COMISSAO DE LICITACAO · 28 de março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025.02.08.010
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, situada na Rua Joaquim Pereira, 855 - Centro, CEP 62.340-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, neste ato representada pelo Secretário de Meio Ambiente, Sr. Vandelson Lima Aguiar Nunes, inscrito no CPF nº *.698.273-**. doravante denominada CONTRATANTE, e o Sr. Gilberto Aguiar Ponte, inscrito no RG nº *** e no CPF nº ***.***.***-**, residente na Rua Tereza Elias, SN, Centro, Frecheirinha/CE, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente contrato, conforme as seguintes disposições:
OBJETO: Locação de um imóvel para atender as necessidades e funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Frecheirinha/CE.
VALOR: R$ 36.432,00
VIGÊNCIA: 12 meses podendo ser prorrogado conforme a critério da administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n 002/2024, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
ASSINATURA: O presente extrato é publicado para que produza os efeitos legais necessários.