GABINETE DA PREFEITA · 27 de julho de 2026
PORTARIA Nº 168/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 168/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026.
Altera a Portaria nº 385/2025, de 09 de julho de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Groaíras/CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras,
CONSIDERANDO a necessidade de complementar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Groaíras/CE, mediante a inclusão de entidade representativa da sociedade civil;
RESOLVE:
Art. 1º O § 2º do art. 1º da Portaria nº 385/2025, de 09 de julho de 2025, passa a vigorar acrescido do inciso IX, com a seguinte redação:
"IX – Associação dos Pequenos Agricultores de Córrego dos Matos
a. Titular: Edilmara Rodrigues Veras
b. Suplente: José Artemes Matos Oliveira"
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 385/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 24 dias do mês de julho de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal