e do Fundo da Assistencia Social, Visando o Desempenho de Suas Ações e divulgações, Inclusive Manter e Fortalecer o Funcionamento dos Programas Sociais do Governo em Parceria com o Municipio Visando a Melhoria do Perfil Social da População de Baixa.
2.014.508,94
2.014.508,94
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
37.451,70
37.451,70
08 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
37.451,70
37.451,70
08 241 0037 2.040
Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso Assegurar recursos necessarios manutenção das politicas de Proteção ao Idoso
37.451,70
37.451,70
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
28.809,00
28.809,00
08 242 0036
Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente
0,00
28.809,00
28.809,00
08 242 0036 2.041
Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes Assegurar recursos necessarios para apoiar aos projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes junto a associações e entidades sem fim lucrativos.
28.809,00
28.809,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
264.728,00
264.728,00
08 243 0038
Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc
0,00
264.728,00
264.728,00
08 243 0038 2.042
Programa Infancia no Suas Assegurar recursos necessarios para o Programa Infancia no Suas
201.775,00
201.775,00
08 243 0038 2.043
Programa AEPETI Assegurar recursos necessarios para manter o programa AEPETI
62.953,00
62.953,00
08 244
Assistência Comunitária
424.084,50
1.578.084,20
2.002.168,70
08 244 0031
Gestão da Politica de Assistencia Social
424.084,50
652.391,60
1.076.476,10
08 244 0031 1.022
Implantação e Implementação da Vigilância Socioassistencial Assegurar recursos necessarios para implantação e implementação da vigilância socioassistencial
35.474,00
35.474,00
08 244 0031 1.023
Programa Criança Feliz Assegurar recursos necessarios para o programa criança feliz
129.600,00
129.600,00
08 244 0031 1.024
Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. Social Garantir a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica da Assistencia Social, Visando Melhorar o Desempenho das Funções da Assistencia Social Deste Municipio, Atraves de Recursos Proprios, Programas e Conveniados. Ampliação e Reforma da Secretaria de Assistência Social.
189.082,50
189.082,50
08 244 0031 1.025
Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres Assegurar recursos necessarios para manutenção das politicas para as mulheres
29.876,00
29.876,00
08 244 0031 1.026
Realização de Conferencias Municipais em Assistência Social Assegurar recurso para realzação de conferencias municipais em assistencia social
40.052,00
40.052,00
08 244 0031 2.044
Gestão Descentralizada do Prog. Auxílio Brasil e Manutenção do Cad. Único Assegurar o Funcionamento e Desenvolvimento de Ações Vinculadas ao Igd, Programa Auxílio Brasil e Manutencao das Atividades do Cadunico Atraves de Recursos do FNAS e Proprios do Municipio.
331.516,60
331.516,60
08 244 0031 2.045
Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas Garantir as Ações Voltadas para o Apoio a Gestao dos Serviços de Assistencia Social Atraves do Igd/Suas.
64.020,00
64.020,00
08 244 0031 2.046
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar Assegurar recursos necessários para manutenção do conselho tutelar deste municipio, para melhorar a estrutura logistica do conselho.
256.855,00
256.855,00
08 244 0032
Gestão da Proteção Social Básica
0,00
511.842,10
511.842,10
08 244 0032 2.047
Gerencimanento e Manutenção dos Serviços de Conviv.e Fortalec de Vinculo - SCFV Assegurar a Manutenção e Funcionamento das Ações de Assistencia as Estrutura Necessaria para o Atendimento Assistencial em Grupos, Atraves dos Programas Voltados ao Apoio e Atendimento, Inclusive Atraves dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo - SCFV
276.779,00
276.779,00
08 244 0032 2.048
Gestão do Programa de Atendimento Integr al a Familia-PAIF Garantir o Funcionamento e Desenvolvimento Social e Protecao as Familias em Dificuldade Social Atraves das Atividades do Cras/PAIF Assegurando as Familias Açoes de Carater Continuado com Finalidade de Fortalecer a Funçao Protetiva.
235.063,10
235.063,10
08 244 0033
Gestão da Proteção Social Especial
0,00
218.460,60
218.460,60
08 244 0033 2.049
Gestão do Serv. de Prot. e Atendimeto Espec. Familias e Individuos/PAEFI Garantir as Atividades das Açoes de Protecao Social Especial, Compreendendo Serviços de Apoio, Orientacao e Acompanhamento a Familias em Situaçao de Ameaça ou Violaçao de Direitos, Assegurando Atendimentos Individuais, Visitas Domiciliares e Institucional
218.460,60
218.460,60
08 244 0034
Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza
0,00
195.389,90
195.389,90
08 244 0034 2.050
Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais Assegurar as Atividades dos Beneficios Eventuais a População de Baixa Renda Proporcionando a Assistencia Social a Pessoas em Risco Social, Através de Beneficios de Carater Suplementar e Provisorio Quando de Situações de Morte, Nascimento, Calamidade Pública.
75.352,40
75.352,40
08 244 0034 2.051
Programa Casa Verde e Amarela Assegurar recursos necessarios para manter o programa casa verde e amarela deste municipio.
120.037,50
120.037,50
TOTAL
424.084,50
3.923.581,84
4.347.666,34
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Secretaria Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria da Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
2.904.649,90
28.296.952,04
31.201.601,94
10 122
Administração Geral
0,00
7.836.955,34
7.836.955,34
10 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
7.836.955,34
7.836.955,34
10 122 0002 2.052
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas e Ações de Gestão do Desenvolvimento dos Servicos de Saúde Pública no Municipio Através do SUS, Apoio as Unidades de Saude do Municipio/Fms na Melhoria do Atendimento a Saúde e Assegurar Piso Salarial da Categoria.
7.836.955,34
7.836.955,34
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
25.608,00
25.608,00
10 125 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
0,00
25.608,00
25.608,00
10 125 0024 2.053
Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde Assegurar as Atividades de Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Buscando o Fortalecimento do Controle Social.
