COMISSAO DE LICITACAO · 23 de setembro de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 011/2025 - SESA / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa: AUTONORTE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.654.287/0001-44; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE025/2025 – SEDUC, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS UTILITÁRIOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, COM CARROCERIA TIPO PICAPE LEVE, CABINE SIMPLES OU ESTENDIDA, DEVIDAMENTE ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO – TIPO A, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
A licitação foi julgada e obteve-se o seguinte resultado:
LOTE 01 – FRACASSADO
LOTE 02 – AUTONORTE VEICULOS LTDA – CNPJ Nº 02.654.287/0001-44, venceu com valor total de R$ 464.700,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS).
Valor total R$ 464.700,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S): FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e a (s) empresa(s): AUTONORTE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.654.287/0001-44, representada pela Sra. PATRICIA CARNEIRO ARAUJO. A comissão.
Frecheirinha-CE, 18 de setembro de 2025.