GABINETE DO PREFEITO · 24 de abril de 2026
LEI 006/2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI 006/2026
LEI Nº 006/2026 GRANJEIRO/CE, 20 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO CANABRAVA DOS GREGÓRIOS COMO "ARENINHA ESPORTIVA JOAO GREGÓRIO NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Areninha Esportiva localizada no Sítio Canabrava dos Gregórios, no município de Granjeiro - CE passa a denominar-se "Areninha Esportiva João Gregório Neto".
Art. 2º A denominação prevista no artigo anterior é uma homenagem ao ex-prefeito João Gregório neto, falecido em 24/12/2019, que dedicou sua vida ao serviço público e ao desenvolvimento do município.
Art. 3º A Prefeitura Municipal de Granjeiro - CE, fica autorizada a promover a implementação da denominação, incluindo a biografia e confecção de placa de identificação e aos registros necessários.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Granjeiro, Estado do Ceará, em de 20 de abril de 2026.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal