SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO · 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora DANIELY DE AGUIAR, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor ANASTÁCIO HENRIQUE, inscrito no CPF n° 183.967.041.04, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora GABRIELA SILVA AGUIAR, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora MARIA EDUARDA PEDRO SOUSA, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora KELMA AGUIAR SIMÃO, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora MARIA LUZILANDIA DE ARAUJO SOUSA, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora JOERLANDIO VASCONCELOS RODRIGUES, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora VALQUIRIA ROCHA LIMA, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor CICERO DAMIÃO TELES, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor PAULO ROSSY ALBUQUERQUE PONTE, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PARENTE, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor JOSE JOEL COSTA RODRIGUES, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor WELITON COSTA SOUSA, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor NADSON VENICIOS SILVA AGUIAR, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora ANTONIA SILVA ALVES, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora TICIANE RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor ORLIANDO EUFRASINO DA SILVA, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora MARIA DE LOURDES RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor GERVANDRO AGUIAR PONTE, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor SELESTINO MEDEIROS DOS SANTOS, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora BENEDITA BETANIA AGUIAR ANDRADE, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor ANTONIO BISPO RODRIGUES, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor GERSANDRO AGUIAR PONTE, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor DANIEL AGUIAR COUTINHO, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor FERNANDO FERNANDES PORTELA, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora MARIA APARECIDA SILVA CARNEIRO, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor ANTONIO EDSON SILVA LOURENÇO, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor LUIZ GONZAGA LIMA, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física a Senhora KELLY ERNESTINA TRIGUEIRO GONÇALVES, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CNPJ: 07.598.592/0001-34 - Representado por HELTON LUÍS AGUIAR JUNIOR, Prefeito do Município de Frecheirinha, denominado PERMITENTE, e a pessoa física o Senhor MARCIO REGIS PORTELA AZEVEDO, portador da carteira de identidade n° ***, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, sob os termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, e suas alterações, em decorrência do Credenciamento de Permissionários para uso de Espaço Público - Chamamento Público n.º 002/2024, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Produção. O período de vigência do Termo de Permissão de Uso de Área, será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, conforme a lei municipal 622/2024, de 09 de dezembro de 2024. Frecheirinha/CE, 27 de dezembro de 2024.