COMISSAO DE LICITACAO · 9 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025.02.08.015
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha/CE, por meio da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede à Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, CEP: 62340-000, neste ato representada pela Sra. Francisca Parente de Aguiar, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, nomeada pela Portaria nº 188/2025, de 06 de fevereiro de 2025.
CONTRATADA: Maria Cecília Lima Almeida, inscrita no RG nº *** – SSPDC e no CPF nº *.932.793-, residente na Av. Joaquim Francisco, nº 1664, Centro, Frecheirinha/CE.
OBJETO: Locação de um imóvel para atender às necessidades e funcionamento do ponto de apoio dos Agentes de Endemias do Município de Frecheirinha/CE.
FUNDAMENTO LEGAL:a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n 002/2024
VIGÊNCIA:12 (doze) meses
VALOR GLOBAL:R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais)
DOTAÇÃO: 11.01. 10 122 0007 2.084 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DESAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇO DE PESSOAS FISICAS