COMISSAO DE LICITACAO · 31 de março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.08.013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE - CEP: 62340-000, representada pelo Ordenador de Despesas, Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda, nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 01 de janeiro de 2025.
CONTRATADA: Sr. Pedro Rallyson Azevedo Aguiar, inscrito no RG nº *** - SSP/CE e no CPF nº 603.xxx.223-01, residente na Rua Antônio Costa, Centro, Frecheirinha-CE.
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Arquivo de Materiais e Equipamentos do Município de Frecheirinha/CE.
VALOR: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de (inserir período), a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 002/2024, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
SIGNATÁRIOS:
Carlos Antônio Pontes Arruda – Ordenador de Despesas
Pedro Rallyson Azevedo Aguiar – Contratado