COMISSAO DE LICITACAO · 24 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.06.04.014
ORIGEM:Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação
CONTRATADO: José Olivar Silva Aguiar
OBJETO: Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL: R$ 35.378,00 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº: 2025.06.04.015
ORIGEM:Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação
CONTRATADO: José Sales Sousa
OBJETO: Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL: R$ 39.999,76 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº:2025.06.04.016
ORIGEM:Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação
CONTRATADO:Kesia Silva Parente
OBJETO:Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL:R$ 39.846,26 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA:04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº:2025.06.04.017
ORIGEM:Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação
CONTRATADO:Lucivaldo Neres Ximendes
OBJETO:Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL:R$ 39.961,91 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA:04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº:2025.06.04.018
ORIGEM:Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação
CONTRATADO:Manuel Aguiar Freires
OBJETO:Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL:R$ 39.998,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA:04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº:2025.06.04.019
ORIGEM:Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação
CONTRATADO: Manuel Silva Lima
OBJETO:Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL:R$ 39.993,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA:04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº:2025.06.04.020
ORIGEM:Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação
CONTRATADO:Maria Lucia Pontes Aguiar
OBJETO:Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL:R$ 39.312,00 (trinta e nove mil, trezentos e doze reais)
PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA:04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº:2025.06.04.021
ORIGEM:Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação
CONTRATADO:Maria Ribeiro de Melo
OBJETO:Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL:R$ 39.998,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA:04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº:2025.06.04.022
ORIGEM:Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação
CONTRATADO:Mitonio Costa Paixão
OBJETO:Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL:R$ 35.891,94 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA:04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº:2025.06.04.023
ORIGEM:Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação
CONTRATADO:Raimundo Nonato de Sousa
OBJETO:Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL:R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três e noventa e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA:04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº:2025.06.04.024
ORIGEM:Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação
CONTRATADO:Raimundo Nonato Sousa
OBJETO:Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL:R$ 39.975,42 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA:04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº:2025.06.04.025
ORIGEM:Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação
CONTRATADO:Antonia Roselane Silva Santos
OBJETO:Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL:R$ 39.975,28 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA:04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº:2025.06.04.026
ORIGEM:Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação
CONTRATADO:Roginaldo Ferreira Rodrigues
OBJETO:Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL:R$ 39.984,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA:04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025