GABINETE DO PREFEITO · 17 de junho de 2025
DECRETO 015/2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 015/2025
DECRETO N° 015/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE, Francisco Clementino de Almeida, no uso de suas atribuições legais, amparados pelo Art. 30, incisos I e II da Constituição Federal e art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município de Granjeiro/CE e demais dispositivos legais atinentes a matéria, resolve;
CONSIDERANDO a construção da Areninha Esportiva no Sítio Serra Nova, Zona Rural de Granjeiro/CE;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear espaço público na Zona Rural da cidade de Granjeiro/CE, homenageando o Sr. João Braz Vieira.
DECRETA:
Art. 1º - Fica a denominação da Areninha Esportiva localizada no Sítio Serra Nova, Zona Rural de Granjeiro/CE, com a seguinte redação: Areninha Esportiva João Braz Vieira;
Art. 2º. A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local;
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE aos 22 dias do mês de maio de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal