COMISSAO DE LICITACAO · 18 de março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025.02.08.008
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025-SETRAN
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, situada na Rua Joaquim Pereira, 855 - Centro, CEP 62.340-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, representada pelo Secretário de Transportes, Sr. Antônio Erivaldo Moita Lima, CPF nº 263.xxx.xxx-91.
CONTRATADA: João Paulo Parente Aguiar, inscrito no RG nº *** e CPF nº ***.***.***-**, residente na Rua Dona Esmeraldina, SN, Centro, Frecheirinha/CE.
OBJETO: Locação de imóvel para atender às necessidades e funcionamento da Secretaria de Transporte do Município de Frecheirinha/CE.
VALOR E PAGAMENTO: O valor total ficou acordado 36.432,00 (trinta e seis mil, e quatrocentos e trinta e dois reais)
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
OBRIGAÇÕES DAS PARTES: O contrato detalha as obrigações do contratante e da contratada para garantir o cumprimento do objeto pactuado.
RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido por descumprimento das cláusulas acordadas, mediante aviso prévio e cumprimento das penalidades previstas.
Frecheirinha/CE, 17 de março de 2025