25.608,00
25.608,00
10 301
Atenção Básica
2.071.761,50
18.507.525,50
20.579.287,00
10 301 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
0,00
1.016.261,30
1.016.261,30
10 301 0024 2.054
Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Assegurar o Funcionamento das Atividades do Centro de Especialidades de Atendimento Psicossocial-CAPS Garantindo o Acesso a Saude de Atendimento Especializado Financiados por Recursos do FNS e Proprios do Municipio Lei N.º 141/2
276.950,60
276.950,60
10 301 0024 2.055
Participação no Consorcio Público de Saúde Assegurar a Manutençao do Funcionamento de Atividades de Saude Especializada Atraves do Centro de Especialidades Odonotologicas-Ceo e Policlinica de Saude em Prol dos Usuarios do Municipio de Guaraciaba do Norte Atraves de Consorcio Publico de Saude
739.310,70
739.310,70
10 301 0025
Gestão da Atenção Básica
0,00
9.839.785,40
9.839.785,40
10 301 0025 2.056
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica Garantir a Implementação de Ações Que visam Manter a Atenção Básica do Municipio Através de Recursos de Programas Fundo a Fundo e Recursos Proprios para assistenciar pacientes e as deficiente na saude.
3.488.876,00
3.488.876,00
10 301 0025 2.057
Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal Assegurar as Atividades das Ações e Serviços da saúde Bucal do Municipio Através dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo, Ações de Estrategia de Saúde, Componente de Saúde Bucal, CEO e Outros.
1.052.009,70
1.052.009,70
10 301 0025 2.058
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Atraves do Componente Repasse aos Agentes Comnutarios da Saude-Acs.
2.546.310,60
2.546.310,60
10 301 0025 2.059
Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo,Saude da Familia, Nasf e Açoes Estrategicas da Atençao Basica, Programa Saude na Escola-Pse
2.752.589,10
2.752.589,10
10 301 0026
Gestão da Média e Alta Complexidade
0,00
7.651.478,80
7.651.478,80
10 301 0026 2.060
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Assegurar a Populacao Melhor Assistencia Medica Ambulatorial, Emergencial, Hospitalar, Reabilitaçao e Demais Atendimento de Saude Secundaria, Aquisição de Equipamentos para Aparelhamento Hospitalar, Visando o Atendimento aos Usuarios do Sistema Sus, Atrav
7.651.478,80
7.651.478,80
10 301 0030
Investimentos em Saúde Pública
2.071.761,50
0,00
2.071.761,50
10 301 0030 1.027
Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância) Assegurar recursos necessarios para aquisição de veiculos para a saúde (urgência, Emergência/Ambulância)
462.000,00
462.000,00
10 301 0030 1.028
Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde Viabilizar a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica de Saúde, Como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e Serviços de Infra Estrutura Necessaria para Um Bom Desempenho das Atividades da Saúde Básica do Municipio.
1.247.516,00
1.247.516,00
10 301 0030 1.029
Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde Garantir a Implementação da Melhoria da Estrutura de Funcionamento das Unidades de Saude para a Melhoria do Atendimento Básico no Ambito da Atenção Primaria, Promovendo a Aquisição de Materiais Permanentes, Instalação, Adaptação de Prédios e Dependências. Aquisição de aparelho de Monografia.
362.245,50
362.245,50
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
832.888,40
59.615,30
892.503,70
10 302 0026
Gestão da Média e Alta Complexidade
600.000,00
59.615,30
659.615,30
10 302 0026 1.030
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade Viabilizar a reforma e ampliação das unidades da Média e Alta Complexidade, visando a melhoria do atendimento.
600.000,00
600.000,00
10 302 0026 2.061
Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas Assegurar recursos necessarios para manutenção do laboratório de analises clinicas deste municipio.
59.615,30
59.615,30
10 302 0030
Investimentos em Saúde Pública
232.888,40
0,00
232.888,40
10 302 0030 1.031
Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade Garantir aquisição de equipamentos para estruturação das Unidades de Média e Alta Complexidade.
232.888,40
232.888,40
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
438.110,00
438.110,00
10 303 0029
Gestão Farmacêutica Integral
0,00
438.110,00
438.110,00
10 303 0029 2.062
Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica Assegurarar a Manutencao das Atividades do Atendimento Farmaceutico Caf/Municipio Destinado as Atividades de Atenção Basica, Visando a Melhoria das Ações de Saude Publica da População Deste Municipio.
438.110,00
438.110,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.429.137,90
1.429.137,90
10 305 0028
Gestão Epidemiológica
0,00
1.429.137,90
1.429.137,90
10 305 0028 2.063
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias Implementacao das Acoes de Vigilancia Sanitaria em Saude Constituindo a Promocao da Saude da Populacao, Vigilancia, Protecao, Prevencao e Controle de Doenças e Agravos a Saude, Abrangendo Vigilancia Epidemiologica,Promocao da Saude,Vigilancia da Situacao.
1.398.194,90
1.398.194,90
10 305 0028 2.064
Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica Assegurar recursos necessarios Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica
30.943,00
30.943,00
TOTAL
2.904.649,90
28.296.952,04
31.201.601,94
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
403.229,57
403.229,57
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
403.229,57
403.229,57
08 243 0038
Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc
0,00
403.229,57
403.229,57
08 243 0038 2.072
Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolescente Assegurar Recursos necessarios para a manutenção aos atendimento a Criança e ao Adolescente
60.596,04
60.596,04
08 243 0038 2.073
Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Assegurar Atividades para Atender Crianças e Adolescente Buscando Implementar Ações de Melhoria das Condições Existentes e em Risco Social Atraves de Programas e Projetos Vinculados ao FNAS e Demais Recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal.
173.944,37
173.944,37
08 243 0038 2.074
Manutenção do Serviço Família Acolhedora Garantir os serviços de acolhimento famíliar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social e privação temporária do convívio com a família de origem.
168.689,16
168.689,16
TOTAL
0,00
403.229,57
403.229,57
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.007.465,00
4.007.465,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.007.465,00
4.007.465,00
01 031 0001
Gestão das Ações do Legislativo Municipal
0,00
4.007.465,00
4.007.465,00
04
Administração
0,00
7.332.057,99
7.332.057,99
04 122
Administração Geral
0,00
6.284.778,49
6.284.778,49
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
5.891.400,99
5.891.400,99
04 122 0035
Gestão da Rede de Articulação Institucional
0,00
393.377,50
393.377,50
04 123
Administração Financeira
0,00
125.000,00
125.000,00
04 123 0009
Modernização da Administração Tributária
0,00
125.000,00
125.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
38.294,50
38.294,50
04 124 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
38.294,50
38.294,50
04 241
Assistência ao Idoso
0,00
286.500,00
286.500,00
04 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
286.500,00
286.500,00
04 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
597.485,00
597.485,00
04 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
597.485,00
597.485,00
06
Segurança Pública
0,00
261.442,00
261.442,00
06 122
Administração Geral
0,00
261.442,00
261.442,00
06 122 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
261.442,00
261.442,00
12
Educação
5.636.623,17
61.675.138,55
67.311.761,72
12 122
Administração Geral
0,00
3.816.772,08
3.816.772,08
12 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
3.816.772,08
3.816.772,08
12 361
Ensino Fundamental
5.036.623,17
49.717.363,77
54.753.986,94
12 361 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
4.333.633,40
4.333.633,40
12 361 0040
Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental
566.024,51
45.383.730,37
45.949.754,88
12 361 0043
Investimentos na Educação Municipal
4.470.598,66
0,00
4.470.598,66
12 362
Ensino Médio
0,00
985.124,50
985.124,50
12 362 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
985.124,50
985.124,50
12 364
Ensino Superior
0,00
209.215,00
209.215,00
12 364 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
209.215,00
209.215,00
12 365
Educação Infantil
600.000,00
6.236.497,80
6.836.497,80
12 365 0041
Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil
0,00
6.236.497,80
6.236.497,80
12 365 0043
Investimentos na Educação Municipal
600.000,00
0,00
600.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
628.219,80
628.219,80
12 366 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
8.642,70
8.642,70
12 366 0042
Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos
0,00
619.577,10
619.577,10
12 367
Educação Especial
0,00
81.945,60
81.945,60
12 367 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
81.945,60
81.945,60
13
Cultura
143.375,00
1.467.137,50
1.610.512,50
13 122
Administração Geral
0,00
408.051,50
408.051,50
13 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
408.051,50
408.051,50
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
60.000,00
60.000,00
13 391 0020
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
0,00
60.000,00
60.000,00
13 392
Difusão Cultural
143.375,00
999.086,00
1.142.461,00
13 392 0019
Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude
143.375,00
999.086,00
1.142.461,00
15
Urbanismo
7.682.873,29
9.047.896,50
16.730.769,79
15 451
Infra Estrutura Urbana
7.632.873,29
0,00
7.632.873,29
15 451 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana
5.677.024,98
0,00
5.677.024,98
15 451 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.955.848,31
0,00
1.955.848,31
15 452
Serviços Urbanos
50.000,00
9.047.896,50
9.097.896,50
15 452 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
6.351.545,50
6.351.545,50
15 452 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
50.000,00
0,00
50.000,00
15 452 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
2.696.351,00
2.696.351,00
16
Habitação
350.000,00
0,00
350.000,00
16 244
Assistência Comunitária
350.000,00
0,00
350.000,00
16 244 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
350.000,00
0,00
350.000,00
17
Saneamento
221.340,00
107.345,00
328.685,00
17 511
Saneamento Básico Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
17 511 0015
Gestão do Saneamento Básico
150.000,00
0,00
150.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
71.340,00
107.345,00
178.685,00
17 512 0015
Gestão do Saneamento Básico
71.340,00
107.345,00
178.685,00
18
Gestão Ambiental
625.800,00
126.973,60
752.773,60
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
73.410,20
73.410,20
18 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
73.410,20
73.410,20
18 542
Controle Ambiental
35.000,00
53.563,40
88.563,40
18 542 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
35.000,00
53.563,40
88.563,40
18 544
Recursos Hídricos
590.800,00
0,00
590.800,00
18 544 0015
Gestão do Saneamento Básico
340.800,00
0,00
340.800,00
18 544 0017
Gestão de Recursos Hidricos
250.000,00
0,00
250.000,00
20
Agricultura
570.900,00
1.705.505,50
2.276.405,50
20 122
Administração Geral
0,00
1.641.271,80
1.641.271,80
20 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.641.271,80
1.641.271,80
20 606
Extensão Rural
510.900,00
64.233,70
575.133,70
20 606 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
510.900,00
64.233,70
575.133,70
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
60.000,00
0,00
60.000,00
20 608 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
60.000,00
0,00
60.000,00
23
Comércio e Serviços
196.340,00
621.975,63
818.315,63
23 122
Administração Geral
0,00
571.975,63
571.975,63
23 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
571.975,63
571.975,63
23 691
Promoção Comercial
50.000,00
0,00
50.000,00
23 691 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
50.000,00
0,00
50.000,00
23 692
Comercialização
146.340,00
0,00
146.340,00
23 692 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
25.000,00
0,00
25.000,00
23 692 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana
121.340,00
0,00
121.340,00
23 695
Turismo
0,00
50.000,00
50.000,00
23 695 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
0,00
50.000,00
50.000,00
25
Energia
0,00
2.326.869,00
2.326.869,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
2.326.869,00
2.326.869,00
25 752 0014
Gestão e Expansão da Iluminação Pública
0,00
2.326.869,00
2.326.869,00
26
Transporte
971.350,00
703.265,40
1.674.615,40
26 782
Transporte Rodoviário
971.350,00
703.265,40
1.674.615,40
26 782 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
971.350,00
0,00
971.350,00
26 782 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
60.000,00
60.000,00
26 782 0046
Gestão Política Voltada ao Trânsito
0,00
643.265,40
643.265,40
27
Desporto e Lazer
298.760,00
704.204,81
1.002.964,81
27 122
Administração Geral
0,00
425.924,01
425.924,01
27 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
425.924,01
425.924,01
27 812
Desporto Comunitário
298.760,00
278.280,80
577.040,80
27 812 0021
Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer
298.760,00
278.280,80
577.040,80
28
Encargos Especiais
0,00
3.526.108,00
3.526.108,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
3.413.800,00
3.413.800,00
28 843 0045
Serviços da Dívida
0,00
3.413.800,00
3.413.800,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
112.308,00
112.308,00
28 846 0044
Encargos Tributários e Contributivos
0,00
112.308,00
112.308,00
99
Reserva de Contingência
0,00
1.404.000,00
1.404.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
1.404.000,00
1.404.000,00
99 999 0047
Reserva de Contigência
0,00
1.404.000,00
1.404.000,00
TOTAL
16.697.361,46
95.017.384,48
111.714.745,94
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
424.084,50
4.326.811,41
4.750.895,91
08 122
Administração Geral
0,00
2.014.508,94
2.014.508,94
