COMISSAO DE LICITACAO · 24 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 001/2025 /SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Administração (Órgão Gerenciador), Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde, Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Educação e Desporto, Secretaria de Desenvolvimento e Produção e a empresa: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE – LTDA, inscrita no CNPJ 07.643.010/0001-94; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE2201.01/2025 – SEAD, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE – LTDA, inscrita no CNPJ 07.643.010/0001-94,
Item 01 pelo valor Global de R$ 1.018.666,95 (um milhão, dezoito mil reais, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos); Item 02 pelo valor global de R$ 339.542,35 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos); Item 03 pelo valor global de R$ 1.267.221,10 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais e dez centavos); Item 04 pelo valor global de R$ 422.395,80 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); Item 05 pelo valor global de R$ 165.614,52 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos); Item 06 pelo valor global de R$ 55.191,80 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e oitenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 20.02.2025. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA Secretário de Administração Gestor, FRANCISCA PARENTE AGUIAR Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, AURIVAM PONTES LINHARES Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e o RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto e a(s) empresa(s): POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA SENHORA DA SAÚDE – LTDA, inscrita no CNPJ 07.643.010/0001-94, representada pelo Sr. VANDILSON JUNIOR AZEVEDO. A comissão.
Frecheirinha-CE, 21 de fevereiro de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação