GABINETE DA PREFEITA · 22 de julho de 2026
PORTARIA Nº 166/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 166/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.
Altera a composição da Comissão Especial de Inventário Físico-Contábil e Baixa dos Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal de Groaíras, instituída pela Portaria nº 266/2025, de 18 de março de 2025, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no art. 30 da Constituição Federal e no art. 5º da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão Especial de Inventário Físico-Contábil e Baixa dos Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal de Groaíras, em decorrência de alterações no quadro de servidores da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Os incisos I, II e III do art. 1º da Portaria nº 266/2025, de 18 de março de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º (...)
I - MAXUEL HENRIQUE ARAGÃO XIMENES - CPF nº ***.***.***-** (Presidente);
II - DARLAN DE SOUSA ELIAS - CPF nº ***.***.***-** (Membro);
III - FRANCISCA IRANILDE PEREIRA MESQUITA - CPF nº ***.***.***-** (Membro)."
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 266/2025, de 18 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 21 dias do mês de julho de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal