COMISSAO DE LICITACAO · 30 de junho de 2025
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 13/2025, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS NORMATIVOS VIGENTES E AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024.
Período para recebimento da documentação de habilitação: de 30/06/2025 a 15/07/2025, até as 12h00, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, ou por meio do e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O edital na íntegra está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município de Frecheirinha e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).