SECRETARIA DE CULTURA · 12 de dezembro de 2025
PORTARIA 020/2025
SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA 020/2025
PORTARIA Nº 020/2025
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Cultural, com vistas à otimização das Políticas Públicas Culturais e Controle Social no Município de Granjeiro, Estado do Ceará, com fulcro na Lei Municipal Nº 06/2020.
O Prefeito Municipal de Granjeiro, Estado do Ceará, o Sr. Francisco Clementino de Almeida , com fulcro na Ementa em epígrafe, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Cultural de Granjeiro, Estado do Ceará, com vistas à otimização das Políticas Públicas Culturais e Controle Social.
Art. 2º Compete ao Comissão Municipal de Cultura:
– representar a sociedade civil do Município, junto ao Poder Público Municipal, nos assuntos culturais;
– elaborar, junto à Secretaria Municipal de Cultura, diretrizes e normas referentes às políticas culturais para o Município;
– Apresentar, discutir e dar parecer sobre projetos que tratam do desenvolvimento da cultura, da produção, do acesso e da difusão cultural do Município;
– propor programas, ações e instrumentos objetivando estimular a democratização e a descentralização das atividades de produção artística – cultural, visando garantir a cidadania cultural, através do direito de acesso aos bens culturais, de produção e circulação;
– garantir a continuidade de programas e projetos de interesse do Município; e
– emitir parecer sobre questões referentes às Políticas Públicas Culturais do Município.
Art. 3° Assim fica composto o Conselho Municipal de Cultura do Município de Granjeiro – CE, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período:
Nº
MEMBRO
SEGMENTO
ASSENTO
01
Cicero Rodrigues dos Santos
Secretaria Municipal de Cultura
Titular
02
Paula Edna Calisto Gregório
Procuradoria Geral do Município
Suplente
03
José Rodrigues dos Reis
Chefia de Gabinete
Titular
04
João Victor Braz da Silva
Assessoria de Imprensa
Titular
05
Francisco Cassiano de Sousa
Poder Legislativo
Titular
06
José Barcelar Pereira
Poder Legislativo
Suplente
07
José Everton Alves Pereira
Movimentos Culturais
Titular
08
Lígia Gabriela Costa Bezerra
Movimentos Culturais
Suplente
09
Maria Cristina Pereira Rodrigues
Movimentos Culturais
Titular
10
Carlos David Alves de Sousa
Movimentos Culturais
Suplente
Art. 4º Designa as Funções, abaixo especificadas:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Cicero Rodrigues dos Santos
Presidente
02
Cícero Murilo de Sousa Bezerra
Vice – Presidente
03
Tereza Germana de Lima
Secretária
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO – CE, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal