COMISSAO DE LICITACAO · 15 de dezembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909.001/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025-CP
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909.001/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025-CP
CONTRATANTE: PREFEITURA DE FRECHEIRINHA, inscrita no CNPJ Nº 07.598.592/0001-34, com sede à Av. Joaquim Pereira, nº 855, centro, Frecheirinha/CE - CEP: 62340-000, neste ato representada pelo Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 11.049.440/0001-50, com sede, RUA CONSELHEIRO JOAO LOURENCO por seu representante legal, Sr. Francisco Irtone Portela Aguiar, inscrito no CPF n° xxx.166.503-xx.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), e no DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025, DECRETO MUNICIPAL N 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE ROÇA VELHA E ESTRADA DO TIPIZAL (RIO DAS CABRAS), NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A licitação será do tipo MENOR PREÇO, modalidade CONCORRÊNCIA, em sua FORMA ELETRÔNICA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL: 395.525,51 (Trezentos e noventa cinco mil, e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta um centavos)
Dotação Orçamentária: 0501.26.782.0501.1.008 - Construção/Recuperação de Pontes, Bueiro e Passagens Molhadas;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.
Frecheirinha-CE, 09 de dezembro de 2025