COMISSAO DE LICITACAO · 31 de março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.08.012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, situada na Rua Joaquim Pereira, 855 - Centro, Frecheirinha-CE, representada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda, inscrito no CPF 703.xxx.xxx-49.
CONTRATADA: Edimar Ferreira de Melo, inscrito no RG nº *** - SSP/CE e no CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Sítio Caiçara do Meio, Zona Rural, Frecheirinha-CE.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL, REAIS)
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n 002/2024, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
SIGNATÁRIOS:
Carlos Antônio Pontes Arruda – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Edimar Ferreira de Melo – Contratado
Frecheirinha/CE, 28 de março de 2025