COMISSAO DE LICITACAO · 6 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSAO DE LICITACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 2608.002/2025-02, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa: NOVA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 70.157.680/0001-37; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE019/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
ITENS 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13 - A NOVA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 70.157.680/0001-37 venceu com valor total de R$ 21.296,99 (vinte e um mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S): CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA- Ordenador de Despesas da secretaria de Infraestrutura e a (s) empresa: NOVA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 70.157.680/0001-37.
Frecheirinha-CE, 05 de Novembro de 2025.