08 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
2.014.508,94
2.014.508,94
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
37.451,70
37.451,70
08 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
37.451,70
37.451,70
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
28.809,00
28.809,00
08 242 0036
Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente
0,00
28.809,00
28.809,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
667.957,57
667.957,57
08 243 0038
Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolescentes
0,00
667.957,57
667.957,57
08 244
Assistência Comunitária
424.084,50
1.578.084,20
2.002.168,70
08 244 0031
Gestão da Politica de Assistencia Social
424.084,50
652.391,60
1.076.476,10
08 244 0032
Gestão da Proteção Social Básica
0,00
511.842,10
511.842,10
08 244 0033
Gestão da Proteção Social Especial
0,00
218.460,60
218.460,60
08 244 0034
Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza
0,00
195.389,90
195.389,90
10
Saúde
2.904.649,90
28.296.952,04
31.201.601,94
10 122
Administração Geral
0,00
7.836.955,34
7.836.955,34
10 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
7.836.955,34
7.836.955,34
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
25.608,00
25.608,00
10 125 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
0,00
25.608,00
25.608,00
10 301
Atenção Básica
2.071.761,50
18.507.525,50
20.579.287,00
10 301 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
0,00
1.016.261,30
1.016.261,30
10 301 0025
Gestão da Atenção Básica
0,00
9.839.785,40
9.839.785,40
10 301 0026
Gestão da Média e Alta Complexidade
0,00
7.651.478,80
7.651.478,80
10 301 0030
Investimentos em Saúde Pública
2.071.761,50
0,00
2.071.761,50
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
832.888,40
59.615,30
892.503,70
10 302 0026
Gestão da Média e Alta Complexidade
600.000,00
59.615,30
659.615,30
10 302 0030
Investimentos em Saúde Pública
232.888,40
0,00
232.888,40
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
438.110,00
438.110,00
10 303 0029
Gestão Farmacêutica Integral
0,00
438.110,00
438.110,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.429.137,90
1.429.137,90
10 305 0028
Gestão Epidemiológica
0,00
1.429.137,90
1.429.137,90
TOTAL
3.328.734,40
32.623.763,45
35.952.497,85
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.007.465,00
4.007.465,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.007.465,00
4.007.465,00
01 031 0001
Gestão das Ações do Legislativo Municipal
0,00
4.007.465,00
4.007.465,00
04
Administração
73.409,60
7.258.648,39
7.332.057,99
04 122
Administração Geral
73.409,60
6.211.368,89
6.284.778,49
04 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
73.409,60
5.817.991,39
5.891.400,99
04 122 0035
Gestão da Rede de Articulação Institucional
0,00
393.377,50
393.377,50
04 123
Administração Financeira
0,00
125.000,00
125.000,00
04 123 0009
Modernização da Administração Tributária
0,00
125.000,00
125.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
38.294,50
38.294,50
04 124 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
38.294,50
38.294,50
04 241
Assistência ao Idoso
0,00
286.500,00
286.500,00
04 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
286.500,00
286.500,00
04 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
597.485,00
597.485,00
04 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
597.485,00
597.485,00
06
Segurança Pública
0,00
261.442,00
261.442,00
06 122
Administração Geral
0,00
261.442,00
261.442,00
06 122 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
261.442,00
261.442,00
12
Educação
67.157.261,72
154.500,00
67.311.761,72
12 122
Administração Geral
3.816.772,08
0,00
3.816.772,08
12 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
3.816.772,08
0,00
3.816.772,08
12 361
Ensino Fundamental
54.599.486,94
154.500,00
54.753.986,94
12 361 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
4.333.633,40
0,00
4.333.633,40
12 361 0040
Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental
45.949.754,88
0,00
45.949.754,88
12 361 0043
Investimentos na Educação Municipal
4.316.098,66
154.500,00
4.470.598,66
12 362
Ensino Médio
985.124,50
0,00
985.124,50
12 362 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
985.124,50
0,00
985.124,50
12 364
Ensino Superior
209.215,00
0,00
209.215,00
12 364 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
209.215,00
0,00
209.215,00
12 365
Educação Infantil
6.836.497,80
0,00
6.836.497,80
12 365 0041
Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil
6.236.497,80
0,00
6.236.497,80
12 365 0043
Investimentos na Educação Municipal
600.000,00
0,00
600.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
628.219,80
0,00
628.219,80
12 366 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
8.642,70
0,00
8.642,70
12 366 0042
Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos
619.577,10
0,00
619.577,10
12 367
Educação Especial
81.945,60
0,00
81.945,60
12 367 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
81.945,60
0,00
81.945,60
13
Cultura
106.700,00
1.503.812,50
1.610.512,50
13 122
Administração Geral
0,00
408.051,50
408.051,50
13 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
408.051,50
408.051,50
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
60.000,00
60.000,00
13 391 0020
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
0,00
60.000,00
60.000,00
13 392
Difusão Cultural
106.700,00
1.035.761,00
1.142.461,00
13 392 0019
Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude
106.700,00
1.035.761,00
1.142.461,00
15
Urbanismo
5.724.785,60
11.005.984,19
16.730.769,79
15 451
Infra Estrutura Urbana
5.724.785,60
1.908.087,69
7.632.873,29
15 451 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana
3.918.937,29
1.758.087,69
5.677.024,98
15 451 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
1.805.848,31
150.000,00
1.955.848,31
15 452
Serviços Urbanos
0,00
9.097.896,50
9.097.896,50
15 452 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
6.351.545,50
6.351.545,50
15 452 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
0,00
50.000,00
50.000,00
15 452 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
2.696.351,00
2.696.351,00
16
Habitação
300.000,00
50.000,00
350.000,00
16 244
Assistência Comunitária
300.000,00
50.000,00
350.000,00
16 244 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
300.000,00
50.000,00
350.000,00
17
Saneamento
200.000,00
128.685,00
328.685,00
17 511
Saneamento Básico Rural
100.000,00
50.000,00
150.000,00
17 511 0015
Gestão do Saneamento Básico
100.000,00
50.000,00
150.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
100.000,00
78.685,00
178.685,00
17 512 0015
Gestão do Saneamento Básico
100.000,00
78.685,00
178.685,00
18
Gestão Ambiental
350.700,00
402.073,60
752.773,60
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
73.410,20
73.410,20
18 541 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
73.410,20
73.410,20
18 542
Controle Ambiental
0,00
88.563,40
88.563,40
18 542 0016
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00
88.563,40
88.563,40
18 544
Recursos Hídricos
350.700,00
240.100,00
590.800,00
18 544 0015
Gestão do Saneamento Básico
200.700,00
140.100,00
340.800,00
18 544 0017
Gestão de Recursos Hidricos
150.000,00
100.000,00
250.000,00
20
Agricultura
250.000,00
2.026.405,50
2.276.405,50
20 122
Administração Geral
0,00
1.641.271,80
1.641.271,80
20 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.641.271,80
1.641.271,80
20 606
Extensão Rural
250.000,00
325.133,70
575.133,70
20 606 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
250.000,00
325.133,70
575.133,70
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
60.000,00
60.000,00
20 608 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
0,00
60.000,00
60.000,00
23
Comércio e Serviços
