Gabinete do Prefeito · 14 de novembro de 2011
LEI Nº 592/2011 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 592/2011 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011
Aprova o Plano Municipal de Cultura, integrante do Sistema Municipal de Cultura-SMC e dá outrasprovidências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAIRAS,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura, integrante do Sistema Municipal de Cultura, anexo a esta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, AOS SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE.
JOSÉ ALMIR MATOS LOPES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 0306, em 14 de novembro de 2011. Código identificador 6CA01B45: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.