Gabinete do Prefeito · 25 de março de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 935/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 935/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre as nomeações de logradouros públicos do Município de Groaíras, conforme dispõe as SDO’s dispostas no Mapa do Município, cujas especificações seguem no anexo único desta Lei:
SDO 15 – Antônio Venceslau de Paiva
SDO 16 – Raimunda Ximenes Cavalcante
SDO 17 – Felix Cassiano Feijão
SDO 18 – Cônego Raimundo Cassiano Feijão
SDO 19 – Nasion Ripardo Lira
SDO 20 – Mercídio Feijó de Melo
SDO 21 – Francisco Celestino de Albuquerque
SDO 22 – Francisco Jerônimo Torres
SDO 23 – Francisco Isídio de Matos
SDO 24 – João Alves da Mota
SDO 25 – Moisés Feijão de Melo
SDO 26 – Francisco Cassimiro de Albuquerque
SDO 31 – Antônio Lourenço de Paiva
Art. 2° - As despesas com a execução da presente lei, correão por conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento vigente.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 21 de março de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras