COMISSAO DE LICITACAO · 15 de agosto de 2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 008/2025 - SESA / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa: B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ 38.425.303/0001-29; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE020/2025 – SESA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
Dos itens:
ITEM 01 – : B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA – CNPJ Nº 38.425.303/0001-29, venceu com valor total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais);
ITEM 02 – B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA – CNPJ Nº 38.425.303/0001-29, venceu com valor total de R$ 5.400,00 ( cinco mil e quatrocentos reais);
ITEM 03 – B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA – CNPJ Nº 38.425.303/0001-29, venceu com valor total de R$ 68.600,00 (sessenta e oito mil e seiscentos reais);
ITEM 04 – B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA – CNPJ Nº 38.425.303/0001-29, venceu com valor total de R$ 98.560,00 (noventa e oito mil e quinhentos e sessenta reais);
ITEM 05 – B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA – CNPJ Nº 38.425.303/0001-29, venceu com valor total de R$ 24.640,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta reais).
Valor total R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2025.
VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e a empresa: B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA – CNPJ Nº 38.425.303/0001-29, representado pelo Sr. BRUNO DE SOUSA BORGES. A comissão.
Frecheirinha-CE, 14 de agosto de 2025.