71.340,00
746.975,63
818.315,63
23 122
Administração Geral
0,00
571.975,63
571.975,63
23 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
571.975,63
571.975,63
23 691
Promoção Comercial
0,00
50.000,00
50.000,00
23 691 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
0,00
50.000,00
50.000,00
23 692
Comercialização
71.340,00
75.000,00
146.340,00
23 692 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
0,00
25.000,00
25.000,00
23 692 0012
Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana
71.340,00
50.000,00
121.340,00
23 695
Turismo
0,00
50.000,00
50.000,00
23 695 0010
Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo
0,00
50.000,00
50.000,00
25
Energia
2.168.567,00
158.302,00
2.326.869,00
25 752
Energia Elétrica
2.168.567,00
158.302,00
2.326.869,00
25 752 0014
Gestão e Expansão da Iluminação Pública
2.168.567,00
158.302,00
2.326.869,00
26
Transporte
853.772,00
820.843,40
1.674.615,40
26 782
Transporte Rodoviário
853.772,00
820.843,40
1.674.615,40
26 782 0013
Gestão dos Serviços de Infraestrutura
783.350,00
188.000,00
971.350,00
26 782 0022
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã
0,00
60.000,00
60.000,00
26 782 0046
Gestão Política Voltada ao Trânsito
70.422,00
572.843,40
643.265,40
27
Desporto e Lazer
248.760,00
754.204,81
1.002.964,81
27 122
Administração Geral
0,00
425.924,01
425.924,01
27 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
425.924,01
425.924,01
27 812
Desporto Comunitário
248.760,00
328.280,80
577.040,80
27 812 0021
Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer
248.760,00
328.280,80
577.040,80
28
Encargos Especiais
0,00
3.526.108,00
3.526.108,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
3.413.800,00
3.413.800,00
28 843 0045
Serviços da Dívida
0,00
3.413.800,00
3.413.800,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
112.308,00
112.308,00
28 846 0044
Encargos Tributários e Contributivos
0,00
112.308,00
112.308,00
99
Reserva de Contingência
0,00
1.404.000,00
1.404.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
1.404.000,00
1.404.000,00
99 999 0047
Reserva de Contigência
0,00
1.404.000,00
1.404.000,00
TOTAL
77.505.295,92
34.209.450,02
111.714.745,94
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.810.899,70
2.939.996,21
4.750.895,91
08 122
Administração Geral
56.551,00
1.957.957,94
2.014.508,94
08 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
56.551,00
1.957.957,94
2.014.508,94
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
37.451,70
37.451,70
08 241 0037
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos
0,00
37.451,70
37.451,70
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
28.809,00
28.809,00
08 242 0036
Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente
0,00
28.809,00
28.809,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
264.728,00
403.229,57
667.957,57
08 243 0038
Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolescentes
264.728,00
403.229,57
667.957,57
08 244
Assistência Comunitária
1.489.620,70
512.548,00
2.002.168,70
08 244 0031
Gestão da Politica de Assistencia Social
743.099,60
333.376,50
1.076.476,10
08 244 0032
Gestão da Proteção Social Básica
511.842,10
0,00
511.842,10
08 244 0033
Gestão da Proteção Social Especial
218.460,60
0,00
218.460,60
08 244 0034
Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza
16.218,40
179.171,50
195.389,90
10
Saúde
31.201.601,94
0,00
31.201.601,94
10 122
Administração Geral
7.836.955,34
0,00
7.836.955,34
10 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
7.836.955,34
0,00
7.836.955,34
10 125
Normalização e Fiscalização
25.608,00
0,00
25.608,00
10 125 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
25.608,00
0,00
25.608,00
10 301
Atenção Básica
20.579.287,00
0,00
20.579.287,00
10 301 0024
Gestão políticas Públicas de Saúde
1.016.261,30
0,00
1.016.261,30
10 301 0025
Gestão da Atenção Básica
9.839.785,40
0,00
9.839.785,40
10 301 0026
Gestão da Média e Alta Complexidade
7.651.478,80
0,00
7.651.478,80
10 301 0030
Investimentos em Saúde Pública
2.071.761,50
0,00
2.071.761,50
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
892.503,70
0,00
892.503,70
10 302 0026
Gestão da Média e Alta Complexidade
659.615,30
0,00
659.615,30
10 302 0030
Investimentos em Saúde Pública
232.888,40
0,00
232.888,40
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
438.110,00
0,00
438.110,00
10 303 0029
Gestão Farmacêutica Integral
438.110,00
0,00
438.110,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
1.429.137,90
0,00
1.429.137,90
10 305 0028
Gestão Epidemiológica
1.429.137,90
0,00
1.429.137,90
TOTAL
33.012.501,64
2.939.996,21
35.952.497,85
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
4.007.465,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
04
Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria da Educação Basica
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria da Cultura e Juventude
0,00
0,00
0,00
10
Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria de Relaçoes Institucionais
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.007.465,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
987.075,91
0,00
0,00
03
Secretaria de Governo
748.729,20
0,00
261.442,00
04
Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças
4.318.890,38
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria da Educação Basica
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria da Cultura e Juventude
0,00
0,00
0,00
10
Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria de Relaçoes Institucionais
393.377,50
0,00
0,00
15
Fundo Municipal do Meio Ambiente
597.485,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
286.500,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
7.332.057,99
0,00
261.442,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
04
Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria da Educação Basica
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
4.347.666,34
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria da Cultura e Juventude
0,00
0,00
0,00
10
Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
403.229,57
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria de Relaçoes Institucionais
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
4.750.895,91
0,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
04
Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria da Educação Basica
0,00
0,00
67.311.761,72
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
31.201.601,94
0,00
0,00
09
Secretaria da Cultura e Juventude
0,00
0,00
0,00
10
Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria de Relaçoes Institucionais
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
31.201.601,94
0,00
67.311.761,72
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
04
Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
16.730.769,79
06
Secretaria da Educação Basica
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria da Cultura e Juventude
1.610.512,50
0,00
0,00
10
Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria de Relaçoes Institucionais
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.610.512,50
0,00
16.730.769,79
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
04
Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
350.000,00
328.685,00
590.800,00
06
Secretaria da Educação Basica
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria da Cultura e Juventude
0,00
0,00
0,00
10
Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie
0,00
0,00
161.973,60
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria de Relaçoes Institucionais
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
350.000,00
328.685,00
752.773,60
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
04
Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria da Educação Basica
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria da Cultura e Juventude
0,00
0,00
0,00
10
Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie
0,00
2.276.405,50
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria de Relaçoes Institucionais
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
2.276.405,50
0,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Governo
0,00
0,00
0,00
04
Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
121.340,00
0,00
06
Secretaria da Educação Basica
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria da Cultura e Juventude
0,00
0,00
0,00
10
Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
696.975,63
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria de Relaçoes Institucionais
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
818.315,63
0,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria de Governo
0,00
703.265,40
0,00
04
Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
2.326.869,00
971.350,00
0,00
06
Secretaria da Educação Basica
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria da Cultura e Juventude
0,00
0,00
0,00
10
Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
0,00
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
1.002.964,81
14
Secretaria de Relaçoes Institucionais
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.326.869,00
1.674.615,40
1.002.964,81
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Camara Municipal de Guaraciaba do Norte
0,00
0,00
4.007.465,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
987.075,91
03
Secretaria de Governo
0,00
0,00
1.713.436,60
04
Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças
3.526.108,00
0,00
7.844.998,38
05
Sec. da Infraestrutura e Serviços Public
0,00
0,00
21.419.813,79
06
Secretaria da Educação Basica
0,00
0,00
67.311.761,72
07
Secretaria de Assistencia Social
0,00
0,00
4.347.666,34
08
Secretaria da Saúde
0,00
0,00
31.201.601,94
09
Secretaria da Cultura e Juventude
0,00
0,00
1.610.512,50
10
Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie
0,00
0,00
2.438.379,10
11
Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente
0,00
0,00
403.229,57
12
Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor
0,00
0,00
696.975,63
13
Secretaria do Esporte e Lazer
0,00
0,00
1.002.964,81
14
Secretaria de Relaçoes Institucionais
0,00
0,00
393.377,50
15
Fundo Municipal do Meio Ambiente
0,00
0,00
597.485,00
16
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
0,00
286.500,00
99
Reserva de Contingência
0,00
1.404.000,00
1.404.000,00
TOTAL
3.526.108,00
1.404.000,00
147.667.243,79
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
05 05. 15 451 0012 1.001
Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros
3.195.985,98
05 05. 15 451 0012 1.002
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
1.540.840,00
05 05. 15 451 0012 1.003
Construção, Ampliação e Reforma de Praças
940.199,00
05 05. 15 451 0013 1.004
Construção de Areas de Passeios e Lazer
710.670,00
05 05. 15 451 0013 1.005
Reforma e Ampliação da Rodoviária
1.245.178,31
05 05. 15 452 0013 1.006
Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos
50.000,00
05 05. 16 244 0013 1.007
Construção e Melhoria Habitacionais
350.000,00
05 05. 17 511 0015 1.008
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural
150.000,00
05 05. 17 512 0015 1.009
Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano
71.340,00
05 05. 18 544 0015 1.010
Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua
340.800,00
05 05. 18 544 0017 1.011
Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas
250.000,00
05 05. 23 692 0012 1.012
Construção de Galpão para Feiras
121.340,00
05 05. 26 782 0013 1.013
Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais
566.800,00
05 05. 26 782 0013 1.014
Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte
190.000,00
05 05. 26 782 0013 1.015
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas
214.550,00
06 06. 12 361 0040 1.016
Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Guaraciaba do Norte
566.024,51
06 06. 12 361 0043 1.017
Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
1.383.471,70
06 06. 12 361 0043 1.018
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
2.217.737,66
06 06. 12 361 0043 1.019
Aquisição de Transporte Escolar
714.889,30
06 06. 12 361 0043 1.020
Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação
154.500,00
06 06. 12 365 0043 1.021
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil
600.000,00
07 07. 08 244 0031 1.022
Implantação e Implementação da Vigilância Socioassistencial
35.474,00
07 07. 08 244 0031 1.023
Programa Criança Feliz
129.600,00
07 07. 08 244 0031 1.024
Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. So
189.082,50
07 07. 08 244 0031 1.025
Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres
29.876,00
07 07. 08 244 0031 1.026
Realização de Conferencias Municipais em Assistência Social
40.052,00
08 08. 10 301 0030 1.027
Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância)
462.000,00
08 08. 10 301 0030 1.028
Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde
1.247.516,00
08 08. 10 301 0030 1.029
Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde
362.245,50
08 08. 10 302 0026 1.030
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade
600.000,00
08 08. 10 302 0030 1.031
Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade
232.888,40
09 09. 13 392 0019 1.032
Construção e Reforma de Espaços Culturais
26.675,00
09 09. 13 392 0019 1.033
Ações emergenciais destinado a garatir auxílio financeiro ao Setor Cultutal
116.700,00
10 10. 18 542 0016 1.034
Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas
35.000,00
10 10. 20 606 0011 1.035
Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural
510.900,00
10 10. 20 608 0011 1.036
Incentivo as Culturas Agropecuárias Alternativas
60.000,00
12 12. 23 691 0010 1.037
Criação e Manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico
50.000,00
12 12. 23 692 0010 1.038
Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora
25.000,00
13 13. 27 812 0021 1.039
Construção e Reforma de Quadras, Estadios e Areas Esportivas
298.760,00
TOTAL
20.026.095,86
01 01. 01 031 0001 2.001
Funcionamento do Poder Legislativo Municipal
4.007.465,00
02 02. 04 122 0002 2.002
Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito
907.141,11
02 02. 04 122 0002 2.003
Gerenciamento e Manutenção da Ouvidoria Municipal
41.640,30
02 02. 04 124 0002 2.004
Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal
38.294,50
03 03. 04 122 0002 2.005
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo
748.729,20
03 03. 06 122 0022 2.006
Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal
179.442,00
03 03. 06 122 0022 2.007
Gerenciamento e manutenção das Politicas de Segurança Pública
82.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
03 03. 26 782 0022 2.008
Manutenção das Atividades da Educação de Transito
60.000,00
03 03. 26 782 0046 2.009
Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município
643.265,40
04 04. 04 122 0002 2.010
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento,Administração e fina
4.193.890,38
04 04. 04 123 0009 2.011
Gestão da Administração Fiscal e tributaria
125.000,00
04 04. 28 843 0045 2.012
Serviço da Divida Interna
3.413.800,00
04 04. 28 846 0044 2.013
Encargos Tributários e Contributivos
112.308,00
05 05. 15 452 0002 2.014
Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos
6.351.545,50
05 05. 15 452 0016 2.015
Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública
2.696.351,00
05 05. 17 512 0015 2.016
Gestão das Ações de Saneamento Básico
107.345,00
05 05. 25 752 0014 2.017
Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
2.326.869,00
06 06. 12 122 0002 2.018
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação/FME
3.816.772,08
06 06. 12 361 0039 2.019
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
4.333.633,40
06 06. 12 361 0040 2.020
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
742.900,00
06 06. 12 361 0040 2.021
Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental
163.997,00
06 06. 12 361 0040 2.022
Manutencao das Ativ. de Formação Continuada
15.123,00
06 06. 12 361 0040 2.023
Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental
128.146,70
06 06. 12 361 0040 2.024
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 70%
39.488.945,06
06 06. 12 361 0040 2.025
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30%
4.844.618,61
06 06. 12 362 0039 2.026
Manutenção do Transporte do Ensino Médio
985.124,50
06 06. 12 364 0039 2.027
Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior
209.215,00
06 06. 12 365 0041 2.028
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola
235.705,00
06 06. 12 365 0041 2.029
Manutenção da Agricultura Familiar - Creche
60.605,60
06 06. 12 365 0041 2.030
Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola
48.015,00
06 06. 12 365 0041 2.031
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
436.742,00
06 06. 12 365 0041 2.032
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
5.224.430,20
06 06. 12 365 0041 2.033
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche
231.000,00
06 06. 12 366 0039 2.034
Manutenção da Alimentação Escolar - EJA
8.642,70
06 06. 12 366 0042 2.035
Gerenciamento e Manutenção da Educação Jovens e Adultos
609.577,10
06 06. 12 366 0042 2.036
Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA)
10.000,00
06 06. 12 367 0039 2.037
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE
53.350,00
06 06. 12 367 0039 2.038
Manutenção da Agriculura Familiar - AEE
28.595,60
07 07. 08 122 0002 2.039
Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS
2.014.508,94
07 07. 08 241 0037 2.040
Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso
37.451,70
07 07. 08 242 0036 2.041
Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes
28.809,00
07 07. 08 243 0038 2.042
Programa Infancia no Suas
201.775,00
07 07. 08 243 0038 2.043
Programa AEPETI
62.953,00
07 07. 08 244 0031 2.044
Gestão Descentralizada do Prog. Auxílio Brasil e Manutenção do Cad. Único
331.516,60
07 07. 08 244 0031 2.045
Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas
64.020,00
07 07. 08 244 0031 2.046
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar
256.855,00
07 07. 08 244 0032 2.047
Gerencimanento e Manutenção dos Serviços de Conviv.e Fortalec de Vinculo - SC
276.779,00
07 07. 08 244 0032 2.048
Gestão do Programa de Atendimento Integr al a Familia-PAIF
235.063,10
07 07. 08 244 0033 2.049
Gestão do Serv. de Prot. e Atendimeto Espec. Familias e Individuos/PAEFI
218.460,60
07 07. 08 244 0034 2.050
Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais
75.352,40
07 07. 08 244 0034 2.051
Programa Casa Verde e Amarela
120.037,50
08 08. 10 122 0002 2.052
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
7.836.955,34
08 08. 10 125 0024 2.053
Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde
25.608,00
08 08. 10 301 0024 2.054
Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
276.950,60
08 08. 10 301 0024 2.055
Participação no Consorcio Público de Saúde
739.310,70
08 08. 10 301 0025 2.056
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.488.876,00
08 08. 10 301 0025 2.057
Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal
1.052.009,70
08 08. 10 301 0025 2.058
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
2.546.310,60
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
08 08. 10 301 0025 2.059
Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia
2.752.589,10
08 08. 10 301 0026 2.060
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
7.651.478,80
08 08. 10 302 0026 2.061
Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas
59.615,30
08 08. 10 303 0029 2.062
Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica
438.110,00
08 08. 10 305 0028 2.063
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
1.398.194,90
08 08. 10 305 0028 2.064
Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica
30.943,00
09 09. 13 122 0002 2.065
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Juventude
408.051,50
09 09. 13 391 0020 2.066
Manutenção e Preservação do Patrimonio Histórico Cultural
60.000,00
09 09. 13 392 0019 2.067
Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento
999.086,00
10 10. 18 541 0016 2.068
Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente
73.410,20
10 10. 18 542 0016 2.069
Educação na Preservação Ambiental
53.563,40
10 10. 20 122 0002 2.070
Manutencao das Atividades da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente
1.641.271,80
10 10. 20 606 0011 2.071
Manutenção a Agricultura Familiar
64.233,70
11 11. 08 243 0038 2.072
Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolesce
60.596,04
11 11. 08 243 0038 2.073
Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
173.944,37
11 11. 08 243 0038 2.074
Manutenção do Serviço Família Acolhedora
168.689,16
12 12. 23 122 0002 2.075
Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo
571.975,63
12 12. 23 695 0010 2.076
Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo
50.000,00
13 13. 27 122 0002 2.077
Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer
425.924,01
13 13. 27 812 0021 2.078
Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos
173.280,80
13 13. 27 812 0021 2.079
Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer
105.000,00
14 14. 04 122 0035 2.080
Manutenção das Atividades da Sec. de Relações Institucionais
263.377,50
14 14. 04 122 0035 2.081
Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão
130.000,00
15 01. 04 541 0016 2.082
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
597.485,00
16 01. 04 241 0037 2.083
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI
286.500,00
99 99. 99 999 0047 2.084
Reserva de Contigência
1.404.000,00
TOTAL
127.641.147,93
TOTAL
147.667.243,79
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
111.714.745,94
Orçamento Seguridade social.............
35.952.497,85
TOTAL...................................
147.667.243,79
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.359.500,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
12.500,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
5.800,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
5.800,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
245.100,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
5.800,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D
5.800,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
5.800,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
1.425.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
86.100,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
1.810.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a
5.800,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.
5.800,00
1.1.1.4.51.2.0.00.00.00
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza
1.1.1.4.51.2.1.00.00.00
Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Prin
5.800,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
97.900,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p
2.900,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
2.900,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.at
2.900,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.200,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
57.200,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur.
1.700,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa
1.700,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.
