COMISSAO DE LICITACAO · 6 de junho de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0506.001/2025-CARONA
O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em cumprimento à ratificação procedida o Sr. Ordenador, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 0506.001/2025, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE), EM SUA VERSÃO ATUALIZADA, ACRESCIDA DO BDI DE 28,17% (VINTE E OITO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), OBSERVANDO-SE O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO PELA CONTRATADA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ/PI.
UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº 55.438.241/0001-09; Pelo valor global de R$ 2.035.331,61 (dois milhões trinta e cinco mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos, conforme consta do Processo Administrativo nº 0506.001/2025-CARONA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: A despesa será amparada por rubricas orçamentárias previstas no orçamento municipal de 2025, conforme rubricas orçamentárias informadas nos autos do processo.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA.
FRECHEIRINHA-CE, 05 de junho de 2025.