COMISSAO DE LICITACAO · 11 de julho de 2025
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2025.03.10.007AS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UM ALUGUEL SOCIAL DESTINADO À SRA. ELIANE MARIA DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO CAEIRAL, FRECHEIRINHA/CE.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, COM TÉRMINO EM 03/10/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.08.244.0141.2112 – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E SERVIÇO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA.
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025.
AURIVAM PONTES LINHARES
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social