1.700,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
401.100,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip
4.000,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
8.200,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida
3.400,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
1.782.300,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
57.200,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
2.900,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
2.900,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa
2.900,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
83.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
20.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
70.800,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
27.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
9.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
5.800,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ
3.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
246.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.55.00
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
4.000,00
1.3.2.1.02.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Especiais
1.3.2.1.02.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Especiais - Principal
700,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.800,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
37.198.700,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
3.252.400,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
2.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -
2.500,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri
5.800,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
697.500,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
8.777.900,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.061.700,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
35.700,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
2.863.700,00
1.7.1.3.50.2.1.10.21.00
Centro de Especialidades Odontológicas - Principal
11.400,00
1.7.1.3.50.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
11.400,00
1.7.1.3.50.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin
57.200,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
270.900,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
88.200,00
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
682.200,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
51.600,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
17.200,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
57.200,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.521.100,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
17.200,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.292.100,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
441.800,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
863.300,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
14.271.395,76
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
14.878.429,28
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P
474.103,82
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
230.400,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
28.700,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
106.900,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
34.300,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
270.600,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
11.400,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
64.700,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin
65.500,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
57.200,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
2.710.600,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
34.300,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
8.651.600,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
4.000.600,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
41.400,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
22.700,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr
1.700,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
1.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
22.300,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P
171.700,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
11.400,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
224.100,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr
1.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
34.064.017,67
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
136.900,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
5.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
9.200,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
5.000,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
57.200,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
672.525,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00
Ressarcimentos
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00
Outros Ressarcimentos
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
1.601,25
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - P
5.337,50
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira -
85.400,00
1.9.9.9.99.3.3.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira -
5.337,50
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-6.936.777,70
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-362,96
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.613.336,85
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-746.040,39
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-7.713,51
TOTAIS DA RECEITA
140.313.916,37
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
140.313.916,37
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,0
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2023
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
1.067,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
4.778.101,37
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
48.543.741,66
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
13.900.329,98
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
51.188,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.994.468,50
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
174.446,70
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
117.392,10
3.3.90.13.00 Obrigações patronais
19.206,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.317.842,54
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
72.897.783,85
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
275.022,11
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.492.977,16
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
392.888,73
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
7.857,76
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
7.857,76
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.928,89
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
7.857,77
3.3.90.13.00 Obrigações patronais
2.357,33
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
2.190.747,51
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
140.313.916,37
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre a RCL
72.897.783,85
( 51,95 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
75.769.514,84
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
2.190.747,51
( 1,56 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
8.418.834,98
( 6,00 % )
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.359.500,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
12.500,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
5.800,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
5.800,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
245.100,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
5.800,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
5.800,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
5.800,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.425.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
86.100,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.810.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
5.800,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
5.800,00
1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Princ.
5.800,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
37.198.700,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
2.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
8.651.600,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
4.000.600,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
41.400,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
54.879.400,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
20.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
5.800,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
600,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
8.777.900,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.061.700,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
35.700,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
2.863.700,00
1.7.1.3.50.2.1.10.21.00 Centro de Especialidades Odontológicas - Principal
11.400,00
1.7.1.3.50.2.1.10.28.00 Centro de Atenção Psicossocial - Principal
11.400,00
1.7.1.3.50.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
57.200,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
270.900,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal
88.200,00
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
682.200,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
51.600,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
17.200,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
57.200,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
64.700,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
22.300,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Especializada - Princ.
100.000,00
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
147.475,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
122.310,75
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
15.470.785,75
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA
2023
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
97.900,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
2.900,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
2.900,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
2.900,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.200,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
57.200,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur. prin
1.700,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa
1.700,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.ativa
1.700,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
401.100,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
4.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
8.200,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
3.400,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.782.300,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
57.200,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
2.900,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
2.900,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa
2.900,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
83.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
70.800,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
27.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
9.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
3.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
246.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
4.000,00
1.3.2.1.02.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal
700,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
5.800,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
2.500,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
5.800,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
697.500,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.521.100,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
17.200,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.292.100,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
441.800,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
863.300,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
14.271.395,76
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
14.878.429,28
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
474.103,82
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
230.400,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
28.700,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
106.900,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
34.300,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
270.600,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
11.400,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
65.500,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
57.200,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
2.710.600,00
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
34.300,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
22.700,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
1.700,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
171.700,00
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
11.400,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
224.100,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
1.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal
1.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
34.064.017,67
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
136.900,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
5.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
9.200,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
5.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
57.200,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
672.525,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal
1.601,25
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ.
5.337,50
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ.
85.400,00
1.9.9.9.99.3.3.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Dív.at
5.337,50
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
5.000.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
27.541,50
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
326.687,50
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
981.275,17
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal
300.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
110.675,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
237.362,50
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
86.621.289,45
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-9.304.231,41
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
147.667.243,79
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
1.067,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
2.302.782,72
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
9.295.551,90
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
3.078.269,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
11.456,60
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
996.284,10
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
30.409,10
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
13.500,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1.173,70
3.3.32.30.00 Material de consumo
352.110,00
3.3.50.41.00 Contribuições
1.213.502,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1.170,78
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
737.070,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
2.347,00
3.3.90.13.00 Obrigações patronais
7.469,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
4.268,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
2.886.067,80
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.670,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
5.014,90
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.155.842,54
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
173.940,10
Ceará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.959.111,90
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
32.010,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
158.900,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
367.504,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
49.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
12.804,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
11.603,00
4.4.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
1.173,70
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1.863.925,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1.415.603,60
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
50.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
31.201.601,94
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
31.201.601,94
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
15.642.278,27
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
15.559.323,67
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
28,35%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Ceará Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
4.985.100,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.383.600,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
262.500,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.827.400,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.511.600,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
53.146.700,00
2.1- Cota-Parte FPM
40.451.100,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
37.198.700,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
3.252.400,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
0,00
2.2- Cota-Parte ITR
2.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
0,00
2.4- Cota-Parte ICMS
8.651.600,00
2.5- Cota-Parte IPVA
4.000.600,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
41.400,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
58.131.800,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
63.687.946,53
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
34.064.017,67
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
29.623.928,86
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
14.271.395,76
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
14.878.429,28
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
474.103,82
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
9.304.231,41
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
6.936.777,70
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
362,96
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
0,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
1.613.336,85
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
746.040,39
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
7.713,51
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
24.759.786,26
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
4.135.500,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
1.521.100,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
17.200,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
1.292.100,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
441.800,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
863.300,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
674.562,50
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
81.000,00
Ceará Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
4.891.062,50
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
44.183.798,76
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
44.911.297,26
13.1- Com Educação Infantil
4.904.430,20
13.2- Com Ensino Fundamental
40.006.867,06
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
9.500.695,41
14.1- Com Educação Infantil
986.541,00
14.2- Com Ensino Fundamental
8.514.154,41
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
54.411.992,67
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
55.201,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
509.306,26
18- Demais despesas com Educação (XIX)
4.164.695,58
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
4.729.202,84
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
8.170.566,21
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
67.311.761,72
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
44.911.297,26
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
14.532.950,00