GABINETE DO PREFEITO · 24 de março de 2025
DECRETO 009/2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 009/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025
O Prefeito Municipal de Granjeiro, Estado do Ceará, Francisco Clementino de Almeida, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em consonância com o Conselho Municipal de Saúde e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1º em seu parágrafo 1º,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Granjeiro, Ceará, a realizar-se no dia 27 de março de 2025, com início às 8h e encerramento previsto para 16h, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - A 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Granjeiro, Ceará será presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º - A realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Granjeiro, Ceará, será coordenada por uma comissão organizadora a ser instituída mediante portaria da Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 4º - As despesas decorrentes com a realização deste evento correrão à conta de recursos próprios previstos nos orçamentos da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Granjeiro, Ceará, em 21 março de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal