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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 20 de maio de 2025

LEI MUNICIPAL Nº 991/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.

GABINETE DA PREFEITA

LEI MUNICIPAL Nº 991/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.

Denomina oficialmente de JOSÉ BARBOSA DA SILVA, o campo de futebol conhecido por “Campo do Zé Macô”, situado na sede do município de Groaíras, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso e gozo de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º. Fica denominada de JOSÉ BARBOSA DA SILVA, o campo de futebol, conhecido por “Campo do Zé Macô”, situado na sede do município de Groaíras.

Art. 2°. As despesas com a execução da presente lei, correão por conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento vigente.

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3715, em 20 de maio de 2025. Código identificador 0749FD1F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.